A Iniciativa Liberal vai interpor uma providência cautelar para impedir a nomeação de Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal (BdP), êmcanunciou, esta quarta-feira, o deputado único deste partido, João Cotrim de Figueiredo.
Segundo o deputado, o objetivo da providência cautelar será a de travar a nomeação do ex-ministro das Finanças até que sejam votadas as propostas atualmente em discussão na Assembleia da República e que visam alterar o modelo de nomeação do governador do banco central.
“Pelo respeito pleno que temos pela separação de poderes num Estado de direito e dada a insatisfação que a Iniciativa Liberal tem pelo processo legislativo aqui na Assembleia, iremos interpor uma providência cautelar para que esta nomeação não ocorra antes de concluído o processo legislativo”, afirmou Cotrim Figueiredo.
Atendendo a que legalmente não há nenhum impedimento, em declarações, após a audição de Mário Centeno, João Cotrim de Figueiredo, explicou, já depois da audição, que a fundamentação jurídico desta medida passa pela “exigência da lei de que exista questões de independência e edoneidade, ausência de conflitos de interesse e até de independência de espírito, sendo que também obedece a regras do Banco Central Europeu, que em nossa opinião não foram cumpridas neste processo de nomeação”.
O deputado sublinhou ainda que a providência avança assim para que “um tribunal determine se deve ser suspenso o processo até se verificarem plenamente esses requisitos que a lei prevê”.
“Era melhor que fosse a Assembleia a determiná-lo e não um tribunal mas era melhor saber também porque é que os partidos tiveram uma posição no início do processo e tiveram de a ter. O PAN consegue a aprovação e depois alguns partidos mudaram de posição. Gostávamos de saber o porquê”, reforçou ainda o deputado.
Na audição desta manhã, no Parlamento Mário Centeno afirmou que colocar esta sua “experiência ao serviço do país é um imperativo”, acrescentando que é “com enorme entusiasmo e consciência dos desafios” que procura a nomeação para o Banco de Portugal, uma instituição que diz conhecer “muito bem”.
Para terminar os trabalhos, Mário Centeno assegurou que vai responder aos “pontos verdadeiramente importantes para esta audição” e reiterou a importância de as pessoas só poderem ser independentes nos cargos se tiverem qualificações para esses cargos. “Sou qualificado e estou motivado para assumir estas funções”, resume Mário Centeno.
