Na ‘corrida’ contra a covid-19, há duas velocidades. A dos países ricos, que já compraram doses suficientes para imunizar as populações; e a dos países mais pobres, que estão a ficar para trás. Foi esta desigualdade que levou a Índia e a África do Sul a pedirem à Organização Mundial do Comércio (OMC) para suspender os direitos de propriedade intelectual sobre qualquer tecnologia, medicamento ou vacina contra a covid-19.
Embora tenha sido criado um mecanismo internacional, chamado Covax, para assegurar a equidade na distribuição, que já angariou mais de 1,7 mil milhões de euros, o programa ainda não está suficientemente equipado para enfrentar a luta no mercado das vacinas.
O mapa mundial que apoia a proposta da Índia e da África do Sul está também dividido em dois: o norte, que a rejeita, e o sul, que a apoia. Os países a favor querem acabar com as patentes associadas a medicamentos contra o novo coronavírus, pelo menos, até que a imunidade de grupo seja alcançada, o que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que seja 70% da população mundial.
A OMC trabalha por consenso e 99 dos 164 países-membros da organização mostraram-se a favor. Várias organizações não governamentais (ONG) e organizações da sociedade civil também aderiram.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, manifestou o seu apoio ao pedido dos dois países. “Saudamos os esforços para expandir o acesso a testes, tratamentos e vacinas, tais como a recente proposta da África do Sul e da Índia”, disse.
No entanto, para o mercado e para os países mais ricos, a iniciativa não tem sido tão bem aceite. O assunto vai ser novamente discutido no Conselho de Acordos de Propriedade Intelectual da OMC, na reunião que se vai realizar no dia 17 de dezembro, altura em que deverá ser tomada uma decisão.
Porém, as nações mais prósperas não deverão mudar de ideia até lá. Um exemplo disso é a posição da União Europeia e dos Estados Unidos.
Esta quarta-feira, a People’s Vaccine Alliance – uma coligação entre a Oxfam e a Amnistia Internacional que defende o acesso equitativo e de baixo custo às vacinas – advertiu que os países ricos compraram doses suficientes de vacina contra a covid-19 para imunizarem as suas populações três vezes. Mas ao mesmo tempo, os países em desenvolvimento estão a ser deixados para trás na corrida global para acabar com a pandemia.
A discussão em torno das regras de propriedade intelectual não é de agora. Em novembro, as nações ricas já tinham reiterado a sua oposição à proposta, apesar das pressões para melhorar o acesso dos medicamentos aos países mais pobres.
