A Índia abdicou do repatriamento do cidadão Iqbal Singh, de 28 anos, que foi detido em julho de 2021 pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na zona de Loures, deixando passar todos os prazos para efetuar o pedido, avança o ‘Correio da Manhã’ (CM).
Segundo a mesma publicação, depois de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter recusado, em dezembro, o pedido do Ministério Público (MP)para repatriar Singh, pelo facto de a Índia não dar garantias de que não iria aplicar penas como a prisão perpétua, ou morte, o governo indiano não voltou a insistir no assunto.
A procuradoria portuguesa, adianta o jornal, não recebeu qualquer reação da congénere indiana sobre esta decisão, o que significa que o processo já é dado como encerrado, com o cidadão a procurar agora obter o estatuto de refugiado político em Portugal, para poder trabalhar e residir.
Recorde-se que Iqbal Singh foi detido em julho pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Loures, por ser procurado pela Justiça indiana, que o indiciou por tráfico de 532 quilos de heroína para financiar um grupo terrorista.
O iraquiano esteve preso até outubro, mas acabou por ser libertado perante as recusas ao pedido de repatriamento. Agora vive na zona de Santo António dos Cavaleiros, em Loures, onde foi detido.
