O Dia Internacional da Democracia é celebrado anualmente a 15 de setembro e procura chamar a atenção para a necessidade de defender os princípios da inclusão, liberdade, tratamento igualitário entre os indivíduos, paz e desenvolvimento sustentável.
A instauração da democracia é um objetivo e um processo longo, apenas possível de ser alcançado mediante a participação e o apoio da comunidade internacional, da sociedade civil e dos indivíduos.
“Um novo impulso para a democracia europeia – Promover, proteger e reforçar a nossa democracia”
A força da Europa reside na sua unidade e essa unidade assenta em valores democráticos comuns:
– compromisso para com os direitos humanos fundamentais;
– a proteção de uma imprensa livre e independente;
– a defesa do Estado de direito e;
– a igualdade entre homens e mulheres, de zonas rurais e urbanas, jovens e idosos.
As democracias exigem um trabalho e uma renovação diárias, o que significa que os cidadãos devem poder exprimir-se. A Conferência sobre o Futuro da Europa, concluída em 9 de maio de 2022, deu poderes aos cidadãos para moldarem o futuro da nossa União Europeia.
Este Dia foi proclamado na Resolução 62/7 adotada na Assembleia Geral da ONU de 13 de dezembro de 2007.
A Democracia é um sistema político em que os cidadãos e as cidadãs escolhem os seus e as suas representantes por votação direta, em atos eleitorais. Em Portugal a Democracia estabeleceu-se em Abril de 1974. As primeiras eleições livres por sufrágio universal (finalmente sem restrições para as mulheres) realizaram-se no dia 25 de abril de 1975, elegendo-se 250 deputados/as para a Assembleia Constituinte. Destes/as 250 deputados/as 27 eram mulheres, 21 tomaram posse no primeiro dia (8,4% do total) e as outras seis assumiram o cargo mais tarde, em substituição de outros deputados.
Foi o ato eleitoral com a maior participação de sempre. De 6 230 000 pessoas recenseadas cerca de 91% exerceram o seu novo direito: o de voto.
