O Conselho de Ministros extraordinário desta quinta-feira, em Viseu, tem como principal objetivo aprovar medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios florestais que desde julho têm assolado o Norte e Centro do país. Os fogos provocaram três mortos, incluindo um bombeiro, diversos feridos e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, explorações agrícolas e pecuárias, bem como vastas áreas florestais. Até 20 de agosto, arderam mais de 222 mil hectares em Portugal continental, segundo dados provisórios.
Antes do início do Conselho de Ministros, previsto para as 17:00, os ministros da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, realizaram reuniões separadas com autarcas dos concelhos afetados, em Sernancelhe e Trancoso, respetivamente.
Manuel Castro Almeida considerou o encontro com os presidentes de câmara como “muito importante” e afirmou que foi “muito útil, ajudou a consolidar algumas ideias no decreto que estamos a preparar para hoje”. O ministro acrescentou que as preocupações dos municípios foram “reforçadas e vamos acautelar no diploma de hoje”, destacando a necessidade de equilibrar interesses e garantir justiça no apoio às populações.
Sobre a declaração de calamidade, Castro Almeida sublinhou que, embora tenha “vantagens, tem muitas desvantagens”, uma vez que “uns municípios seriam beneficiados e outros prejudicados”. Acrescentou que este “é um assunto que não é pacífico” e que o Governo terá de “acautelar o interesse público da maioria das pessoas”.
O ministro realçou ainda que o problema mais grave se verifica nas pequenas explorações agrícolas, explicando o plano de ação: “Combinamos o seguinte, vamos aprovar legislação, na próxima semana ficam disponíveis formulários para candidaturas, apresentam as câmaras, e as CCDR pagam em 10 dias ou menos.”
Castro Almeida insistiu que “o Estado não é rico, mas é solidário. Temos de ser justos. E é isso que fizemos no decreto que estamos a preparar para anunciar hoje”, sublinhando o compromisso do Governo em distribuir o apoio de forma equilibrada entre os municípios afetados e as explorações agrícolas.
Plano de longo prazo para a floresta
O ministro destacou ainda que o plano para a floresta será apresentado hoje pelo ministro da Agricultura e Mar. Segundo Castro Almeida, trata-se de um projeto com “medidas de fundo” que visa um horizonte de 25 anos, e espera-se que haja “um grande consenso nacional sobre isso”. Esta iniciativa pretende reforçar a prevenção de incêndios e promover uma gestão florestal sustentável no país.
Questionado pelos jornalistas, sobre expetativas de custo total dos apoios às vítimas dos municípios afetados, o ministro referiu apenas que “certamente ultrapassará os 30 milhões de euros”.
