Os rendimentos anuais até 9215 (cerca de 658 euros brutos por mês) deverão ser abrangidos pela isenção de IRS no próximo ano, antecipa o “Público”, de acordo com dados divulgados hoje pelo do Instituto Nacional de Estatística (INE).
A actualização do valor do Indexante dos Apoios Sociais em 0,7% ditou esta subida do «mínimo de existência», que actualmente abrange os cidadãos com um rendimento anual até aos 9150,96 euros (653 euros mensais). Estes dados são, no entanto, provisórios, uma vez que, para se saber qual será o «mínimo de existência», é preciso esperar pela portaria do Governo que regula o aumento do IAS. O valor final do IAS só é conhecido a 1 de Janeiro de 2020.
Ainda assim, através da análise do INE, relativa à estimativa de inflação dos últimos 12 meses e sem habitação (0,24%) e esse valor, combinado com o crescimento médio do Produto Interno Bruto dos últimos dois anos, já é possível fazer o cálculo da actualização do IAS do próximo ano. Isto é, do referencial que serve de base à actualização do limiar tido em consideração no IRS para isentar quem ganha menos. Actualmente, o IAS é de 435,76 euros e, como a actualização da fórmula de cálculo é de 0,7%, este indicador deverá ficar nos 438,81 euros em 2020. Depois, como o mínimo de existência é calculado a partir de uma fórmula que corresponde a 1,5 vezes o valor do IAS, vezes 14 meses, o valor indicativo que daí resulta para 2020 são aqueles 9215 euros.
