A reforma tributária no Brasil está a gerar preocupações entre os produtores de vinho portugueses, uma vez que a implementação do chamado “imposto do pecado” pode afetar significativamente o mercado de exportação de vinhos para o país sul-americano.
Aprovada em dezembro de 2023, a reforma tributária visa criar o “Imposto Seletivo”, que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Dentre os itens afetados estão cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes e combustíveis fósseis. Segundo o jornal financeiro MoneyTimes, espera-se um aumento considerável nos preços desses produtos, com estimativas de incremento de preços de 32,9% para refrigerantes, 46,3% para cerveja, 61,6% para bebidas alcoólicas e 250% para cigarros.
Para os produtores de vinho portugueses, o Brasil é o quarto maior mercado externo, representando quase 80 milhões de euros em vendas em 2023, de acordo com informações da associação ViniPortugal, avançadas ao Diário de Notícias. No entanto, o novo imposto pode complicar as exportações de vinho para o Brasil, levantando preocupações entre os produtores.
O presidente da ViniPortugal, Frederico Falcão, expressou preocupação com o impacto do “imposto do pecado” no mercado de vinho português, considerando que o aumento dos custos pode afetar as vendas. Atualmente, a carga fiscal sobre os vinhos importados para o Brasil já ultrapassa os 80%, e a implementação do novo imposto poderá agravar essa realidade.
No entanto, ainda há incerteza quanto à aplicação do imposto sobre o vinho. Uma lei aprovada no ano anterior classifica o vinho como alimento, e há discussões em curso sobre se o novo imposto será aplicado às bebidas alcoólicas e se o vinho será considerado como tal. De acordo com Frederico Falcão, essa incerteza prolongará o período de definição das medidas, o que pode influenciar o mercado de exportação de vinho português para o Brasil.
Nesse contexto, os produtores de vinho portugueses aguardam com apreensão a definição das políticas tributárias brasileiras e permanecem atentos às possíveis repercussões no mercado de exportação de vinhos para o país sul-americano.
