O segundo julgamento de ‘impeachment’ do ex-Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começa esta terça-feira e os senadores serão confrontados com os acontecimentos violentos de 6 de janeiro, já que Trump é acusado por incitar os manifestantes que atacaram o Capitólio nesse dia. Mas há um fator que pode travar o julgamento.
O processo tem uma série de estreias: é a primeira vez na história dos EUA que um Presidente é julgado no tribunal do Senado por ‘impeachment’ pela segunda vez. Além disso, é a primeira vez que um ex-Presidente enfrenta a perspetiva de condenação e destituição do cargo.
O julgamento começa às 13h (hora dos EUA) e depois de o Senado aprovar as respetivas regras, vai ouvir a Câmara dos Representantes e a equipa de advogados de Donald Trump, para perceber se o julgamento em si é constitucional.
Após quatro horas de debate, o Senado vai votar sobre o assunto. Essa votação pode travar o julgamento de Trump, caso o Senado vote que é inconstitucional. A questão da constitucionalidade paira sobre a totalidade do julgamento, porque os republicanos uniram-se em torno do argumento como motivo para absolver Trump. Neste sentido, a condenação requer uma maioria de dois terços, ou pelo menos 17 senadores republicanos para se juntarem a todos os membros da bancada democrata.
Os democratas têm argumentado que há muitos precedentes para realizar o julgamento de Trump, que foi impugnado pela Câmara enquanto ainda estava em funções. Apontaram que o Senado tem jurisdição para condenar o ex-Presidente e que já realizou julgamentos antes para antigos funcionários que foram destituídos do seu cargo.
“O texto da Constituição e a prática anterior do Congresso confirmam que o Presidente Trump deve ser julgado pelos seus crimes constitucionais cometidos no cargo”, escreveram os gestores da Câmara numa breve descrição jurídica citada pela CNN. “Os presidentes fazem um juramento sagrado que os vincula desde o seu primeiro dia no cargo até ao seu último. Não há exceção à Constituição que permita aos presidentes abusar do poder nos seus últimos dias sem responsabilidade”.
Os advogados de Trump e muitos senadores republicanos, contudo, acreditam que o julgamento é inconstitucional porque Trump já não é Presidente.
“Pede-se ao Senado que faça algo ridículo: julgar um cidadão privado num processo que se destina a retirá-lo de um cargo que já não ocupa”, escreveram os advogados de Trump no seu mandato legal pré-julgamento.
Ainda não se sabe qual será a duração do julgamento, mas acredita-se que será mais curto do que anterior, que durou três semanas.
