A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu dois processos de esclarecimento para apurar as circunstâncias em que duas mulheres grávidas perderam os bebés, após alegadas falhas no encaminhamento e resposta hospitalar. Os despachos, emitidos pelo inspetor-geral da Saúde a 16 de julho, surgem após notícias de que ambas as mulheres enfrentaram obstáculos significativos no acesso a cuidados obstétricos de urgência.
Um dos casos diz respeito a uma grávida de 38 anos, residente no Barreiro, com uma gravidez de risco de 31 semanas, que terá sido encaminhada para o Hospital de Cascais, a mais de uma hora de distância, devido à falta de vagas nos serviços de neonatologia dos hospitais mais próximos, adianta o Público. Segundo noticiado pela RTP, a mulher acabou por perder o bebé.
A IGAS confirmou que abriu um processo de esclarecimento sobre os “factos relacionados com uma mulher grávida que terá sido encaminhada para uma unidade hospitalar a mais de uma hora de distância — do Barreiro para Cascais —, numa altura em que os serviços de urgência de ginecologia/obstetrícia da respetiva região estariam encerrados”.
Na altura, o Ministério da Saúde assegurou que “em todos os momentos, foi garantido o acesso aos cuidados de saúde”, acrescentando que a resposta prestada à utente pela Linha SNS Grávida e pelo INEM “foi congruente com os protocolos de referenciação e de acesso em vigor”. Sublinhou ainda que, por se tratar de uma gravidez pré-termo, “houve necessidade de encaminhar a utente para um hospital com apoio perinatal diferenciado (neonatologia)”.
Apesar da versão inicial reportar que todas as urgências obstétricas da Margem Sul estariam encerradas, o Governo negou essa informação. No seguimento da ocorrência, foi solicitado à Unidade Local de Saúde (ULS) do Arco Ribeirinho que conduzisse as avaliações previstas na orientação técnica sobre a qualidade dos serviços prestados em situações de urgência a grávidas.
Este documento estipula que os conselhos de administração das ULS devem, de forma sistemática, através dos seus serviços de auditoria interna e comissões técnicas, avaliar situações como esta, incluindo as medidas adotadas na articulação com o restante Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a informação prestada à população. A IGAS destaca ainda que a “análise retrospetiva de cada caso pode proporcionar lições importantes para o aperfeiçoamento contínuo dos processos operacionais”, alertando para as dificuldades em assegurar uma resposta célere devido ao encerramento intermitente dos serviços de urgência obstétrica.
Mulher grávida passou por cinco hospitais antes do parto
O segundo processo de esclarecimento foi aberto após a morte de uma recém-nascida cujo parto foi realizado na ULS de Santa Maria, em Lisboa, a 22 de junho. A bebé nasceu após uma cesariana de emergência, com sinais de sofrimento fetal e batimentos cardíacos fracos, não resistindo apesar das manobras de reanimação. A mãe terá sido assistida em cinco unidades hospitalares diferentes ao longo de 13 dias, apresentando queixas de dores, antes de ser finalmente internada.
A IGAS pediu esclarecimentos às ULS da Arrábida, Almada-Seixal, Santa Maria, Arco Ribeirinho e Cascais sobre a assistência prestada. A Direção Executiva do SNS indicou, em comunicado, que a utente “terá sido avaliada de forma atempada por profissionais de saúde qualificados, submetida aos exames e avaliações considerados necessários, tendo recebido as orientações consideradas adequadas” em todos os hospitais visitados.
Terceiro caso em análise: bebé morreu após nascer numa ambulância
Em julho, a IGAS já havia instaurado outro processo de esclarecimento relacionado com a morte de um bebé prematuro que nasceu numa ambulância dos Bombeiros Voluntários da Nazaré e faleceu após a admissão no Hospital de Santo André, em Leiria. O caso também está a ser analisado para aferir a resposta prestada em situação de urgência.
Os três processos agora em curso refletem preocupações crescentes com a organização dos serviços de ginecologia e obstetrícia em Portugal, especialmente no que diz respeito à continuidade e eficácia do atendimento em situações emergentes. A IGAS sublinha que a resposta às grávidas deve ser avaliada caso a caso, procurando retirar ensinamentos que permitam melhorar os circuitos de referenciação e o funcionamento dos serviços hospitalares.
