O Instituto Nacional de Defesa dos Direitos da Criança (INDDICA) identificou 58 crianças a venderem nas ruas de Díli, disse hoje à Lusa o coordenador da unidade de monitorização daquele organismo público de Timor-Leste, Izaias Carvalho Pereira.
“De janeiro até agosto, foram identificadas [a vender] nas ruas um total de 58 crianças, compostas por 17 raparigas e 41 rapazes”, afirmou o coordenador da Unidade de Monitorização das Violações dos Direitos da Criança do INDDICA.
Segundo Izaias Carvalho Pereira, aquelas crianças já foram reencaminhadas para as suas famílias em coordenação com os oficiais de proteção da criança e da Polícia Nacional de Timor-Leste.
Das crianças identificadas a mais nova tinha sete anos e a mais velha 14.
“Os rapazes vendem sobretudo amendoim, rebuçados, cigarros, recargas telefónicas e outros produtos, enquanto as raparigas vendem principalmente bolachas, doces e alimentos ligeiros”, explicou o responsável.
Os principais fatores que levam as crianças a vender nas ruas são de natureza económica, social e cultural, bem como a falta de oportunidades de trabalho para as famílias, disse Izaias Carvalho Pereira.
O coordenador salientou que algumas famílias dependem do dinheiro obtido por aquelas crianças, através da venda ambulante de produtos, e em muitos casos são as próprias mães que incentivam as crianças a vender nas ruas.
“É necessária uma maior consciencialização dos pais e das comunidades, com base na legislação e nos decretos-leis, para que as crianças possam usufruir dos direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança”, afirmou.
Izaias Carvalho Pereira lamentou que as ações dos pais acabem por privar as crianças de direitos fundamentais, porque passam grande parte do dia a trabalhar para sustentar a família.
O INDDICA tem realizado em conjunto com as autoridades policiais operações para identificar e retirar crianças a vender das ruas de Díli, após os deputados no parlamento terem denunciado um aumento visível de menores nas principais artérias da cidade, incluindo à noite.
Após a identificação dos menores, o instituto entrega as crianças à família, que assina um termo de compromisso que proíbe o regresso à venda ambulante.
“O Governo tem já um plano para criar um centro de acolhimento destinado às crianças que realizam atividades comerciais nas ruas”, explicou Izaias Carvalho Pereira.
