O Tribunal Social número 33 de Madrid emitiu um acórdão onde anulou cinco despedimentos na filial espanhola da empresa tecnológica Huawei, considerando-os discriminatórios devido à idade. A empresa chinesa deve também compensar com 20.000 euros cada um dos queixosos por “danos morais”, relata o CincoDías.
Os trabalhadores, com idades compreendidas entre os 50 e 60 anos, foram despedidos em julho de 2020. De acordo com as suas cartas de despedimento, tal deveu-se a uma “reestruturação organizacional” dos respetivos departamentos.
Contudo, os queixosos alegam a existência de uma “decisão estratégica” por parte do empregador, destinada à “renovação geracional”. Prova disso é que, entre janeiro de 2019 e setembro de 2020, 34% dos despedimentos na empresa afetaram pessoas com mais de 50 anos, quando esta faixa etária perfazia apenas cerca de 11% da mão-de-obra.
O tribunal alude também a um discurso do presidente da Huawei Espanha, que apelou para “acelerar o ritmo de substituição do velho pelo novo”. O juiz responsável reprova a “filosofia empresarial crua” presente nesta afirmação. “Há uma visão das relações laborais que não se enquadra em muitos dos valores desta velha Europa em que vivemos”, afirmou o juiz, citado pelo CincoDías.
Por outro lado, a Huawei Espanha defendeu que existiam razões objetivas para justificar os despedimentos: o declínio nas vendas dos departamentos em que prestavam serviços e a conclusão, em dois dos casos, dos projetos a que estavam ligados.
Contudo, o juiz não aprovou estas circunstâncias objetivas e considerou que existem provas suficientes de que o motivo dos despedimentos está relacionado com a idade.
