Os hospitais do SNS estão a pagar 60 euros por hora a médicos tarefeiros ao passo que um obstetra ganha em média 12 euros. De acordo com a revista ‘Sábado’, foi o caso do Hospital de Santo Espírito da Terceira (Açores), que assinou três contratos de quase 75 mil euros com duas empresas unipessoais de obstetras e uma empresa de Lisboa (a Encantadora Jornada) para colmatar as lacunas no Serviço de Ginecologia e Obstetrícia.
Estes ajustes diretos preveem que os médicos externos recebam 60 euros por hora, enquanto, ao lado, um obstetra do SNS recebe, em média, 12,22 euros por hora: a medica foi justificada no âmbito do regime de exceção por carência extrema.
Os contratos estão disponíveis no Portal Base, em julho, onde se pode ler que o médico deverá receber 300 euros por cada cirurgia de urgência e 600 pelas operações agendadas.
O recurso a médicos tarefeiros – que em muitos casos são médicos do quadro de outras instituições – pelo SNS intensifica-se na época de férias, em praticamente todos os hospitais do país. “Aquilo que inicialmente seria uma solução de caráter excecional e transitório tornou-se uma prática recorrente. As necessidades persistem e o efeito benéfico pretendido perdeu-se”, indicou à publicação semanal o presidente do colégio da especialidade de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos, José Manuel Furtado.
A Unidade Local de Saúde (ULS) Lisboa Ocidental — com os hospitais de São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz — é a que tem mais contratos no Portal Base para “colmatar necessidades pontuais, de caráter transitório (…), em virtude da carência interna de médicos contratados com vínculo por tempo indeterminado” – nestes hospitais paga-se 54,49 euros por hora a um médico obstetra tarefeiro.
O Governo autorizou entretanto às administrações dos hospitais para pagaram mais aos tarefeiros em 2025, até 50% acima do valor pago aos clínicos do quadro.
“Estabeleceu-se uma lógica de mercado, em que o pagamento aos prestadores se tornou muito superior ao que seria expectável e razoável, comparativamente com os profissionais do SNS. E não se conseguiu definir um valor-limite e uniforme, igual em todo o país, causando na maior parte das vezes concorrência entre instituições”, aponta José Manuel Furtado, salientando que “há um sentimento de desigualdade e injustiça entre os profissionais”.
