O amianto foi proibido pela União Europeia há mais de 20 anos, mas continua presente em milhares de edifícios em Portugal, incluindo hospitais, centros de saúde, escolas, quartéis e até o IPO do Porto, avança o ‘Jornal de Notícias‘. A lista mais recente da Estamo, empresa gestora de imóveis do Estado, identifica 1.397 imóveis públicos com este material cancerígeno.
Entre os edifícios sinalizados estão 96 imóveis do Ministério da Saúde, incluindo o Instituto Português de Oncologia do Porto, por onde passam cerca de 56 mil doentes por ano. O conselho de administração da instituição confirma a presença de amianto no Edifício C, usado como armazém e para serviços de apoio não clínicos, separado do núcleo central do instituto.
IPO do Porto confirma amianto, mas afasta risco
O IPO do Porto garante que o problema está a ser monitorizado e que não existe risco para trabalhadores e doentes. Segundo a instituição, o material existente nas coberturas é não friável, não há contacto direto com pessoas e as medições da qualidade do ar interior não revelaram qualquer evidência de contaminação.
Ainda assim, a cobertura de fibrocimento permanece no edifício e exige monitorização regular. O IPO admite a intenção de avançar com a requalificação do Edifício C e substituir integralmente o amianto, mas não indica datas nem prazos para a realização das obras.
Carmen Lima, presidente da SOS Amianto, considera que, no caso de hospitais oncológicos, onde muitos utentes têm o sistema imunitário debilitado, deve existir uma responsabilidade acrescida e prioridade na remoção do material. Ainda assim, reconhece que a monitorização e a restrição de acesso ao local são, do ponto de vista técnico, a resposta menos prejudicial até haver verba para a intervenção.
Mortes e casos associados ao amianto aumentam
Em Portugal, os casos de cancro associados ao amianto estão a aumentar. De acordo com a Associação Portuguesa de Proteção Contra o Amianto, são registados todos os anos entre 26 e 52 casos de mesotelioma, um cancro da pleura do pulmão. A associação estima ainda que 36 pessoas morram anualmente devido à inalação de fibras.
A Quercus defende que a erradicação do amianto deve tornar-se um “desígnio nacional”. Marcos Sá, vice-presidente da associação ambientalista, critica a falta de prioridade política e propõe a criação de uma linha de financiamento específica no âmbito do Fundo Ambiental para acelerar a remoção deste material.
O ambientalista alerta ainda para o risco de contaminação dos solos e dos recursos hídricos à medida que as infraestruturas com fibrocimento se degradam, defendendo que as entidades de saúde pública devem publicar todos os estudos disponíveis sobre o problema.
Inventário do Estado é “ponta do icebergue”
A SOS Amianto contesta a fiabilidade da lista oficial de edifícios públicos com amianto, considerando que o inventário está incompleto e não traduz a dimensão real do problema. Carmen Lima afirma que, na maioria dos edifícios públicos, a identificação dos materiais não foi feita por peritos especializados, mas por funcionários públicos com formação limitada.
Para a engenheira ambiental, este erro de origem compromete a descontaminação real e pode levar a um desperdício de dinheiro público. A responsável dá o exemplo das escolas, onde muitas intervenções se concentraram nos telhados, quando os materiais mais críticos podem estar dentro das salas de aula ou dos pavilhões desportivos, nomeadamente em pavimentos com cola de amianto.
Carmen Lima critica ainda o facto de verbas do PRR usadas para melhorar a eficiência energética dos edifícios não terem servido também para retirar amianto. Além disso, denuncia a falta de sinalização dos materiais que contêm esta fibra, apesar de a lei prever essa identificação para proteger trabalhadores em operações de limpeza, manutenção ou reparação.
Mais de 600 mil hectares de coberturas de fibrocimento
Segundo as contas da SOS Amianto, foram utilizadas 115 mil toneladas de amianto em Portugal e existem mais de 600 mil hectares de coberturas de fibrocimento no país. A associação alerta que os efeitos da exposição podem demorar mais de 20 anos a manifestar-se.
Os materiais suspeitos de conter amianto não devem ser manuseados. Em caso de identificação, deve ser contactada a Agência Portuguesa do Ambiente ou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da respetiva região.
