As empresas e instituições nacionais já captaram mais de 1.020 milhões de euros de financiamento em projetos de Investigação & Inovação (I&I) no âmbito do Horizonte 2020 (H2020), segundo avança a Agência Nacional de Inovação (ANI), esta quinta-feira.
“Com este resultado histórico, Portugal ultrapassa a meta muito ambiciosa de mil milhões de euros de financiamento que havia sido fixada para o Programa-Quadro (PQ) comunitário de apoio à I&D, que teve início em 2014 e acaba no final de 2020”, reforça a ANI, em comunicado.
O reforço da participação nacional no H2020 assumiu-se como um dos objetivos do Governo. O PQ de I&D é, desde há décadas, o segundo maior programa da Comissão Europeia em termos orçamentais depois da PAC (Política Agrícola Comum), e tem como objetivo tornar a Europa na economia mais competitiva do mundo. É um programa de gestão centralizada altamente competitivo, a que competem em pé de igualdade, os investigadores e empresas de todos os Estados Membros da UE e de mais de uma dezena de países associados, como a Suíça e Israel, e que é considerado como a “Liga dos Campeões”, pois só os melhores dos melhores são financiados.
Segundo dados da ANI, o Programa-Quadro Horizonte 2020, que promove e apoia a participação de empresas e instituições de investigação em projetos de I&I europeus, aprovou até à data, 2.180 projetos nacionais, resultantes de um total de 15.201 propostas submetidas. Portugal apresenta, assim, uma taxa de sucesso de 14,3%, isto é, superior à média da União Europeia (UE) de 12,9%. Desde 2015, a taxa de sucesso nacional para número de propostas tem sido sempre superior à média europeia.
“Estes valores correspondem a uma taxa de retorno do financiamento nacional de 1,66%, valor superior à meta do cenário mais otimista de 1,50% fixada no início deste Programa Quadro”, revela Manuel Heitor. Para o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior “o balanço destes sete anos é muito positivo, alicerçando o objetivo nacional de duplicar
a participação nacional em programas competitivos europeus no próximo PQ Europeu, onde o Horizonte Europa (2021-2027) é o sucessor do Horizonte 2020, nos próximos sete anos”.
Com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, o Horizonte 2020 tem este ano a concurso cerca de 11 mil milhões de euros, alguns ainda abertos nos próximos meses, um pacote orçamental reforçado com o lançamento de um concurso adicional de apoio a uma das prioridades da Comissão Europeia, o ‘Green Deal’ (Pacto Ecológico Europeu), que fecha em setembro de 2020. Esta ‘Call’ tem um orçamento estimado de 938 milhões de euros, sendo que, neste concurso, as entidades portuguesas poderão conseguir captar mais de duas dezenas de milhões de euros.
Neste contexto, a verba conseguida pelas entidades nacionais no H2020 irá ainda aumentar para valores superiores aos mil milhões já alcançados.
Dos 11 mil milhões de euros concurso em 2020, ainda só foram divulgados pela Comissão Europeia os resultados correspondentes a perto de 4 mil milhões, sendo que ainda há cerca de 7 mil milhões por financiar, dos quais Portugal deverá conseguir captar mais de 100 milhões de euros, tornando 2020 o melhor ano de sempre na participação nacional nos PQ europeus, com uma captação competitiva perto dos 200 milhões de euros.
