O Tribunal Central Criminal de Lisboa procede esta quarta-feira, às 14h00, à leitura do acórdão do processo que julga Fernando Silva, o homem acusado de matar a sangue-frio três pessoas numa barbearia da Penha de França, em Lisboa, num crime ocorrido em outubro de 2024 e que chocou o país pela violência e aparente futilidade dos motivos.
A decisão será conhecida no Campus de Justiça, no Parque das Nações, após um julgamento em que o Ministério Público defendeu a aplicação de uma pena de prisão próxima do limite máximo legal, sublinhando a especial gravidade dos factos e a imputabilidade do arguido, segundo informação divulgada em dezembro pela agência Lusa.
Fernando Silva responde em tribunal por quatro crimes de homicídio qualificado, um dos quais na forma tentada, além de um crime de detenção de arma proibida. De acordo com a acusação, o arguido matou o dono da barbearia “Granda Pente” e dois clientes por motivos considerados “fúteis”, num episódio descrito pelo Ministério Público como de extrema violência e desprovido de qualquer justificação plausível.
Os factos remontam ao dia 2 de outubro de 2024, quando o arguido se deslocou à barbearia para cortar o cabelo. Por não ter sido atendido de imediato, terá reagido de forma violenta, empunhando uma arma de fogo e disparando primeiro contra o barbeiro, no interior do estabelecimento.
À entrada da barbearia, Fernando Silva disparou ainda sobre um cliente e a companheira deste, atingindo mortalmente ambos. Tentou também alvejar um funcionário do estabelecimento, mas não conseguiu atingi-lo.
As três vítimas morreram no local. Tratava-se do barbeiro Carlos Pina e do casal Fernanda Júlia da Silva e Bruno Neto.
Ministério Público pede pena próxima dos 25 anos
Durante as alegações finais, realizadas em dezembro, o procurador Rui Baptista sustentou que ficaram provados três crimes de homicídio qualificado e uma tentativa de homicídio, todos praticados por “motivo fútil”, defendendo que a pena aplicada deve situar-se nos limites mais elevados previstos na lei.
“Estaremos sempre perto dos 25 anos. Estamos a falar de uma pena mínima de 16 anos por cada um dos três crimes de homicídio”, afirmou o magistrado, destacando ainda a personalidade conflituosa e agressiva do arguido e a sua falta de respeito pela vida humana.
Para o Ministério Público, os crimes cometidos revestem-se de “especial censurabilidade”, justificando uma resposta penal severa.
Ao longo do julgamento, a defesa procurou sustentar a existência de doença mental, alegando que o arguido sofreria de esquizofrenia. Contudo, os peritos do Instituto de Medicina Legal (IML) rejeitaram essa tese.
Em tribunal, o psiquiatra do IML Sérgio Mota Saraiva explicou que “o diagnóstico não é de esquizofrenia, como alegado pela defesa, mas de psicose tóxica”, apresentando um padrão “consistente com consumos e psicose por abstinência”.
Apesar do historial clínico de psicose, a avaliação psiquiátrica concluiu que Fernando Silva agiu com consciência do bem e do mal e que não se encontrava em surto psicótico no momento em que praticou os crimes, sendo por isso considerado imputável.
Após os disparos, o arguido colocou-se em fuga, tendo sido localizado e detido cerca de uma semana depois na zona de Setúbal, com a colaboração de familiares. Desde então, encontra-se a aguardar decisão judicial sobre um dos processos criminais mais mediáticos e violentos dos últimos anos em Lisboa.
A leitura do acórdão, marcada para esta tarde, colocará um ponto final no julgamento em primeira instância, ficando a expectativa centrada na medida da pena a aplicar ao arguido.
