As alegações finais do julgamento de Vicente Fernandes, o estudante de 19 anos que atirou tinta verde a Luís Montenegro durante a campanha eleitoral de fevereiro, decorrem esta segunda-feira no Juízo de Pequena Instância Criminal, no Campus da Justiça, em Lisboa. O jovem, ligado à Greve Climática Estudantil (GCE), enfrenta acusações na sequência da queixa apresentada pelo agora primeiro-ministro, que exige uma indemnização de 1750 euros pelos danos causados ao fato que usava na ocasião.
A ação ocorreu a 28 de fevereiro, quando Montenegro, então candidato da coligação Aliança Democrática (AD), participava numa iniciativa de campanha em Lisboa. Vicente Fernandes lançou tinta verde contra o líder da AD enquanto gritava “Montenegro defende a indústria fóssil”, num protesto que visava exigir um plano para o “Fim ao Fóssil” até 2030. O estudante foi imediatamente detido pelas forças de segurança.
Desde o início do julgamento, a defesa de Vicente Fernandes tem argumentado que a tinta utilizada era “lavável e ecológica”, à base de água, e que o próprio estudante conseguiu remover facilmente as manchas do seu próprio vestuário. No entanto, Luís Montenegro sustenta que o seu fato, um modelo da marca Hugo Boss, ficou irremediavelmente danificado, justificando o pedido de indemnização.
Além do primeiro-ministro, também a fotógrafa Isabel Santiago, que cobria a campanha para a AD, reclama uma compensação de 450 euros pelos danos causados ao seu equipamento. Um agente da polícia, que foi igualmente atingido pela tinta, solicitou uma indemnização alegando que não conseguiu eliminar as manchas da sua farda.
A Greve Climática Estudantil tem acompanhado de perto o processo e convocou uma vigília para esta segunda-feira à porta do Campus da Justiça, em solidariedade com Vicente Fernandes. O coletivo considera o julgamento uma tentativa de criminalizar o ativismo climático e insiste que a ação do estudante teve um carácter simbólico e pacífico.
Já no passado mês de outubro, na primeira audiência, Vicente Fernandes reiterou que o seu protesto foi uma forma de chamar a atenção para a urgência climática e para a necessidade de medidas concretas contra a dependência dos combustíveis fósseis. A acusação, no entanto, defende que o ato não pode ser justificado como manifestação legítima, uma vez que resultou em prejuízos materiais e interrompeu um evento político.
A decisão do tribunal deverá ser conhecida nos próximos dias.
