Para fazer face à crise na habitação que se assiste em Portugal, o Governo liderado por Luís Montenegro apresentou um conjunto de medidas de apoio para a aquisição de casas por jovens em Portugal, que entrarão em vigor a 1 de agosto de 2024.
Entre elas, o Governo esclareceu que “para imóveis acima de 316.772€ e até 633.453€, mantém-se a isenção máxima do escalão anterior, não havendo qualquer isenção para imóveis de valor superior.”
“Com a entrada em vigor da medida de Garantia Pública na compra da primeira habitação própria permanente do jovem ou jovem casal, a falta de poupanças de 15% a 20% do valor do imóvel será mitigada. Aos 29, 32 ou 35 anos, muitos jovens ainda não conseguiram poupar 15 mil euros ou mais para investir numa casa. Além disso, é necessário reservar capital para mobília e outros itens essenciais à habitação, já que ninguém vive numa casa vazia”, explica o CEO da Zome, Carlos Santos.
O executivo utiliza o exemplo de uma casa que custe 200 mil euros. Com a garantia do Estado, o jovem sabe, à partida, que tem assegurado o financiamento bancário de 30 mil euros pela garantia pública (15% do LTV). Desta forma, em princípio, o jovem pode contratualizar com o banco um crédito à habitação de 200 mil euros pelo prazo acordado.
Assim, o Estado permanecerá como agente passivo no contrato até ao pagamento dos primeiros 30 mil euros do capital, abandonando-o assim que esse limite for atingido. Quando os primeiros 15% forem amortizados à dívida, o Estado deixa de estar na equação.
Carlos Santos sublinha ainda que a medida IRS Jovem vem também colaborar, contemplando o pagamento de um terço da taxa de imposto até um máximo de 15% para todos os rendimentos de trabalho de pessoas até aos 35 anos.
“A combinação da Isenção de IMT, da Garantia Pública e do IRS Jovem visa ajudar alguns jovens em Portugal a adquirir casas em certas cidades. No entanto, em Lisboa e Porto, esta situação continua desafiadora. Mesmo com esses benefícios, um jovem ou casal jovem na casa dos 30 anos precisa ter um rendimento mensal de cerca de 3.500 a 4.000 euros. Isso é difícil num país onde a maioria dos jovens ganha em torno de 1.000 euros, num cenário otimista”, sublinha.
O CEO da Zome explica assim que, com um rendimento de 1000 euros mensal, um casal poderia comprar uma casa de aproximadamente 150 mil euros, “tornando praticamente impossível adquirir habitação nos centros de Lisboa, Porto e outros concelhos. Isso força os jovens a viverem em casa dos pais até tarde ou a mudarem-se para as periferias, onde os preços são teoricamente mais baixos, mas a oferta é mais limitada”.
Adianta ainda que a Zome tem já em curso algumas dezenas de vendas de imóveis a aguardar por agosto para poderem ter os seus financiamentos contratados, bem como as isenções de IMT e Imposto de Selo.
“Reforçamos que consideramos que estas medidas são positivas e interessantes, e significam uma ajuda para alguns jovens na aquisição de casa, que de outra forma não o conseguiriam, mas não o é para todos, nem tão pouco para a maioria, diz Carlos Santos, acrescentando que é essencial que se continuem a implementar e a desenvolver políticas que abranjam um maior número de jovens e que se promovam soluções mais inclusivas e abrangentes.
“As condições de acesso ao crédito e as oportunidades no mercado imobiliário devem ser ampliadas, de modo a proporcionar uma verdadeira mudança na vida de todos aqueles que sonham adquirir a sua primeira habitação”, termina.
