Segundo o relatório trimestral “Market Dynamics”, divulgado hoje, o mercado imobiliário nacional manteve uma trajetória de crescimento, num contexto em que Portugal continua entre os dez destinos europeus preferidos para investimento imobiliário, coexistindo uma forte atratividade internacional com uma maior participação de investidores nacionais.

No período em análise, o capital estrangeiro representou 65% das transações e o nacional os restantes 35%.

A JLL referiu que a hotelaria e o retalho foram os principais motores da atividade de investimento, concentrando, em conjunto, cerca de dois terços do montante transacionado, apoiados pelo desempenho operacional destes setores.

Até maio, as vendas a retalho cresceram 5% em termos homólogos, enquanto a hotelaria aumentou as receitas em 5,7% e o número de hóspedes em 2,4%.

Em detalhe, a hotelaria captou 34% do investimento, impulsionada por operações como a venda do resort Ritz-Carlton Penha Longa e a aquisição do Hotel Corinthia Lisbon, enquanto o retalho representou 32%, apoiado por transações envolvendo centros comerciais e ‘retail parks’.

Já o segmento industrial e logístico absorveu 13% do investimento e os escritórios 6%.

Além disso, apesar de uma atividade considerada moderada nos mercados ocupacionais, a consultora antecipa uma recuperação gradual destes segmentos durante o segundo semestre, sustentada por uma oferta limitada e pela manutenção de rendas em níveis elevados.

No mercado residencial, a JLL indicou que os preços cresceram 14% em termos homólogos, apesar de uma redução de 7% nas vendas, evolução que atribui ao défice estrutural de oferta, agravado pelo aumento dos custos de construção e pela valorização dos terrenos.

Citado no comunicado, o presidente executivo (CEO) da JLL Portugal, Carlos Cardoso, considerou que os resultados do primeiro semestre demonstram a capacidade do mercado imobiliário português para continuar a atrair capital, apesar da incerteza internacional, destacando ainda a recuperação gradual do interesse por outros segmentos além da hotelaria e do retalho.

Para a segunda metade do ano, a consultora mantém uma perspetiva positiva, antecipando que o mercado continue a beneficiar de fundamentos sólidos, da procura por ativos de qualidade e do interesse crescente por segmentos como os centros de dados.

Uma análise da Brands Capital Sports identificou 55 clubes de futebol profissional e semiprofissional disponíveis para investimento em Portugal, Espanha, França e Áustria, demonstrando a dimensão das oportunidades atualmente existentes no mercado.

Portugal concentra mais de metade destas oportunidades, com 29 clubes à procura de investidores. Entre eles encontram-se seis emblemas da Liga Portugal Betclic, cujas operações apresentam valores indicativos entre 15 e 50 milhões de euros e envolvem participações maioritárias que podem chegar aos 93% do capital social. A carteira inclui ainda clubes da Liga Portugal 2, Liga 3, Campeonato de Portugal e campeonatos distritais.

Fora de Portugal, foram identificadas 23 oportunidades em Espanha, distribuídas entre a La Liga, Segunda División, Primera RFEF e Segunda RFEF, além de duas em França e uma na segunda divisão austríaca, onde a operação contempla a aquisição da totalidade da SAD, incluindo estádio e restantes infraestruturas.

De acordo com Sérgio Duarte, CEO da Brands Capital Sports, o crescente interesse dos investidores torna essencial que os processos de aquisição sejam conduzidos com maior rigor e transparência. “O mercado europeu do futebol continua a atrair investidores com diferentes perfis e objetivos, tornando cada vez mais importante a existência de processos estruturados, transparentes e sustentados por informação rigorosa”, afirma.

A análise mostra que o investimento em clubes de futebol deixou de estar reservado a grandes magnatas ou fundos internacionais. À medida que mais sociedades desportivas procuram capital para financiar o crescimento, melhorar infraestruturas ou reforçar a competitividade, o futebol afirma-se como um mercado alternativo de investimento, com oportunidades que abrangem desde clubes das principais ligas europeias até projetos de menor dimensão e em fase de desenvolvimento.

Apesar das sucessivas polémicas que têm atingido o Executivo, José Luís Carneiro não pretende assumir a responsabilidade por uma queda do Governo. A estratégia socialista passa por preservar uma imagem de estabilidade, ganhar tempo para reorganizar o partido e deixar que o desgaste político da AD se acumule.

De acordo com o Observador, a abstenção no próximo Orçamento do Estado é, nesta fase, o cenário preferido pela direção socialista, embora o apoio esteja dependente de condições políticas, sobretudo em torno de uma eventual revisão constitucional.

Carneiro considera que o PS ainda precisa de tempo

José Luís Carneiro acredita que o partido necessita de pelo menos mais um ano para consolidar a sua proposta política e recuperar eleitores que se afastaram do PS.

O secretário-geral socialista quer evitar repetir o desfecho que marcou a liderança de Pedro Nuno Santos. Depois de o PS rejeitar uma moção de confiança apresentada por Luís Montenegro, o país foi para eleições legislativas em 2025, nas quais os socialistas obtiveram o terceiro pior resultado da sua história e ficaram atrás do Chega em número de deputados.

Essa experiência continua presente na direção do partido e ajuda a explicar a prudência perante qualquer iniciativa parlamentar que possa provocar a queda do atual Executivo.

O PS não deverá, por isso, apoiar uma moção de censura apresentada pela oposição. Também não pretende voltar a ser responsabilizado pela rejeição de uma eventual moção de confiança, embora elementos do Governo já tenham afastado esse cenário.

Estratégia passa por deixar o Governo desgastar-se

Segundo o Observador, os socialistas preferem que o Executivo seja penalizado pelo acumular de polémicas e crises internas, em vez de precipitar eleições antecipadas.

José Luís Carneiro tem criticado aquilo que descreve como sucessivas crises provocadas pelo próprio Governo e recordado o desgaste que marcou a fase final da maioria absoluta de António Costa.

Apesar de o último mês ter acrescentado mais dois ministros à lista de governantes que o PS considera fragilizados, a direção socialista mantém a opção por um desgaste prolongado.

O líder do partido tem sublinhado que o PS não será um fator de instabilidade, embora tenha também avisado que não teme eleições caso o ciclo político se acelere.

Revisão constitucional condiciona Orçamento

A primeira grande prova desta estratégia será o Orçamento do Estado para 2027, que começou já a ser discutido entre José Luís Carneiro e Luís Montenegro.

Uma das principais condições apresentadas pelo PS é a garantia de que a AD não avançará com uma revisão constitucional em parceria com o Chega.

Carneiro exige uma declaração pública do primeiro-ministro que confirme que o PS será o parceiro privilegiado do PSD nesse processo e que o partido de André Ventura ficará afastado.

Luís Montenegro afirmou no debate do Estado da Nação que não estava a negociar uma revisão constitucional com o Chega. Ainda assim, os socialistas consideram essa declaração insuficiente, sobretudo depois de o Governo e o Chega terem acordado adiar o debate para o próximo ano.

Na direção do PS existe também a expectativa de que o Presidente da República possa pressionar o primeiro-ministro a manter a revisão constitucional dentro do espaço político dos partidos fundadores da democracia.

PS espera intervenção de António José Seguro

Os socialistas acreditam que António José Seguro poderá ter um papel relevante na tentativa de afastar Luís Montenegro de um entendimento com André Ventura.

Durante a campanha presidencial, Seguro apresentou-se como uma figura da moderação, do centro-esquerda e da defesa da Constituição.

Na segunda volta, disputada contra o líder do Chega, rejeitou alterações aos poderes presidenciais e afirmou não existir necessidade de uma revisão constitucional mais ampla.

O PS espera agora que essa posição seja acompanhada por uma intervenção firme do Presidente da República durante as negociações políticas.

Chumbo do Orçamento já não significa eleições imediatas

Ao contrário do que sucedia durante a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, António José Seguro não considera que a rejeição de um Orçamento deva conduzir automaticamente à dissolução da Assembleia da República.

O Presidente da República tem defendido que, em caso de chumbo, o Governo poderá apresentar uma segunda proposta e retomar as negociações com os partidos da oposição.

José Luís Carneiro tem recuperado essa posição para reduzir a pressão em torno da votação do Orçamento.

O líder socialista recorda também que, caso uma segunda proposta seja rejeitada, o país poderá funcionar em regime de duodécimos.

Ao retirar dramatismo a esse cenário, o PS procura manter margem para votar contra o documento se o Governo não cumprir as condições apresentadas.

Sondagens alimentam ambição socialista

Apesar da prudência, a direção socialista acompanha com confiança os resultados das sondagens mais recentes.

José Luís Carneiro afirma que o PS tem aparecido à frente nos barómetros dos últimos meses e que o seu nome surge regularmente como o preferido para primeiro-ministro.

O líder socialista começa também a preparar o argumento para um eventual Governo minoritário do PS. Na sua leitura, se a AD ficar em terceiro lugar, terá de apoiar a formação de um Executivo socialista para evitar o próprio desaparecimento político.

Ainda assim, Carneiro não pretende antecipar esse cenário através de uma crise provocada pelo PS. A prioridade continua a ser reorganizar o partido, recuperar a confiança dos eleitores e preparar uma alternativa política.

Relação entre PS e Governo dá sinais de melhoria

O facto de Luís Montenegro já ter reunido com José Luís Carneiro sobre o Orçamento, sem realizar um encontro semelhante com André Ventura, é interpretado pelos socialistas como um sinal positivo.

Os canais de comunicação entre o Governo e o PS terão melhorado depois do chumbo da reforma laboral, provocado por uma mudança de posição do Chega, e do entendimento posterior que permitiu aprovar a nova Prestação Social Única.

Apesar das crises entretanto registadas na Educação e na Administração Interna, existe no PS a perceção de que o ambiente negocial se tornou menos tenso.

A estratégia para o próximo ano político mantém-se, por isso, assente em quatro objetivos: viabilizar o Orçamento, proteger a Constituição, deixar o Governo desgastar-se e evitar uma nova crise política.

A rentrée socialista está marcada para 16 de agosto, num arraial popular em Olhão. Entre 25 e 28 do mesmo mês, José Luís Carneiro fará uma rota por concelhos do interior e por regiões junto à fronteira com Espanha.

Cerca das 09:10 em Lisboa, o PSI avançava 0,80% para 9.249,24 pontos, com 15 empresas a subir e uma a descer de cotação (Teixeira Duarte, -0,20% para 0,49 euros).

Às ações da Semapa seguiam-se as da Navigator, BCP e REN, que valorizavam 1,48% para 3,30 euros, 1,33% para 1,11 euros e 1,15% para 3,53 euros.

No mesmo sentido, a EDP e a Corticeira Amorim avançavam ambas 1,05% para 4,51 euros e para 6,76 euros, bem como os CTT e a NOS, que subiam 0,96% para 6,33 euros e 0,95% para 4,86 euros.

A Jerónimo Martins e a Ibersol subiam 0,75% para 17,48 euros e 0,72% para 9,85 euros.

Mais moderadamente, a Altri, EDP Renováveis e Mota-Engil avançavam 0,63% para 4,77 euros, 0,61% para 13,30 euros e 0,38% para 4,58 euros.

As outras duas empresas que se valorizavam eram a Sonae (0,24% para 2,10 euros) e a Galp (0,18% para 19,91 euros).

Na Europa, as principais bolsas abriram hoje em alta, apesar da queda das tecnológicas e das dúvidas sobre o possível fim do conflito no Irão, que propicia um novo aumento no preço do petróleo.

O euro estava estabilizado, a desvalorizar 0,07% face ao dólar e a ser trocado a 1,1545 dólares no mercado de câmbios de Frankfurt.

As bolsas europeias optam hoje pela tendência positiva, com a esperança de que os Estados Unidos e o Irão cheguem finalmente a um acordo de paz que permita reabrir o estreito de Ormuz e avançar com uma solução para a crise do Médio Oriente.

Do outro lado do Atlântico, o principal índice de Wall Street, o Dow Jones, terminou na quarta-feira num novo máximo histórico e a subir 0,49%.

Os futuros do Dow Jones e do Nasdaq estão mistos com o primeiro a subir 0,26% e o segundo a descer 0,24%.

O Nasdaq fechou na quarta-feira com uma queda de 0,83%, num dia em que a SpaceX recuou 13,6% depois de apresentar resultados.

Apesar do otimismo por um possível acordo sobre o estreito de Ormuz, o preço do contrato genérico de petróleo Brent, de referência na Europa, recua 0,23% para 79,63 dólares, e o do West Texas Intermediate (WTI), de referência nos Estados Unidos da América (EUA), avança 0,12% para 75,13 dólares.

Hoje, serão publicados mais resultados empresariais e serão conhecidos os dados de vendas a retalho na zona do euro e os pedidos semanais de subsídio por desemprego dos Estados Unidos.

De acordo com a informação divulgada, no terceiro trimestre do ano fiscal da empresa, o resultado operacional no negócio industrial melhorou 25%, atingindo os 3.500 milhões, o que representa uma margem de lucro de 17,3%, enquanto o volume de negócios aumentou 7%, para 20.794 milhões.

As encomendas, impulsionadas pelo negócio de infraestruturas inteligentes, subiram 13%, para 27.902 milhões, um valor recorde para o grupo, que também registou um máximo histórico nos lucros do negócio industrial, que subiram 25% para 3.500 milhões.

Com o aumento das encomendas, a ‘gigante’ alemã acumula já uma carteira recorde de 132.000 milhões.

No final do trimestre, a Siemens apresentava um fluxo de caixa livre de 4.100 milhões, mais 42% em relação ao ano anterior, impulsionado pela melhoria registada em todos os negócios industriais.

Na liderança dos lucros da empresa continua a divisão de infraestruturas inteligentes, a Smart Infrastructure, com um aumento de 19%, atingindo os 1.270 milhões.

Durante o terceiro trimestre fiscal, a Siemens também beneficiou do reembolso de direitos aduaneiros dos EUA à Siemens Healthineers.

“A nossa liderança tecnológica em todas as áreas de negócio, o foco claro na IA industrial e o forte posicionamento em mercados atrativos impulsionam o nosso crescimento”, afirmou o presidente executivo (CEO), Roland Busch.

Na sequência destes resultados, a Siemens elevou a previsão de lucro por ação para o exercício fiscal de 2026 para um intervalo entre 11,20 e 11,50 euros, face ao intervalo anterior de 10,70 a 11,10 euros, e confirmou os restantes objetivos para o conjunto do grupo.

O alerta é lançado pelo general Luís Valença Pinto, antigo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e coordenador de um estudo da EuroDefense Portugal sobre as capacidades militares e a economia da Defesa até 2035.

De acordo com o Diário de Notícias, o responsável considera urgente abandonar a mentalidade própria de um período de paz e preparar o país para um contexto internacional marcado por confrontação permanente, instabilidade geopolítica e novas ameaças.

General pede um “manual do cidadão” para situações extremas

Luís Valença Pinto defende a criação de uma doutrina nacional que articule a resposta das Forças Armadas, das instituições públicas, da sociedade civil e dos setores essenciais da economia.

O objetivo seria permitir que o país mantivesse, tanto quanto possível, o funcionamento normal da vida coletiva e garantisse o apoio necessário a uma eventual resposta militar.

Uma das principais falhas identificadas é a inexistência de orientações práticas para os cidadãos.

O antigo chefe militar considera necessário criar uma espécie de manual que explique à população como agir perante cortes prolongados de energia, perturbações nas cadeias de abastecimento, ataques a infraestruturas críticas ou situações de conflito.

Segundo o Diário de Notícias, Valença Pinto alerta que um cidadão comum não sabe atualmente a que entidades recorrer perante uma ameaça, nem conhece o estado das reservas de combustível, água ou dos meios de saúde disponíveis.

Estruturas de preparação civil foram desmanteladas

Portugal chegou a dispor, nas décadas de 1950 e 1960, de orientações detalhadas para preparar a sociedade civil para cenários de crise ou guerra.

Esses documentos eram organizados pelo então Secretariado-Geral de Emergência e refletiam as preocupações existentes durante a Guerra Fria.

No entanto, esse património de planeamento foi sendo abandonado, em parte devido à associação das estruturas ao Estado Novo.

As competências acabaram integradas na Proteção Civil, mas Valença Pinto considera que a preparação para cenários de conflito foi perdendo importância perante a resposta diária a incêndios e calamidades naturais.

Para o general, é agora necessário reconstruir uma estrutura destinada especificamente a preparar a sociedade para crises graves.

Portugal deixou de estar protegido pela distância geográfica

O estudo da EuroDefense considera que o país deve também abandonar a ideia de que a sua posição geográfica o protege das grandes ameaças internacionais.

Valença Pinto aponta a Rússia como uma ameaça no leste da Europa e destaca a instabilidade existente no Mar Vermelho, no Médio Oriente, no norte de África e na região do Sahel.

A estes riscos junta-se a incerteza em torno do envolvimento dos Estados Unidos na segurança europeia.

O antigo CEMGFA considera que já não é possível assumir como garantida uma intervenção automática americana na defesa da Europa.

Embora Portugal esteja geograficamente afastado de alguns dos principais focos de conflito, o general sublinha que essa vantagem é apenas passiva e não substitui a existência de meios, leis e estruturas de segurança adequadas.

“Já passou o tempo das intenções”

O estudo analisa as necessidades das Forças Armadas nos domínios marítimo, terrestre, aéreo, espacial e do ciberespaço.

Valença Pinto defende que o planeamento militar não pode continuar limitado a objetivos políticos ou documentos que não chegam a ser executados.

Na sua avaliação, a Europa atravessa uma situação grave e vulnerável, exigindo que as intenções sejam transformadas em capacidades reais dentro de prazos relevantes.

O responsável considera igualmente necessário recuperar um consenso político alargado sobre a Defesa Nacional e a política externa.

Para o general, a segurança e a soberania do país exigem uma vontade nacional capaz de ultrapassar divisões partidárias e mudanças de Governo.

Vontade política é mais importante do que fundos europeus

Portugal apresentou projetos no valor de cerca de 5,84 mil milhões de euros ao mecanismo europeu SAFE, destinado ao reforço das capacidades de segurança e defesa.

Apesar da importância destes instrumentos, Valença Pinto rejeita a ideia de que a modernização da Defesa dependa apenas do financiamento europeu.

O antigo chefe militar considera que a condição essencial é a vontade política dos Estados-membros. Sem esse compromisso, os mecanismos financeiros tornam-se secundários.

O estudo sustenta que Portugal deve definir primeiro as suas prioridades estratégicas e só depois enquadrar os recursos financeiros disponíveis.

Valença Pinto reconhece que existem divergências entre os países europeus quanto aos montantes e à eventual mutualização da dívida, mas considera que há uma convergência significativa na identificação das necessidades e dos instrumentos.

Estado, universidades e empresas devem trabalhar em conjunto

O trabalho da EuroDefense projeta a evolução da segurança nacional até 2035 e 2040 e prevê revisões periódicas.

Uma avaliação integral do documento deverá ser realizada em 2028, no final do segundo mandato de Valença Pinto à frente da EuroDefense Portugal.

O estudo contou com contributos de especialistas civis e militares, professores e investigadores de instituições como o ISEG, o ISCTE, o Instituto Superior Técnico e a Universidade de Coimbra.

A estratégia proposta assenta no modelo da “tripla hélice”, que junta a Administração Pública e as Forças Armadas, as universidades e o sistema científico, e as empresas e indústrias ligadas à Defesa.

Valença Pinto considera que as fragilidades do país não poderão ser resolvidas sem uma colaboração permanente entre estas três áreas.

O objetivo é ultrapassar o isolamento entre instituições e aproveitar de forma coordenada o conhecimento existente no Estado, na Academia e no setor empresarial.

Às 08:50 em Lisboa, o EuroStoxx 600 estava a subir 0,44% para 660,02 pontos.

As bolsas de Londres, Paris e Frankfurt avançavam 0,31%, 0,65% e 0,22%, assim como as de Madrid e Milão, que subiam 1,03% e 0,68%, respetivamente.

A bolsa de Lisboa mantinha a tendência de alta da abertura, com o principal índice, o PSI, a avançar 0,71% para 9.241,54 pontos.

O euro estava estabilizado, a desvalorizar 0,07% face ao dólar e a ser trocado a 1,1545 dólares no mercado de câmbios de Frankfurt.

As bolsas europeias optam hoje pela tendência positiva, com a esperança de que os Estados Unidos e o Irão cheguem finalmente a um acordo de paz que permita reabrir o estreito de Ormuz e avançar com uma solução para a crise do Médio Oriente.

Do outro lado do Atlântico, o principal índice de Wall Street, o Dow Jones, terminou na quarta-feira num novo máximo histórico e a subir 0,49%.

Os futuros do Dow Jones e do Nasdaq estão mistos com o primeiro a subir 0,26% e o segundo a descer 0,24%.

O Nasdaq já fechou na quarta-feira com uma queda de 0,83%, num dia em que a SpaceX recuou 13,6% depois de resultados.

As dúvidas sobre o setor tecnológico levaram o Kospi sul-coreano a cair hoje 4,58%. O Nikkei de Tóquio cedeu 0,93%, enquanto o Hang Seng de Hong Kong caiu 1,58%.

A bolsa de Xangai subiu 0,57%.

Apesar do otimismo acerca de um possível acordo sobre o estreito de Ormuz, o preço do contrato genérico de petróleo Brent, de referência na Europa, recua 0,23% para 79,63 dólares, e o do West Texas Intermediate (WTI), de referência nos Estados Unidos da América (EUA), avança 0,12% para 75,13 dólares.

O preço do contrato ativo de gás natural no mercado TFF dos Países Baixos, referência na Europa, sobe 1% para 52,930 euros por megawatt-hora (MWh).

No mercado de matérias-primas, o preço do ouro sobe 0,26% e a onça está a ser negociada a 4.257,71 dólares, enquanto a onça de prata recua 0,32% para 61,8473 dólares.

No mercado da dívida, a rentabilidade do título alemão a 10 anos avança para 3,112%, depois de ter fechado em 3,110% na sessão anterior.

Hoje, serão publicados mais resultados empresariais e serão conhecidos os dados de vendas a retalho na zona do euro e os pedidos semanais de subsídio por desemprego dos Estados Unidos.

No centro do caso está a acumulação de funções de uma dirigente que, em momentos diferentes, surgia ligada à entidade adjudicante, à empresa do universo do SUCH associada à fornecedora e à própria empresa que recebia os contratos.

De acordo com a CNN Portugal, esta sobreposição levou o Conselho de Administração do SUCH a considerar que existia um conflito de interesses “grave e estrutural” e a declarar nulos os atos de assinatura de três contratos no valor global de 1,28 milhões de euros.

Dirigente representava entidades dos dois lados dos contratos

O circuito envolvia três organizações com relações entre si.

O SUCH contratava serviços à NEOVALOR, uma das suas maiores fornecedoras. Ao mesmo tempo, era proprietário da EAS — Empresa de Ambiente na Saúde — que, por sua vez, participava no capital da NEOVALOR.

Mariana Rodrigues Franco exercia funções como adjunta da Direção Regional do Norte e diretora do Serviço de Comunicação do SUCH. Em simultâneo, era gerente única da EAS e tinha uma procuração que lhe permitia representar a NEOVALOR em contratos celebrados com o próprio SUCH.

Na prática, a mesma dirigente aparecia ligada aos diferentes níveis do processo contratual: trabalhava na entidade que adjudicava, dirigia uma empresa do universo SUCH relacionada com a fornecedora e podia representar a sociedade que recebia os contratos.

Segundo a CNN Portugal, a documentação interna consultada mostra Mariana Rodrigues Franco a assinar, em momentos diferentes, em nome do SUCH, da EAS e da NEOVALOR.

Três contratos avaliados em 1,28 milhões foram anulados

O Conselho de Administração concluiu que esta acumulação era incompatível com os deveres de imparcialidade e separação de funções exigidos na contratação pública.

A deliberação interna considerou ainda que a relação entre as três entidades podia comprometer a autenticidade da decisão administrativa e a forma como era construída a vontade contratual.

Perante estas conclusões, foram declarados nulos os atos através dos quais Mariana Rodrigues Franco assinou, em representação da NEOVALOR, três contratos destinados ao transporte e à distribuição de produtos de saúde entre várias Unidades Locais de Saúde.

Os três negócios tinham um valor global de 1,28 milhões de euros.

NEOVALOR recebeu mais de 150 contratos desde 2024

O caso pode ultrapassar os três contratos entretanto anulados.

Desde 2024, a NEOVALOR terá celebrado mais de 150 contratos com o SUCH, num valor total superior a 150 milhões de euros.

O próprio Conselho de Administração admite que os procedimentos não devem ser avaliados isoladamente, tendo em conta a intervenção da mesma colaboradora em diferentes esferas e a estrutura de relações existente entre o SUCH, a EAS e a empresa adjudicatária.

O advogado Paulo Veiga e Moura, especialista em Direito Público, considera que a acumulação das três posições é incompatível.

Na sua leitura, caso a presença da mesma pessoa nos três lados tenha determinado a nulidade destes contratos, o mesmo entendimento poderá aplicar-se a outros negócios em que se verifique uma situação semelhante.

Estrutura começou a ser montada em 2025

O enquadramento que permitiu a celebração dos contratos começou a ser criado durante a anterior administração do SUCH.

Em fevereiro de 2025, o SUCH e a EAS formaram um agrupamento para contratar em conjunto serviços de transporte e apoio logístico.

O acordo foi assinado por Paulo Sousa, então presidente do Conselho de Administração do SUCH, e por Mariana Rodrigues Franco, em representação da EAS.

Paulo Sousa afirmou conhecer os factos e admitiu que a situação aparentava configurar um conflito de interesses. Rejeitou, contudo, que a responsabilidade fosse da sua administração, argumentando que os três contratos só foram formalizados em 2026.

Apesar disso, os negócios tiveram origem no acordo assinado em 2025, quando ainda liderava o SUCH.

Transferência de contrato de 1,5 milhões também está sob análise

Existe ainda uma segunda operação que envolve as mesmas empresas.

Em dezembro de 2025, a administração então liderada por Paulo Sousa autorizou a transferência para a NEOVALOR de um contrato pertencente à ERTES, outra empresa integrada no universo da EAS.

O negócio estava avaliado em cerca de 1,5 milhões de euros e correspondia ao principal contrato que ainda restava à ERTES.

A transferência foi travada pelo novo Conselho de Administração, que decidiu rever a autorização concedida no final de 2025.

A operação ainda não tinha sido formalizada e retiraria à ERTES o único contrato em vigor, deixando a empresa praticamente sem atividade.

A atual administração considerou que essa consequência era difícil de conciliar com o investimento realizado pela EAS na aquisição da totalidade da empresa e com os interesses patrimoniais do SUCH.

Como a transferência ainda não tinha produzido efeitos, foi possível revogar a decisão anterior.

Ministério da Saúde confirma auditoria e diligências

O Ministério da Saúde confirmou à CNN Portugal que está em curso uma auditoria da IGAS, aprovada por unanimidade em dezembro de 2025 pela Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

A tutela confirmou igualmente que o atual Conselho de Administração do SUCH, que tomou posse em janeiro, pediu nesse mesmo mês a intervenção da Comissão de Combate à Fraude no SNS, liderada por Carlos Alexandre.

O objetivo é analisar vários assuntos que suscitaram dúvidas à nova administração.

O ministério afirmou não poder pronunciar-se sobre matérias que estejam ou possam vir a estar sob investigação, incluindo os contratos celebrados com a NEOVALOR.

Ainda assim, considera que a decisão de anular os atos de assinatura demonstra que os mecanismos de prevenção de conflitos de interesses estão atualmente a funcionar.

Caso surge num ambiente de forte contestação interna

A análise dos contratos decorre num período de tensão dentro do SUCH.

Desde que tomou posse, em janeiro, a administração presidida por Carlos Andrade Costa tem sido alvo de denúncias anónimas, acusações de assédio e intimidação e críticas relacionadas com a substituição de dirigentes com vários anos de ligação à instituição.

A contestação chegou à Assembleia Geral realizada no final de junho, onde o provedor do SUCH, Correia de Campos, criticou a atual direção.

O antigo ministro da Saúde esclareceu, contudo, que o caso concreto dos contratos com a NEOVALOR não foi apresentado nessa reunião.

Segundo Correia de Campos, a administração apenas informou os associados da existência de uma auditoria da IGAS e de diligências conduzidas pela equipa liderada por Carlos Alexandre. O provedor acrescentou ainda que as contas do SUCH foram sempre aprovadas.

Mariana Rodrigues Franco não respondeu às questões colocadas sobre a acumulação de funções e a assinatura dos contratos, apesar das tentativas de contacto por telefone e correio eletrónico.

Segundo o Ministério da Saúde congolês, com dados recolhidos até 04 de agosto, a taxa de letalidade está atualmente nos 45,3%.

Em isolamento ou hospitalizados estão 674 doentes e a recuperar da doença estão 776 pessoas.

A taxa de rastreio de contactos é de 75,3%.

Até ao momento, cinco províncias congolesas foram afetadas pelo surto de Ébola: Ituri — que é o epicentro do surto -, Kivu do Norte, Kivu do Sul e Haut-Uélé (leste), além de Tshopo (centro-norte).

Embora não tenha havido “nova disseminação geográfica” de infeções nas 24 horas anteriores ao relatório, “a epidemia mantém-se numa fase de transmissão sustentada, com um elevado nível de circulação do vírus”, alertou o Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP) da República Democrática do Congo.

Este é o décimo sétimo surto de Ébola a afetar a RDCongo, apresentando o crescimento mais rápido de infeções em comparação com qualquer outro surto desde a sua declaração, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

No entanto, ainda está longe da pior epidemia de Ébola da história, que ocorreu na África Ocidental entre 2014 e 2016 e causou aproximadamente 11.000 mortes e 28.000 infeções.

O país vizinho, o Uganda, onde a doença também se espalhou, declarou-se “livre de ébola” em 28 de julho, após 20 casos confirmados, incluindo 15 considerados importados da RDCongo, entre os quais se registaram duas mortes.

O surto corresponde à estirpe Bundibugyo, cuja taxa de letalidade varia entre os 30% e os 50% e para a qual não existe vacina ou tratamento específico autorizado, segundo a OMS.

O vírus Ébola transmite-se por contacto direto com fluidos corporais de pessoas ou animais infetados e provoca febre hemorrágica grave, vómitos, diarreia e hemorragia interna.

Um dos casos envolveu Duarte Pacheco, antigo deputado do PSD, que ficou sem o computador portátil depois de o deixar em cima da secretária durante a hora de almoço.

De acordo com o Correio da Manhã, o ex-parlamentar apresentou queixa à GNR, mas nunca recuperou o equipamento nem soube se a investigação permitiu identificar o responsável.

Computador tinha documentos de trabalho parlamentar

Duarte Pacheco contou que saiu para almoçar sem fechar a porta do gabinete. Quando regressou, o computador já não estava sobre a secretária.

O episódio terá ocorrido há cerca de uma década, durante o período em que desempenhava funções na Assembleia da República, onde esteve entre 1991 e 2024.

O antigo deputado esclareceu que o portátil não continha segredos de Estado, mas guardava documentos relacionados com o trabalho parlamentar e poderia incluir informação reservada de comissões de inquérito que decorriam nessa altura.

A GNR deslocou-se ao local para avaliar a situação, mas Duarte Pacheco afirma não ter recebido informações sobre diligências posteriores.

Outros deputados também ficaram sem objetos pessoais

Segundo o Correio da Manhã, Duarte Pacheco garante que outros deputados, alguns com experiência em funções governativas, também apresentaram queixas por furtos dentro do Parlamento.

Entre os bens retirados dos gabinetes estariam computadores, canetas, óculos de sol e outros objetos pessoais de valor.

O ex-deputado recorda que, durante o dia, era habitual os gabinetes permanecerem abertos. À noite, os seguranças percorriam o edifício para fechar as portas, que voltavam a ser abertas de manhã para permitir a limpeza.

Mais de mil pessoas circulam diariamente no Parlamento

Duarte Pacheco destaca que mais de mil pessoas passam diariamente pela Assembleia da República, sem contar com os convidados.

Além dos deputados, circulam pelo edifício funcionários dos grupos parlamentares, agentes de segurança, trabalhadores da Assembleia, profissionais de empresas prestadoras de serviços e jornalistas.

O antigo parlamentar chama também a atenção para a circulação entre o edifício da Assembleia e a residência oficial do primeiro-ministro, situada nas traseiras do complexo de São Bento.

O próprio recorda uma ocasião em que, devido a uma manifestação que bloqueava uma saída, atravessou o recinto e abandonou o local pelo portão utilizado pela residência oficial do chefe do Governo.

Ex-deputado pede mais videovigilância

Nas entradas do Parlamento é feito o registo das pessoas que acedem ao edifício e existem câmaras de segurança.

Ainda assim, Duarte Pacheco considera que não é possível acompanhar tudo o que acontece no interior e fala numa situação de insegurança.

Por esse motivo, defende o reforço da videovigilância na Assembleia da República.

Ventura revelou ameaça de bomba no gabinete

O presidente do Chega, André Ventura, revelou entretanto que o partido já foi alvo de várias ameaças e atos de intimidação na zona dos gabinetes parlamentares.

Numa entrevista ao NOW, Ventura contou que, a 6 de maio, durante uma visita do presidente do Parlamento ucraniano, foi encontrado no seu gabinete um bilhete a anunciar que uma bomba explodiria dentro de 15 ou 20 minutos.

O Ministério Público abriu um inquérito relacionado com a ameaça, que acabou por ser arquivado.

Cerca das 08:25 em Lisboa, os juros a 10 anos avançavam para 3,452%, contra 3,445% na quarta-feira.

Os juros a cinco anos também subiam, para 2,966%, contra 2,963%.

Em sentido contrário, os juros a dois anos baixavam para 2,696%, contra 2,699% na quarta-feira.

Os juros de Itália subiam a dois, a cinco e a 10 anos.

Os juros da obrigação a 10 anos da Alemanha, considerada a mais segura da Europa, avançavam para 3,112%, depois de terem terminado em 3,110% na quarta-feira.

Juros da dívida soberana em Portugal, Espanha, Grécia e Itália às 08:25:

2 anos…5 anos…10 anos

Portugal

06/08…….2,696…2,966…..3,452

05/08…….2,699…2,963…..3,445

Espanha

06/08…….2,768…3,012…..3,554

05/08…….2,769…3,007…..3,549

Grécia

06/08…….2,787…3,162…..3,780

05/08…….2,790…3,159…..3,776

Itália

06/08…….2,903…3,280…..3,889

05/08…….2,901…3,276…..3,881

Fonte: Bloomberg Valores de ‘bid’ (juros exigidos pelos investidores para comprarem dívida) que compara com fecho da última sessão.

A estratégia deverá incluir inspeções e eventuais obras em escolas, creches, hospitais, redes de abastecimento de água, redes elétricas e outros equipamentos considerados críticos.

De acordo com a CNN Portugal, esta é a primeira vez que o Estado assume um compromisso de longo prazo nesta área, com objetivos mensuráveis até 2055, ano em que se assinalam os 300 anos do terramoto que destruiu Lisboa.

Plano deverá resistir às mudanças de Governo

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, recebeu especialistas em Engenharia Sísmica e Geologia que tinham alertado os órgãos de soberania para a urgência de criar uma estratégia nacional de prevenção.

No final da reunião, o governante afirmou estar em condições políticas de assumir esse compromisso.

O objetivo é desenvolver um programa que não fique dependente da alternância política e que continue a ser executado ao longo de várias legislaturas.

Escolas, hospitais e redes essenciais serão avaliados

Entre as primeiras medidas previstas está a revisão dos códigos aplicáveis à construção e à reabilitação urbana.

O trabalho está a ser desenvolvido com o apoio do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, do Instituto Superior Técnico e da Ordem dos Engenheiros, que criou recentemente uma comissão especializada em Gestão de Riscos.

O plano deverá ainda promover uma avaliação sistemática da resistência sísmica das infraestruturas críticas do país.

As inspeções servirão para identificar edifícios e redes mais vulneráveis, estabelecer prioridades e determinar onde serão necessárias intervenções.

Redução do risco sísmico como política de Estado

Segundo a CNN Portugal, o Presidente da República foi o primeiro a receber os especialistas e colocou a redução do risco sísmico entre as prioridades nacionais.

António José Seguro defendeu que a prevenção deve ser tratada como uma política de Estado, capaz de sobreviver às mudanças de Governo e aos diferentes ciclos eleitorais.

Miguel Pinto Luz reconheceu também que a comunidade científica tem alertado há várias décadas para a necessidade de preparar o país, sem que os sucessivos executivos tenham dado resposta suficiente a esses avisos.

Trabalho técnico ainda está em curso

A data de apresentação do plano ainda não foi definida.

O gabinete do ministro esclareceu que continua a decorrer trabalho técnico em colaboração com o LNEC, acompanhado pela consulta a diferentes entidades e especialistas.

Entre os organismos envolvidos encontram-se ordens profissionais, especialistas do Instituto Superior Técnico, a Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica e o Programa ReSist da Câmara Municipal de Lisboa.

A estratégia deverá estabelecer medidas concretas para reduzir vulnerabilidades, reforçar edifícios essenciais e aumentar a capacidade de resposta de Portugal perante um sismo de grande dimensão.

A Agência Portuguesa do Ambiente alterou as regras para evitar desperdícios e prejuízos aos operadores, permitindo que estas embalagens continuem a chegar ao consumidor final até serem escoadas.

De acordo com o Jornal de Notícias, a exceção aplica-se apenas às embalagens cuja responsabilidade pela gestão já tenha sido transferida para o sistema integrado de embalagens e resíduos. Depois de consumidas, deverão ser colocadas no ecoponto amarelo.

Produtores deixam de poder vender embalagens antigas

A flexibilização não se aplica da mesma forma aos produtores e embaladores.

A partir de 10 de agosto, estas empresas ficam impedidas de doar, vender ou disponibilizar no mercado nacional bebidas em embalagens que não integrem o sistema “Volta”.

Caso ainda disponham de stock antigo, poderão utilizá-lo para consumo interno ou exportá-lo para outros países da União Europeia ou para mercados externos, desde que cumpram as regras aplicáveis no destino.

Segundo o Jornal de Notícias, apenas os estabelecimentos de venda ao consumidor, como supermercados, restaurantes e cafés, poderão continuar a comercializar estas garrafas e latas até ao esgotamento das existências.

Período de transição terminava a 9 de agosto

O sistema de depósito e reembolso começou a funcionar no início de abril, com um período de transição de 120 dias.

Durante esse período, foi permitida a circulação simultânea de embalagens com o símbolo “Volta”, sujeitas a uma caução de dez cêntimos, e de embalagens antigas, que continuavam a ser colocadas no ecoponto amarelo.

A partir de 10 de agosto, os produtores e embaladores deixam de poder introduzir no mercado nacional latas de refrigerantes e garrafas de plástico até três litros sem o respetivo símbolo.

A alteração agora decidida pela APA permite, contudo, que os comerciantes vendam o stock já existente sem um prazo fixo, até que as embalagens se esgotem.

Restauração e consumidores apoiam prazo adicional

A Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo considera positiva a decisão.

A associação confirma que ainda existem produtos sem o símbolo em restaurantes e cafés, sobretudo bebidas com menor procura, e defende que os estabelecimentos precisam de tempo para os vender.

A DECO reconhece igualmente a necessidade de um período de adaptação mais alargado, de forma a evitar perdas para os operadores e desperdício de embalagens, mantendo a coerência com os objetivos da economia circular.

Caução não pode ser cobrada em embalagens sem símbolo

As embalagens antigas não estão abrangidas pelo depósito de dez cêntimos.

Cobrar esse valor numa garrafa ou lata sem o símbolo “Volta” é ilegal. Os consumidores devem, por isso, confirmar se a embalagem apresenta a marca do sistema, sobretudo quando suspeitem de uma cobrança indevida em restaurantes ou cafés.

Nos estabelecimentos em que o pagamento é feito no final da refeição, o depósito não é cobrado quando a embalagem fica no local.

Quando existe pré-pagamento, a caução é incluída e a responsabilidade pela devolução passa para o cliente. O mesmo princípio aplica-se às máquinas automáticas de bebidas.

Máquinas só aceitam embalagens integradas no sistema

As máquinas de reembolso não aceitam garrafas ou latas antigas sem o símbolo “Volta”.

Para serem devolvidas, as embalagens têm de apresentar o símbolo e conservar-se intactas, sem estarem esmagadas. Devem estar vazias, com a tampa colocada e o código de barras legível.

Não é necessário lavá-las, mas a falta de qualquer uma destas condições pode levar à rejeição pela máquina.

Sistema já recebeu 100 milhões de embalagens

Nos primeiros três meses de funcionamento, foram devolvidas 100 milhões de embalagens através do sistema, correspondentes a dez milhões de euros em depósitos.

Existem mais de três mil pontos “Volta” em Portugal, embora comerciantes e consumidores continuem a apresentar dúvidas sobre o funcionamento da rede.

A presidente executiva da APHORT, Inês Sá Ribeiro, considera que os quiosques de recolha deveriam ser alargados. A responsável alerta que os estabelecimentos precisam de espaço e de trabalhadores disponíveis para receber e devolver as embalagens, num processo que considera pouco simples.

As máquinas com maior capacidade encontram-se sobretudo nos grandes supermercados e exigem que as embalagens sejam introduzidas individualmente.

Reembolso em dinheiro continua a gerar dúvidas

A DECO indica que o número de reclamações relacionadas com o sistema diminuiu.

As principais dúvidas concentram-se agora na troca do talão emitido pelas máquinas por dinheiro.

Susana Correia, jurista da associação, recomenda que os consumidores peçam o livro de reclamações quando um estabelecimento se recusar a efetuar o reembolso.

Entretanto, uma petição que pede o fim do sistema “Volta” e a criação de um novo modelo de gestão de embalagens ultrapassou as 35 mil assinaturas, número suficiente para obrigar à discussão do tema na Assembleia da República.

Os promotores criticam o facto de os consumidores terem de adiantar o valor da caução e assumir a responsabilidade pela devolução das embalagens, considerando que esses encargos deveriam caber aos produtores e distribuidores.

As conclusões constam de um projeto de relatório elaborado no âmbito de uma auditoria à empresa pública relativa ao período entre 2018 e 2024, solicitada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República.

De acordo com o Correio da Manhã, a IGF considera que a atribuição regular e prolongada destas remunerações pode gerar responsabilidade financeira para os membros dos conselhos de administração que estiveram em funções durante os seis anos analisados.

Subsídio de apresentação custou 5,42 milhões de euros

A maior parcela corresponde ao subsídio de apresentação, que representou pagamentos de 5,42 milhões de euros.

Este complemento não está previsto no Acordo de Empresa e foi criado por decisão do Conselho de Administração. A IGF afirma não ter encontrado uma base legal que justificasse a sua atribuição.

Em 2024, o subsídio abrangia 63 trabalhadores. Oito acumulavam-no com o subsídio de estrutura e 12 recebiam também o subsídio de coordenação.

O relatório identifica ainda sete subsídios instituídos através de negociações individuais com trabalhadores, igualmente sem enquadramento legal, que totalizaram 4,04 milhões de euros.

A estes valores juntam-se 2,79 milhões de euros resultantes da manutenção dos subsídios de estrutura e coordenação nos salários de trabalhadores que já tinham deixado de desempenhar as funções que justificaram inicialmente esses pagamentos.

IGF aponta falhas de transparência e disciplina orçamental

Segundo o Correio da Manhã, a Inspeção-Geral de Finanças concluiu que os pagamentos violaram princípios de disciplina orçamental, transparência e uniformidade na gestão dos recursos humanos do setor público.

A IGF entende também que a atribuição destes complementos deveria ter sido autorizada pelo Estado, enquanto acionista da RTP.

Perante as conclusões preliminares, o atual Conselho de Administração decidiu suspender preventivamente os subsídios abrangidos pela auditoria.

RTP contesta conclusões da auditoria

No contraditório enviado à IGF, a administração da RTP rejeitou a ideia de que tenha atuado ilegalmente.

A empresa argumenta que as práticas questionadas têm origem em instrumentos de regulamentação coletiva, regulamentos internos e procedimentos anteriores, em alguns casos muito anteriores, à entrada em funções da atual administração.

A RTP afirma ainda que nunca recebeu qualquer alerta das tutelas sobre a eventual existência de pagamentos indevidos.

A empresa defende que estes complementos permitem reconhecer diferentes níveis de responsabilidade, compensar o exercício de funções específicas e captar e reter profissionais num setor concorrencial.

A administração presidida por Nicolau Santos considera que o projeto de relatório faz uma interpretação incorreta da lei e não tem em conta o regime jurídico específico da RTP.

A empresa sustenta que não pode ficar limitada a grelhas salariais semelhantes às aplicáveis à administração pública tradicional.

Suspensão pode reduzir salários de centenas de trabalhadores

A suspensão preventiva poderá afetar centenas de trabalhadores, incluindo profissionais conhecidos da estação, através de cortes nos rendimentos mensais.

O subsídio de estrutura, atribuído devido ao acréscimo de responsabilidade associado a determinadas funções, varia entre 75 e 3950 euros por mês.

A RTP está a procurar uma solução que considere juridicamente segura e pediu uma reunião urgente às tutelas, incluindo ao ministro Leitão Amaro.

O objetivo é discutir alternativas que permitam evitar, caso a lei o permita, a suspensão dos pagamentos identificados pela IGF.

A redação é apontada como uma das áreas com maior número de subsídios. Alguns profissionais continuarão a receber complementos associados a funções que já não exercem.

RTP prevê prejuízo de 11,35 milhões de euros em 2026

A empresa deverá terminar 2026 com menos 97 trabalhadores do que em 2025, ficando com 1667 funcionários.

A redução resulta da saída de 181 pessoas, das quais 157 através do Plano de Saídas Voluntárias e 24 por outros motivos.

O novo Plano Anual de Atividades e Orçamento prevê ainda um prejuízo de 11,35 milhões de euros em 2026, um agravamento comparativamente com os 2,95 milhões de euros negativos estimados anteriormente.

Para o período entre 2026 e 2028, a RTP prevê receber 600,8 milhões de euros através da contribuição para o audiovisual, cobrada nas faturas de eletricidade.

A bordo seguiam 7.738 Tesla Model 3 e Model Y produzidos na Gigafactory de Xangai, estabelecendo um novo recorde para um único carregamento de veículos elétricos expedidos a partir de um porto chinês com destino ao mercado europeu, segundo o ‘South China Morning Post’.

O destino da viagem foi Zeebrugge, na Bélgica, um dos principais portos de entrada de automóveis na Europa, de onde os veículos foram depois distribuídos por vários mercados europeus.

Os números ajudam a perceber a dimensão da operação. Se fossem estacionados em fila, os 7.738 automóveis formariam uma coluna com cerca de 36 quilómetros. Lado a lado, ocupariam uma área equivalente a aproximadamente 9,5 campos de futebol, de acordo com os cálculos divulgados pelo porto de Xangai.

O Glovis Nova pertence à nova geração de navios concebidos para responder ao crescimento das exportações automóveis da China. Movido a gás natural liquefeito (GNL), está entre os maiores transportadores de automóveis do mundo e foi desenhado para reduzir as emissões sem sacrificar a enorme capacidade de carga.

A proximidade entre a Gigafactory da Tesla, em Xangai, e o porto de embarque é um dos fatores que ajuda a explicar a rapidez da operação. Os automóveis percorrem apenas alguns quilómetros desde a linha de produção até ao cais, onde são conduzidos para o interior do navio através de rampas que ligam os vários conveses.

Mais do que um simples recorde logístico, esta viagem ilustra a crescente importância da China no mercado automóvel mundial. Embora a Tesla seja uma empresa dos Estados Unidos, uma parte significativa dos Model 3 e Model Y vendidos na Europa continua a ser produzida em Xangai, seguindo depois por mar até aos portos europeus.

E tudo indica que este recorde poderá não durar muito tempo. Apesar dos 7.738 automóveis transportados nesta viagem inaugural, o Glovis Nova pode levar até 10.800 veículos. À medida que entram ao serviço navios cada vez maiores, a fasquia promete continuar a subir.

A falha impediu que fossem aplicados os benefícios fiscais previstos para quem mantém determinados instrumentos financeiros durante mais de dois anos. Como consequência, os investidores afetados receberam liquidações de imposto superiores às que deveriam pagar.

De acordo com o Jornal de Negócios, a Autoridade Tributária já identificou o problema, corrigiu as liquidações e começou a contactar os contribuintes para informar que serão emitidas novas contas de IRS.

Erro afetou rendimentos declarados no Anexo J

A situação ocorreu nas declarações com o Anexo J, utilizado para comunicar rendimentos obtidos no estrangeiro.

Estão em causa mais-valias resultantes da venda de ações de empresas cotadas, obrigações admitidas à negociação e unidades de participação ou ações de fundos de investimento.

Embora estes rendimentos sejam classificados como incrementos patrimoniais, devem ser declarados no Anexo J quando têm origem estrangeira.

Segundo o Jornal de Negócios, o Ministério das Finanças reconheceu a existência da falha e afirmou que o número de contribuintes afetados é reduzido, sem indicar quantas declarações tiveram de ser corrigidas.

Benefício fiscal não foi aplicado

A legislação prevê uma exclusão parcial de tributação sobre as mais-valias obtidas com a venda de determinados valores mobiliários, desde que tenham sido mantidos durante períodos mais longos.

Quando os ativos são detidos por mais de dois anos e até cinco anos, 10% da mais-valia fica excluída de IRS.

Se a detenção durar entre cinco e oito anos, a exclusão aumenta para 20%. Nos casos em que os ativos são mantidos durante oito anos ou mais, 30% do rendimento obtido com a venda não é tributado.

Estas regras aplicam-se tanto a instrumentos financeiros de origem nacional como estrangeira.

Sistema ignorou incentivo criado em 2024

As exclusões fiscais foram introduzidas em 2024, no âmbito de um conjunto de medidas destinadas a dinamizar o mercado de capitais.

Contudo, o sistema informático da Autoridade Tributária não estava a considerar esses benefícios no cálculo das mais-valias declaradas no Anexo J.

Na prática, o imposto era calculado sobre uma parcela do rendimento que deveria estar excluída de tributação, o que aumentou a fatura final de IRS dos contribuintes afetados.

Nas comunicações enviadas aos investidores, o Fisco reconhece que a exclusão fiscal não foi aplicada no apuramento das mais-valias resultantes da venda de valores mobiliários e participações em organismos de investimento coletivo.

Contribuintes não precisam de reclamar

Os contribuintes abrangidos não terão de apresentar reclamação para que a situação seja corrigida.

A própria Autoridade Tributária identificou o erro e tomou a iniciativa de rever as liquidações.

As Finanças garantem que as contas já foram corrigidas e que todos os contribuintes afetados serão notificados em breve das novas liquidações de IRS.

A correção deverá refletir a exclusão parcial de tributação correspondente ao período durante o qual os ativos foram mantidos e reduzir o imposto inicialmente apurado.

A abertura não significa que todas essas ações vão ser imediatamente colocadas à venda. Significa apenas que termina a primeira restrição que impedia os seus proprietários de negociar os títulos. Ainda assim, basta que uma pequena parte chegue ao mercado para aumentar a pressão sobre uma ação que já perdeu cerca de 43% desde o máximo alcançado após a entrada em bolsa.

Mas o que é exatamente este período de bloqueio, porque existe e de que forma pode afetar a SpaceX?

O que termina esta quinta-feira?

Quando uma empresa entra em bolsa, os fundadores, trabalhadores e primeiros investidores ficam normalmente impedidos de vender as ações durante determinado período. Este mecanismo, conhecido como lock-up, procura evitar que milhares de títulos sejam colocados no mercado imediatamente após a oferta pública inicial, provocando uma queda abrupta da cotação.

A SpaceX adotou um modelo diferente do habitual. Em vez de libertar todas as ações numa única data, estabeleceu um calendário faseado, permitindo que diferentes parcelas sejam negociadas ao longo dos próximos meses.

Esta quinta-feira termina a primeira dessas restrições. Até 911,5 milhões de ações ficam elegíveis para venda, embora isso não queira dizer que todas sejam efetivamente negociadas.

A SpaceX estreou-se no Nasdaq em junho, com as ações fixadas em 135 dólares, cerca de 116 euros à taxa de câmbio atual. A empresa colocou inicialmente no mercado cerca de 639 milhões de ações, incluindo a opção adicional exercida pelos bancos responsáveis pela operação, numa oferta que angariou aproximadamente 85,7 mil milhões de dólares.

Porque pode haver pressão sobre a cotação?

O preço de uma ação depende, entre outros fatores, da relação entre a oferta e a procura. Quanto maior for a quantidade de títulos disponíveis, maior poderá ser a dificuldade em manter o preço, caso a procura não aumente na mesma proporção.

Desde a entrada em bolsa, os investidores interessados na SpaceX competiam por uma pequena parte do capital da empresa. Essa escassez ajudou a sustentar uma valorização elevada nas primeiras sessões.

As ações foram vendidas na oferta pública inicial a 135 dólares e chegaram depois a fechar nos 201,80 dólares. Na terça-feira, estavam nos 114,53 dólares, uma queda de aproximadamente 43% face ao máximo e cerca de 15% abaixo do preço da estreia.

O fim do bloqueio começa agora a retirar parte dessa escassez. Mesmo que apenas uma fração dos 911,5 milhões de títulos seja vendida, o mercado poderá ter dificuldade em absorver a nova oferta sem uma redução adicional do preço.

Isto significa que a SpaceX vai emitir novas ações?

Não. O fim do período de bloqueio não representa uma emissão de novos títulos nem provoca uma diluição direta da participação dos atuais acionistas.

As ações já existem e pertencem a trabalhadores, fundadores e investidores que financiaram a empresa antes da entrada em bolsa. O que muda é apenas a possibilidade de essas pessoas as poderem vender no mercado.

A diferença é relevante: a SpaceX não recebe dinheiro com estas vendas. A liquidez vai para os atuais proprietários dos títulos.

Porque poderão os trabalhadores querer vender?

Muitos trabalhadores da SpaceX receberam ações como parte da remuneração ao longo de vários anos. Para alguns, esses títulos poderão representar uma parte significativa do património pessoal.

Vender uma parcela permite diversificar investimentos, comprar uma casa, pagar dívidas ou simplesmente transformar em dinheiro uma compensação que esteve durante anos indisponível. Essa decisão não significa necessariamente que deixaram de acreditar no futuro da empresa.

O mesmo acontece com fundos de capital de risco e outros investidores iniciais. Estas entidades financiam empresas durante períodos definidos e têm, mais cedo ou mais tarde, de devolver capital aos respetivos clientes.

Um investidor pode continuar otimista em relação à SpaceX e, ainda assim, considerar que a entrada em bolsa é o momento adequado para realizar parte dos ganhos.

O facto de a ação estar abaixo dos 135 dólares da oferta pública inicial também poderá não impedir vendas. Muitos trabalhadores e primeiros investidores receberam ou compraram os títulos a preços muito inferiores, mantendo ganhos elevados mesmo depois da recente queda.

Porque foi tão importante a pequena quantidade de ações disponíveis?

A SpaceX entrou em bolsa com uma percentagem reduzida do seu capital disponível para negociação pública. Assim, os primeiros compradores não estavam a avaliar a empresa num mercado totalmente líquido, mas a disputar uma parcela limitada das ações.

Esta escassez pode amplificar os movimentos. Quando há muita procura e poucos títulos, o preço pode subir rapidamente. Quando surgem mais vendedores e a procura diminui, a queda também pode ser mais acentuada.

Segundo uma análise publicada pela ‘Forbes’, o fim do bloqueio poderá ajudar a perceber quanto vale realmente a SpaceX num mercado com maior liquidez, e não apenas quanto estavam os investidores dispostos a pagar por uma quantidade limitada de ações.

A empresa tinha razões para entrar em bolsa com uma valorização elevada. A SpaceX domina o mercado de lançamentos comerciais, detém infraestruturas difíceis de reproduzir e opera a rede de satélites Starlink numa escala ainda sem concorrência direta comparável.

Contudo, uma empresa excecional pode continuar a ser um investimento arriscado quando o preço pago pelos títulos pressupõe um crescimento quase sem falhas.

O que têm os vendedores a descoberto a ver com isto?

A expectativa de uma queda levou muitos investidores a apostar contra a SpaceX. No final de julho, cerca de 219,3 milhões de ações estavam vendidas a descoberto, correspondendo a uma posição avaliada em aproximadamente 24,6 mil milhões de dólares.

Numa venda a descoberto, o investidor pede ações emprestadas e vende-as, esperando recomprá-las mais tarde por um preço inferior. A diferença representa o lucro — desde que a cotação realmente caia.

A dimensão destas posições mostra que o mercado já antecipou parte do risco associado ao fim do bloqueio. Ou seja, a possível chegada de novas ações não é uma surpresa: tornou-se uma das principais razões para apostar na descida da cotação.

Mas estas posições também podem ter o efeito contrário. Caso os trabalhadores e investidores iniciais vendam menos ações do que o esperado e a procura aumente, os vendedores a descoberto poderão ser obrigados a recomprar rapidamente os títulos para limitar perdas.

Essa corrida às compras, conhecida como short squeeze, pode provocar uma subida acentuada da cotação.

A ação vai necessariamente cair?

Não. O aumento potencial da oferta cria pressão, mas não determina antecipadamente o resultado.

Muitos trabalhadores poderão decidir manter as ações, acreditando que o valor da SpaceX continuará a crescer. Alguns investidores iniciais poderão também recusar vender abaixo do preço da oferta pública inicial.

Além disso, a forte queda registada desde o máximo poderá já refletir parte do receio em torno desta quinta-feira. Quanto mais investidores tiverem vendido antecipadamente por medo do fim do bloqueio, menor poderá ser a reação quando a restrição terminar efetivamente.

O cenário mais negativo surgirá se os proprietários colocarem no mercado um volume muito superior ao esperado e não aparecerem compradores suficientes. Nesse caso, a cotação poderá sofrer uma nova descida.

Esta quinta-feira resolve o problema?

Não. O calendário da SpaceX prevê uma libertação progressiva das ações.

Até dezembro, uma parcela maior do capital poderá tornar-se negociável. A restante maioria, incluindo grande parte da participação de Elon Musk, deverá continuar bloqueada até meados de 2027.

A pressão, por isso, poderá prolongar-se durante vários meses. Cada nova data de desbloqueio poderá voltar a levantar dúvidas sobre a quantidade de ações que chegará ao mercado.

Quais são os sinais a acompanhar?

O primeiro será o volume de negociação. Uma subida significativa do número de ações transacionadas indicará que trabalhadores ou investidores iniciais começaram efetivamente a vender.

Também será importante perceber se a elevada atividade dura apenas uma sessão ou se continua durante vários dias. Uma pressão prolongada sugerirá que o mercado ainda está a absorver uma quantidade relevante de títulos.

Outro nível a acompanhar será o preço da oferta pública inicial, fixado nos 135 dólares. Embora não represente necessariamente o valor justo da empresa, funciona como uma referência psicológica para investidores e trabalhadores.

Uma recuperação sustentada acima desse preço poderá indicar que a procura conseguiu absorver o aumento da oferta. A permanência abaixo dos 135 dólares poderá, pelo contrário, incentivar alguns proprietários com preços de aquisição muito inferiores a vender.

O que está verdadeiramente em causa?

A entrada em bolsa permitiu aos investidores comprar uma pequena parcela da SpaceX. O fim do período de bloqueio inicia um teste mais difícil: descobrir quanto vale a empresa quando um número muito maior de proprietários fica livre para decidir se quer manter ou vender as ações.

A cotação desta quinta-feira não determinará o futuro da SpaceX nem alterará, por si só, a posição da empresa no setor espacial. Mas poderá revelar se a valorização inicial resultou apenas da confiança no negócio ou se foi também sustentada pela escassez artificial de ações.

O teste, por isso, não é apenas à qualidade da SpaceX. É ao preço que o mercado está disposto a pagar por ela quando a oferta começa finalmente a aproximar-se de condições normais.

A bolsa de Tóquio fechou hoje em baixa, com o principal índice, o Nikkei, a perder 0,93% para 65.683,26 pontos.

O segundo indicador, o Topix, encerrou no sentido contrário, a subir 0,24% para 4.055,85 pontos.

O índice Nikkei reflete a média não ponderada dos 225 principais valores da bolsa de Tóquio, enquanto o indicador Topix agrupa os valores das 1.600 maiores empresas cotadas.

A medida consta da proposta de lei que o Governo está a preparar para adaptar a legislação portuguesa à diretiva europeia sobre transparência salarial, cuja transposição deveria ter sido concluída até 7 de junho.

De acordo com o Público, o diploma altera vários pontos da lei de 2018 sobre igualdade remuneratória e reforça as sanções aplicáveis aos empregadores reincidentes.

Reincidência pode levar à perda de benefícios

A proposta mantém as penalizações já previstas, como a exclusão de concursos, concessões e arrematações públicas durante dois anos, mas acrescenta novas sanções acessórias.

Em caso de reincidência ou de violação reiterada das regras sobre igualdade salarial, a empresa poderá perder todos os incentivos fiscais e financeiros, deixar de beneficiar de apoios públicos e ficar impedida de receber novos incentivos.

O empregador poderá ainda ser obrigado a frequentar formação sobre transparência salarial.

A solução aproxima este regime de outras situações já previstas na legislação laboral e tributária, nas quais infrações graves podem levar à perda de benefícios fiscais, contributivos, fundos europeus ou subsídios públicos.

Salários terão de ser mais transparentes

O pacote legislativo pretende cumprir três objetivos centrais da diretiva europeia: reforçar a transparência na comunicação dos salários, inverter o ónus da prova em casos de discriminação e eliminar o sigilo salarial.

Segundo o Público, a proposta declara nulas as cláusulas contratuais ou disposições de instrumentos de regulamentação coletiva que impeçam um trabalhador de divulgar informações sobre a própria remuneração.

As empresas deixarão também de poder perguntar aos candidatos quanto recebiam em empregos atuais ou anteriores.

Antes da assinatura do contrato, o candidato terá direito a conhecer a remuneração inicial prevista ou o respetivo intervalo, calculado com base em critérios objetivos e comuns a homens e mulheres.

Quando exista um instrumento de regulamentação coletiva aplicável ao posto de trabalho, essa informação terá igualmente de ser comunicada.

Diferença salarial continua elevada

Na exposição de motivos, o Governo refere que persistem diferenças salariais significativas entre homens e mulheres em Portugal.

Em 2023, a diferença remuneratória global era de 15,4%. Quando considerada apenas a remuneração base, o diferencial situava-se em 12,5%.

Entre os quadros superiores, a diferença chegava aos 26,5%, em prejuízo das mulheres.

Dados relativos a 2024 indicam uma ligeira melhoria no salário base, com o diferencial a recuar para 11,9%.

Proteção contra retaliações aumenta para três anos

A proposta reforça também a proteção dos trabalhadores que apresentem queixas relacionadas com desigualdade salarial.

O despedimento ou outra sanção disciplinar aplicada até três anos depois da denúncia passará a ser presumido como abusivo, quando exista a suspeita de que pretende punir o trabalhador.

Atualmente, este período de proteção é de 12 meses.

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e a Autoridade para as Condições do Trabalho continuarão a ser as entidades com competências nesta matéria.

Falta de informação pode dar origem a contraordenações

As empresas que não divulguem os critérios utilizados para determinar remunerações, níveis salariais e progressões poderão cometer uma infração leve.

Será considerada infração grave a falta de informação anual aos trabalhadores sobre o direito de conhecerem os níveis médios de remuneração, separados por sexo, nos grupos que desempenhem trabalho igual ou de valor equivalente.

Também será grave não explicar aos trabalhadores como podem exercer esse direito.

A ausência de comunicação dos dados salariais exigidos às autoridades poderá constituir uma contraordenação muito grave.

As empresas que não justifiquem ou não apresentem medidas para corrigir diferenças salariais entre homens e mulheres no prazo de 90 dias poderão igualmente ser sancionadas.

Obrigações variam consoante a dimensão da empresa

As empresas com menos de 50 trabalhadores ficarão dispensadas de divulgar informação sobre progressão salarial e de comunicar alguns indicadores relativos às diferenças de remuneração.

Acima desse limite, as obrigações passam a ser periódicas.

As empresas com mais de 250 trabalhadores terão de comunicar os dados todos os anos. As que empregam entre 50 e 249 pessoas deverão fazê-lo de três em três anos.

A primeira data-limite será 7 de julho de 2027 para empresas com pelo menos 150 trabalhadores. Para as organizações com 50 a 149 funcionários, o primeiro prazo será 7 de julho de 2031.

A Ucrânia realizou hoje ataques na Rússia com mais de 600 drones, a maior ofensiva que o país alguma vez realizou com engenhos não tripulados, segundo as autoridades e meios de comunicação independentes russos.

“A nossa região é objeto de um ataque inimigo de drones ucranianos”, informou no Telegram o governador local, Mikhail Yevrayev, ao destacar que se tratou do maior ataque desde o início da guerra, com as defesas antiaéreas russas a abater 88 drones.

Por sua vez, o Ministério da Defesa da Rússia reportou hoje o abate de 605 drones ucranianos de asa fixa sobre 18 regiões russas, a anexada península da Crimeia e os mares Negro e de Azov.

O ataque ucraniano desta noite superou os recordes anteriores: 556 drones a 17 de maio, 555 a 18 de junho e 389 a 25 de março. Segundo Yevrayev, não houve mortos nem feridos em consequência do ataque massivo contra Yaroslavl.

“Ardeu uma casa particular, em vários edifícios as janelas sofreram danos, vários automóveis foram danificados. Todas as vítimas receberão indemnizações”, indicou, ao referir que “em outros locais também pode haver destroços de drones” .

Yevrayev acrescentou que devido ao ataque a circulação na autoestrada para Moscovo foi interrompida e apelou à população para que “se abstenha de viagens nesta direção ou nas suas proximidades ou que escolha uma rota alternativa”.

Embora não tenha reconhecido o impacto de nenhum drone contra a infraestrutura crítica local, o canal independente russo Astra publicou fotografias nas quais se observam duas colunas de fumo, uma das quais proviria, segundo o meio de comunicação, da refinaria Slavneft-YANOS.

A informação também foi confirmada pelo canal ucraniano Exilenova+, que também publicou fotografias e vídeos das consequências do ataque.

Esta empresa, que processa cerca de 15 milhões de toneladas de crude anuais e está entre as cinco maiores do seu género na Rússia, foi atacada em 2026 pelo menos em seis ocasiões.

A Ucrânia voltou também a tentar atacar o centro logístico da Wildberries, uma plataforma de comércio online bastante popular, frequentemente apelidada de “Amazon russa”, na região de Tver — a menos de 200 quilómetros a noroeste de Moscovo —, o segundo ataque em três dias.

O governador local, Vitali Koroliov, informou no seu canal do MAX, a rede de mensagens russa, que a defesa antiaérea russa abateu um aparelho não tripulado que tentava atacar um armazém daquela companhia.

“Em consequência da queda dos destroços do drone, a fachada do centro logístico da Wildberries sofreu danos não significativos. Não houve vítimas”, escreveu.

Desde meados de julho, a Ucrânia atingiu cerca de 20 instalações pertencentes à Wildberries, distribuídas por várias regiões da Rússia e pela Crimeia anexada, com mais de 20 centros logísticos destruídos, cerca de um quinto das capacidades da empresa.