As Finanças têm avisado os contribuintes para efetuarem o pagamento do IMI… isto quando o pagamento já foi feito: de acordo com a ‘SIC Notícias’, apesar de apresentarem provas, a Autoridade Tributária indicou que o valor é mesmo para pagar.
É o caso de António Ferro, eletricista de automóveis reformado de Alcabideche, a quem chegaram três cartas após a morte do sogro, em 2011. A viúva Irene, de 84 anos, está agora a braços com uma dívida à Finanças respeitante ao IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis.
“Na semana passada, apareceram três cartas do IMI para serem pagas durante o mês que vem. Nós achámos esquisito. Fomos ver, estava tudo pago (…) Fomos às Finanças, eu e a minha sogra. A própria funcionária não sabia o que se estava a passar”, salientou o reformado.
Sem justificação para o envio das cartas, foi dito à família que poderia estar relacionado com o facto de não terem reportado o falecimento do sogro ao Fisco, embora António tenha provas de que tudo foi comunicado segundo a lei.
Apesar das provas, Irene tem agora de pagar, de uma vez, quase 400 euros e se não o fizer até finais de abril, serão cobrados juros, o que fará aumentar a dívida. A solução, destacaram as Finanças, é pagar o valor que depois será devolvido, embora sem que tenham avançado uma data.
“A minha sogra recebe uma pequena reforma. Pelos valores que estão aqui, a senhora vai ficar sem dinheiro. Agora diga-me uma coisa: a minha sogra vai comer de quê?”, indicou António.
Nas Finanças de Cascais, há várias pessoas na mesma situação, a maior parte dos quais idosos e em todos os casos relacionados com a morte de familiares.
