Há cada vez mais lixo a chegar a Portugal (e vêm aí mais 79 mil toneladas a caminho)

Apesar dos protestos, os aterros de Azambuja (Ribatejo) e de Ota (Alenquer), no distrito de Lisboa, vão receber até 2021 cerca de 79 mil toneladas de resíduos do estrangeiro, revela o jornal “Valor Local”.

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o aterro de Azambuja deverá receber, até Janeiro de 2021, mais 47 mil toneladas de resíduos vindos de Itália. Já para o aterro da Ota está prevista a importação de mais 33 mil toneladas de materiais oriundos de Itália e de Malta. No caso italiano, está em causa o «princípio de solidariedade europeu» face ao problema que resultou do desmantelamento do tráfico de lixo que era levado a cabo pela máfia, como explica o especialista em resíduos da associação ambientalista Zero, Rui Berkemeier, ao jornal.

Por outro lado, o facto de a Valorsul, a empresa que faz o tratamento de resíduos urbanos em Lisboa, não possuir «maquinaria destinada à reciclagem de resíduos» não ajuda. Berkemeier diz que «funciona com queima e sem quase tratamento de resíduos orgânicos que é o que provoca maus cheiros nos aterros».

Em declarações à “TSF”, o presidente da Câmara Municipal da Azambuja, Luís de Sousa, disse que estar a tomar «todas as diligências junto das entidades competentes» para fechar o aterro, mas rejeita qualquer responsabilidade, fazendo notar que os contratos foram assinados por entidades do Estado. «Já enviei um abaixo-assinado, com 230 assinaturas, para a senhora delegada de saúde, mas, infelizmente, ainda não me respondeu», disse, prometendo que não irá parar «enquanto não houver uma decisão».

Todavia, frisou que «o aterro já foi autorizado há anos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e, portanto, são eles os responsáveis, não somos nós na Câmara Municipal», frisou. 

«País importador de lixo»

No último relatório sobre o Movimento Transfronteiriço de Resíduos, relativo a 2018, a APA refere-se a Portugal como «país importador de lixo», ao receber o dobro dos resíduos que importa, provenientes de 47 países, como Reino Unido, Espanha, Itália, Alemanha, França, Holanda, Irlanda, Malta ou Suécia.

Ao todo, Portugal importou, nesse ano, 2,2 milhões de toneladas de lixo, mais 53% do que em 2017, tendo importado 331 mil toneladas de resíduos perigosos, ano em que exportou 58 mil toneladas deste tipo de lixos. Cerca de um terço deste lixo foi parar a aterros e também os moradores de Sobrado – autorizado a receber mais de 400 tipos de resíduos, incluindo amianto – dizem que a situação está a piorar.

«É impossível viver aqui. (…) Sou forçada a fechar as portas porque, se não o fizer, é impossível dormir à noite», relata Conceição Gaspar, de 69 anos, habitante de Sobrado, uma vila e antiga freguesia portuguesa do concelho de Valongo, no Norte. Já Joaquim Nelson, de 68 anos, quer mais acção. O Governo tem de «tomar medidas concretas e sérias, para nos devolver o ar que costumávamos respirar», diz.

A associação Jornada Principal (criada para defender Sobrado das consequências do aterro na freguesia) pondera avançar com uma acção judicial contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática nacional. «Sentimo-nos ofendidos porque a nossa qualidade de vida foi-nos tirada, assim como o direito a respirar ar puro», disse Marisol Marques, membro da associação.

“À Reuters”, o presidente da Câmara de Valongo, José Ribeiro, é peremptório. «O país tem de decidir se quer este tipo de negócio e se quer ser visto como a lixeira da Europa», declarou.

Numa carta enviada ao Ministério do Ambiente, no passado mês de Janeiro, o autarca relaciona o aumento da importação de lixo com o facto de Portugal ser dos países da União Europeia que pratica das taxas mais baixas para o tratamento por tonelada de resíduos – cerca de 9,90 euros por tonelada em 2019, quando esse valor se situa entre os 80 euros na maioria dos países europeus.

A maior quantidade de lixo chega de Campânia, no sul de Itália, onde grupos de crime organizado depositaram e queimaram ilegalmente resíduos tóxicos durante décadas. Forçada por um tribunal europeu a resolver o problema dos resíduos, a região começou a exportar parte do seu lixo em 2015, inclusive para Portugal. Só para Sobrado foram cerca de 15 mil toneladas de resíduos no ano passado, de acordo com uma carta enviada pela APA ao município.

Recorde-se que a meta de Bruxelas é que a deposição em aterro não exceda os 10% a partir de 2035. Por esse motivo, o Governo português ordenou à APA, este mês, que o envio de lixo para Portugal teria de ser mais controlado. «O receio é que dentro de alguns anos não tenhamos uma solução para o nosso próprio problema de resíduos porque enchemos os nossos aterros com lixo do estrangeiro», prevê Carmen Lima do grupo ambientalista Quercus.

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