Há 8.483 professores por colocar, mas as escolas continuam sem docentes. Como se explica este paradoxo?

Portugal continua a enfrentar dificuldades na contratação de professores, apesar de existirem 8.483 candidatos por colocar nas listas de recrutamento.

Revista de Imprensa

Horários incompletos, contratos temporários e escolas longe da residência dos candidatos ajudam a explicar por que razão milhares de professores continuam sem colocação, enquanto há alunos sem aulas. Algumas disciplinas já apresentam uma disponibilidade muito reduzida de docentes e as aposentações estão a agravar as dificuldades.

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Portugal continua a enfrentar dificuldades na contratação de professores, apesar de existirem 8.483 candidatos por colocar nas listas de recrutamento. A aparente contradição resulta, em grande parte, das condições oferecidas pelas escolas, que nem sempre correspondem à disponibilidade dos docentes. A duração dos contratos, o número de horas de trabalho e a distância entre a residência e o estabelecimento de ensino são alguns dos fatores que dificultam o preenchimento das necessidades.

Segundo o Diário de Notícias, os dados da MetaProf, plataforma independente gerida por professores, mostram que a existência de milhares de candidatos nas listas não significa que todos estejam disponíveis para aceitar os horários oferecidos. A análise baseia-se nas Reservas de Recrutamento publicadas pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), embora estas listas não permitam identificar todas as vagas que permanecem por preencher, uma vez que os horários não atribuídos seguem para Contratação de Escola.

Horários incompletos e contratos temporários afastam professores

Uma das principais dificuldades está nas condições contratuais. Pedro Brito, responsável da MetaProf, explica que muitos docentes não conseguem aceitar horários com poucas horas letivas, sobretudo quando isso implica deslocações para outras regiões ou rendimentos insuficientes para suportar as despesas.

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A plataforma alerta particularmente para os horários inferiores a 16 horas semanais, que podem prejudicar a contagem dos descontos para a Segurança Social e influenciar o cálculo do subsídio de desemprego e da futura pensão. Para Pedro Brito, a solução poderá passar por completar esses horários com outras funções docentes ou juntar necessidades de diferentes escolas do mesmo agrupamento.

O problema é agravado pela instabilidade contratual. De acordo com o Diário de Notícias, cerca de 70% dos horários pedidos correspondem a substituições temporárias, uma situação que reduz a atratividade das ofertas e dificulta a contratação de professores para necessidades que, em alguns casos, se prolongam durante todo o ano letivo.

Há disciplinas onde os professores disponíveis estão a esgotar-se

Os números da MetaProf revelam diferenças significativas entre grupos de recrutamento. Enquanto Educação Física e Educação Pré-Escolar apresentam mais candidatos do que os horários disponíveis, noutras disciplinas as listas estão próximas de ficar sem professores.

Em Economia e Contabilidade restam apenas 14 candidatos por colocar a nível nacional, depois de terem sido colocados 66% dos docentes. Em Informática existem 26 candidatos disponíveis e em Português e Inglês do 2.º ciclo apenas 25. Educação Tecnológica conta com sete professores por colocar.

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Também se verificam limitações em Filosofia, com 56 candidatos disponíveis, Geografia, com 44, Artes Visuais, com 42, e História, com 94. Na Educação Especial, grupo 910, permanecem por colocar 206 docentes, enquanto no 1.º ciclo do Ensino Básico existem 1.274 candidatos nas listas.

Pedro Brito alerta ainda para possíveis dificuldades em Português do 3.º ciclo e do ensino secundário e em Espanhol. O responsável sublinha que a falta de professores não é uniforme em todo o país, estando concentrada em determinadas disciplinas, regiões e ofertas de emprego pouco atrativas.

Escolas precisam de professores para todo o ano, mas oferecem contratos temporários

As próprias regras de recrutamento contribuem para as dificuldades. Alberto Veronesi, diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, em Lisboa, explica que existem situações em que as escolas sabem antecipadamente que um docente estará ausente durante todo o ano letivo, mas são obrigadas a apresentar a vaga como uma substituição temporária.

É o que acontece, por exemplo, com determinadas ausências relacionadas com medicina do trabalho. Apesar de a necessidade poder prolongar-se durante todo o ano, a natureza temporária do horário afasta potenciais interessados.

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O diretor considera que estas regras deveriam ser revistas para aproximar as ofertas das necessidades reais das escolas e proporcionar maior estabilidade aos candidatos.

Incentivos de 500 euros não chegam para atrair docentes para Lisboa

A localização geográfica constitui outro obstáculo. Alberto Veronesi considera insuficientes os apoios à deslocação e ao alojamento destinados aos professores que aceitam trabalhar em zonas com maior falta de docentes.

O responsável aponta o exemplo de Lisboa, onde um incentivo de 500 euros pode ser absorvido pelo custo de arrendamento de um quarto, deixando os professores com poucas vantagens financeiras para aceitarem uma colocação longe de casa.

A concorrência de outras profissões também pesa no recrutamento. Em áreas como Informática e Espanhol, os candidatos podem encontrar alternativas fora do ensino, por vezes com salários e horários mais favoráveis, o que torna mais difícil preencher as vagas existentes.

Mais de 1.500 professores aposentaram-se desde setembro

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A pressão sobre as escolas é agravada pelas aposentações. Desde setembro, o sistema de ensino perdeu mais de 1.500 docentes, num contexto de alterações às condições de atribuição do suplemento remuneratório de 750 euros mensais destinado a incentivar a permanência de professores em idade de reforma nas zonas mais carenciadas.

Segundo o Diário de Notícias, as novas restrições obrigam as escolas a procurar primeiro candidatos através dos concursos, só permitindo recorrer ao incentivo para manter professores em idade de aposentação quando não existe possibilidade de contratação.

Alberto Veronesi recorda que, no ano letivo anterior, o seu agrupamento conseguiu manter 14 professores em condições de se reformarem graças a este suplemento. Este ano, existem 11 docentes nessa situação, mas o diretor não consegue garantir-lhes o pagamento adicional.

Para o responsável, a incerteza sobre a atribuição do incentivo poderá levar mais professores a abandonar o ensino, aumentando as dificuldades de recrutamento.

Assim, pouco mais de um mês depois do início do ano letivo, o problema mantém-se: há milhares de professores sem colocação, mas as condições das ofertas, a distribuição geográfica dos candidatos e a escassez em determinadas disciplinas continuam a impedir que todas as necessidades das escolas sejam satisfeitas.

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