O debate anual da Assembleia Geral da ONU é o principal momento na sede da ONU em Nova Iorque, quando os líderes mundiais se reúnem para debater questões internacionais e destacar as prioridades dos seus países: como pano de fundo estarão conflitos como os da Ucrânia, Gaza ou Sudão, mas também os atrasos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a crise climática.
Este ano, a partir desta terça-feira, terá início o ponto alto da 79ª sessão da Assembleia Geral, que começou no início do mês. Embora o debate não seja aberto ao público, todos os procedimentos estão disponíveis ao vivo aqui.
Este debate costuma realiza-se em setembro, com a participação dos Chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros da ONU. Geralmente, é o primeiro debate da sessão e, com exceção das reuniões simultâneas de alto nível, o único do qual os Chefes de Estado e de Governo participam regularmente. O debate anual oferece aos representantes de todos os Estados-membros (e de algumas outras entidades) a oportunidade de fazer um discurso no Salão da Assembleia Geral. Não há discussão ou debate imediatamente após qualquer discurso.
Entretanto, os Estados-membros têm o direito de resposta, que é feita por escrito por um Chefe de Estado. A carta é endereçada ao secretário-geral, que a distribuirá a todos os Estados-membros. Durante o debate, as declarações em exercício do direito de resposta são feitas no final de cada dia.
Ucrânia domina atenções
Em destaque vai estar a guerra na Ucrânia: Volodymyr Zelensky está de visita a Nova Iorque, para participar em sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas, divulgou a agência UKrinform no passado domingo.
A visita do presidente ucraniano à Assembleia Geral da ONU coincide com a preparação dos Estados Unidos para reforçar o apoio militar à Ucrânia, no valor de 375 milhões de dólares.
Zelensky vai apresentar um “plano de vitória” para a guerra da Ucrânia contra a Rússia ao presidente e vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden e Kamala Harris. As reuniões serão separadas e estão agendadas para esta quinta-feira.
O presidente da Ucrânia também planeia encontrar-se com o candidato republicano às eleições presidenciais. Donald Trump apontou que a ajuda americana às forças ucranianas era um desperdício de dinheiro e já recusou afirmar que quer que a Ucrânia seja vitoriosa. O ex-presidente americano divulgou que há uma probabilidade de reunir-se com Zelensky durante a semana, mas sem indicar uma data.
Entre os líderes a intervir no Debate Geral da 79ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (UNGA79, na sigla em inglês), em Nova Iorque, estarão o chefe de Estado norte-americano, Joe Biden, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov.
De acordo com o calendário provisório distribuído pela ONU, Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que participará pela primeira vez na Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Desde o início das guerras na Ucrânia e em Gaza – e face aos vetos impostos por países como a Rússia e os Estados Unidos no Conselho de Segurança – a Assembleia Geral vem desempenhando um papel preponderante em várias ocasiões, como quando votou resoluções que condenaram a Rússia pela invasão da Ucrânia, quando exigiu que Israel desocupe territórios palestinianos ou quando concedeu direitos e privilégios adicionais ao Estado Observador da Palestina.
O debate deste ano da Assembleia-Geral será subordinado ao tema “Não deixar ninguém para trás: agindo juntos para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”.
Decidido pelo presidente da Assembleia-Geral após amplas consultas, muitos chefes de Estado e de Governo podem fazer referência ao tema durante os seus discursos, mas não são obrigados a fazê-lo.
Esta semana de alto nível da ONU representará também um “marco crucial” no esforço global para acelerar o progresso em direção aos 17 ODS, indicou a organização.
- Com esse objetivo delineado, a ONU sediou no domingo e na segunda-feira a Cimeira do Futuro, que ressaltou a necessidade inadiável de uma maior cooperação internacional para enfrentar desafios urgentes como mudanças climáticas, pobreza e desigualdade, ao mesmo tempo em que o mundo se debate com os impactos de conflitos e crises globais de saúde.
A ideia desta Cimeira foi lançada em 2021 pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que vem pedindo aos Estados-membros “coragem” e “ambição máxima” nos estágios finais de negociação de três acordos a serem adotados no evento que reunirá dezenas de chefes de Estado e de Governo.
Entre esses acordos está o “Pacto para o Futuro”, um documento orientado para a ação que visa reforçar a cooperação global e uma melhor adaptação aos desafios atuais para o benefício da população e das gerações futuras.
À margem do debate geral da UNGA79, decorrerá também, em 25 de setembro, a reunião plenária de alto nível sobre como enfrentar as ameaças existenciais colocadas pela subida do nível do mar.
No encontro, líderes globais e especialistas trabalharão para desenvolver soluções e compromissos para combater a elevação do nível do mar, garantindo um futuro resiliente e sustentável, inclusive para pequenos Estados insulares em desenvolvimento e áreas costeiras baixas.
No dia seguinte, 26 de setembro, a sede da ONU sediará ainda uma reunião de alto nível no âmbito da saúde, sobre resistência antimicrobiana, e uma reunião plenária anual de alto nível para comemorar e promover o Dia Internacional para a Eliminação Total de Armas Nucleares.
A ONU tem hoje 193 Estados-membros, um número bastante expressivo quando comparado com os 51 países que integravam a organização em 1945, ano da criação desta estrutura internacional.
Uma nova sessão da Assembleia-Geral significa também um novo presidente na liderança deste órgão: Philemon Yang, ex-primeiro-ministro dos Camarões, que substituiu o diplomata Dennis Francis, de Trindade e Tobago.
Numa conferência de imprensa de encerramento de mandato, este mês, Dennis Francis lançou uma mensagem contra o pessimismo em torno da incapacidade da ONU de resolver conflitos e sublinhou que “não existe nenhuma organização no planeta como a ONU, com a sua capacidade ou o seu compromisso”.
