A tecnológica portuguesa pretende reforçar a sua posição nos setores da energia e da mobilidade elétrica através da aposta em redes elétricas inteligentes, transformadores de nova geração, aparelhagem de média tensão sustentável e soluções avançadas de carregamento elétrico.

Entre os projetos em desenvolvimento estão novos equipamentos de proteção, automação e controlo para subestações digitais, bem como plataformas de gestão avançada de redes elétricas com capacidades preditivas e análise em tempo real, destinadas a otimizar a operação de ativos renováveis e aumentar a resiliência das redes perante o crescimento das energias renováveis.

A empresa está também a desenvolver aparelhagem de média tensão sem recurso ao gás SF6, considerado altamente poluente, apostando em soluções de isolamento avançado e sensores inteligentes para reduzir o impacto ambiental e melhorar a eficiência operacional.

Na área dos transformadores, a Efacec prepara uma nova geração de equipamentos tipo Shell para aplicações de grande potência e alta tensão, incorporando sistemas de arrefecimento mais eficientes e soluções de construção sustentáveis. A empresa está ainda a criar transformadores direcionados para infraestruturas de produção de energia renovável, como parques solares e eólicos, adaptados à intermitência destas fontes.

Outro dos focos passa pela economia circular, com a implementação do Passaporte Digital de Produto, uma solução que permitirá acompanhar os equipamentos ao longo de todo o seu ciclo de vida, promovendo a rastreabilidade, a reutilização de materiais e o prolongamento da vida útil dos ativos.

No segmento da mobilidade elétrica, a Efacec vai lançar carregadores ultrarrápidos de 400 kW e hubs de carregamento distribuído com capacidade de 1,6 MW, equipados com sistemas avançados de balanceamento de carga. A empresa prepara também uma nova versão da sua plataforma de gestão, com funcionalidades como gestão de frotas, plug-and-charge e monitorização de ativos, direcionada para grandes operadores internacionais.

A tecnológica portuguesa está ainda a investir na modernização das suas fábricas através da implementação de soluções de Indústria 4.0, incluindo Digital Twins e sistemas de monitorização em tempo real, com o objetivo de aumentar a eficiência produtiva e reforçar a competitividade internacional.

“A Agenda ATE é o motor que projeta a Efacec na vanguarda tecnológica, moldando o futuro da energia com soluções ‘Made in Portugal’ que respondem aos desafios mundiais da descarbonização e da eficiência energética”, afirma Miguel Pereira Gomes, diretor de Tecnologia do Grupo Efacec e presidente da Associação ATE.

A versão topo de gama acelera dos zero aos 100 km/h em 4,1 segundos e anuncia um consumo combinado entre 18,5 e 14,1 kWh/100 km, com emissões de CO₂ de 0 g/km. Segundo a marca, o modelo permite percorrer mais de 1000 quilómetros com apenas uma breve paragem para carregamento, graças à autonomia elevada e à capacidade de carregamento rápido.

Até 320 quilómetros recuperados em 10 minutos

Um dos principais argumentos do novo Classe C elétrico está na tecnologia de carregamento. A bateria de iões de lítio tem 94,5 kWh de capacidade útil e permite carregamento rápido em corrente contínua em postos de 800 V, com potência até 330 kW.

Nessas condições, é possível recuperar até 320 quilómetros de autonomia WLTP em apenas 10 minutos. O modelo inclui ainda um conversor DC de série, permitindo também utilizar postos de carregamento rápido de 400 V.

A Mercedes-Benz adianta que, no próximo ano, serão lançadas novas versões com tração traseira e integral, bem como diferentes variantes de bateria. Entre elas estará uma variante de tração traseira com autonomia prevista de aproximadamente 800 quilómetros, valor que a marca posiciona como referência no segmento das limousines elétricas de segmento médio.

Primeiro Classe C elétrico aposta em silhueta de coupé

O novo Classe C totalmente elétrico assume uma identidade visual própria dentro da gama. A dianteira baixa e plana, a linha de tejadilho alongada e a traseira arredondada criam uma silhueta próxima de um coupé, reforçada por projeções dianteira e traseira curtas.

As superfícies fluidas, os guarda-lamas salientes e as linhas de carroçaria mais marcadas procuram dar ao modelo uma imagem mais desportiva e emocional. A traseira GT atlética e a grelha icónica iluminada reforçam a ligação ao novo posicionamento estético da Mercedes-Benz.

MB.OS transforma o Classe C num ‘supercomputador’ sobre rodas

O novo Classe C elétrico estreia uma abordagem digital mais avançada, assente no sistema operativo MB.OS. Esta arquitetura gere os principais domínios do veículo, desde informação, entretenimento e conforto até carregamento, desempenho de condução, assistência ao condutor e estacionamento.

Ligado à Mercedes-Benz Intelligent Cloud, o MB.OS permite atualizações over-the-air, mantendo o software do veículo atualizado ao longo do tempo e permitindo acrescentar novas funções sem necessidade de deslocação à oficina.

Esta base tecnológica suporta a nova geração do MBUX e os sistemas MB.DRIVE, incluindo funções avançadas de assistência à condução e ao estacionamento.

Equipamento de série com Pack Advanced Plus

O novo Classe C 400 4MATIC elétrico chega ao mercado com o Pack Advanced Plus de série, que inclui linha AVANTGARDE, vidros acústicos com isolamento térmico e sonoro, Pack de Espelhos, faróis LED de alta performance com Assistente de Máximos Adaptativos, Pack de Estacionamento com câmara de marcha atrás e TIREFIT.

A lista inclui ainda bancos elétricos com apoio lombar e função memória, bancos dianteiros aquecidos, ar condicionado automático THERMATIC, Pack USB Plus, integração com smartphone, carregamento wireless para dispositivos móveis, câmara de selfie e vídeo, iluminação ambiente e embaladeiras das portas iluminadas com capas alteráveis.

Premium, Premium Plus e Hyperscreen entre as opções

Para quem procura mais equipamento, a Mercedes-Benz disponibiliza o Pack Premium, que acrescenta teto panorâmico com SKY CONTROL, MBUX Superscreen, grelha icónica Mercedes-Benz iluminada com 1050 pontos de luz e Pack Conectividade Mercedes-Benz por três anos.

Acima, o Pack Premium Plus reforça o conforto e a tecnologia com iluminação ambiente ativa e plus, Pack Conveniência KEYLESS-GO, carregamento wireless dianteiro duplo, sistema de som surround 3D Burmester, DIGITAL LIGHT, bancos desportivos plus, bancos climatizados, função de massagem plus nos bancos dianteiros, PRE-SAFE Impulse Side, sistema Burmester High-End 4D, teto panorâmico iluminado com padrão de estrelas, bancos traseiros aquecidos, MBUX Hyperscreen e ENERGIZING AIR CONTROL.

Packs específicos para Portugal

No mercado português, a Mercedes-Benz desenvolveu ainda dois packs específicos para o novo Classe C elétrico.

O Pack Night AMG inclui linha AMG, Pack Conforto Plus com Extras Digitais e Pack Night.

O Pack Night AMG Pro acrescenta ao Pack Night e à linha AMG o MBUX Hyperscreen, Pack Bancos Desportivos Linha AMG, Pack Conforto Plus com Extras Digitais e jantes AMG em liga leve multirraios de 20 polegadas.

A gama de opções inclui ainda Pack Interior Vegan, Pack Conforto Plus com Extras Digitais, MB.DRIVE ASSIST, DIGITAL LIGHT, MB.DRIVE PARKING ASSIST 360º, ENERGIZING AIR CONTROL, Pack Night, Pack Agilidade e Conforto, Pack Inverno, Proteção do veículo GUARD 360º, Proteção do veículo GUARD 360º Plus e Pack ENERGIZING COMFORT.

Nova referência elétrica no segmento médio premium

Com até 743 quilómetros de autonomia, carregamento ultrarrápido, 489 cv e uma forte aposta em digitalização, o novo Mercedes-Benz Classe C 400 4MATIC elétrico chega ao mercado português para reforçar a ofensiva elétrica da marca no segmento médio premium.

A combinação entre desempenho, conforto, autonomia e personalização coloca o modelo num território em que a Mercedes-Benz procura preservar os atributos tradicionais do Classe C, agora reinterpretados numa limousine totalmente elétrica.

No centro do caso está Francisco Almeida, matilheiro responsável pelos animais. O caso já motivou uma investigação do Ministério Público por alegados maus-tratos, uma queixa-crime por alegadas ameaças a moradores e uma ação judicial relacionada com o ruído provocado pelos cães.

A investigação começou a ganhar dimensão depois de vários moradores de Lavre denunciarem as condições em que os animais se encontravam. Segundo os habitantes, os cães chegaram à localidade em outubro, depois de, meses antes, terem sido informados de que seria criado um “canil” na zona. A instalação motivou um abaixo-assinado com cerca de 120 assinaturas.

“Caiu-nos o teto em cima”, contou uma vizinha à ‘CNN Portugal’, descrevendo o impacto da chegada dos animais à pequena localidade.

Vistoria encontrou irregularidades no alojamento

As denúncias dos moradores incluíam ruído constante e situações consideradas incompatíveis com o bem-estar animal. Fotografias e vídeos mostravam cães fechados em carrinhas e jaulas de transporte durante períodos prolongados.

As imagens levaram à intervenção das autoridades e a uma vistoria ao local, com representantes da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, GNR, ICNF, junta de freguesia, câmara municipal e moradores.

O relatório da veterinária municipal não identificou sinais imediatos de maus-tratos, mas apontou falhas nas condições de alojamento, higiene e bem-estar animal, recomendando “melhorias urgentes” para evitar “sofrimento futuro”.

Segundo a procuradora do Ministério Público, todas as entidades presentes detetaram irregularidades. A magistrada determinou posteriormente a retirada de animais, embora persistam dúvidas legais sobre a forma de o fazer, uma vez que os cães estão registados em nome do matilheiro.

Até agora, a autarquia conseguiu esterilizar cerca de 20 cães e retirar vários cachorros considerados em situação de risco.

Francisco Almeida nega maus-tratos e garante que os animais são acompanhados por um veterinário. Questionado sobre cães com feridas, orelhas danificadas ou lesões, respondeu que essas marcas resultam da atividade de caça em mato e silvas.

O veterinário João Fragoso, responsável pelo acompanhamento da matilha, afirma que os cães apresentam “boa condição corporal” e “não apresentam sinais externos de maus-tratos”. Moradores e voluntários, porém, descrevem outra realidade. Um voluntário do canil municipal relatou ter visto um cão cego e outros animais feridos, com sinais de agressões entre cães.

Cães eram usados como dadores de sangue

A investigação revelou entretanto outra dimensão do caso: vários cães da matilha eram utilizados como dadores para o Banco de Sangue Animal, uma das cinco empresas privadas licenciadas pela DGAV para esta atividade.

Francisco Almeida confirmou que as recolhas eram feitas no próprio terreno onde os animais estão alojados. Em troca, diz receber desparasitação, medicação, microchips e outros apoios veterinários.

As recolhas eram realizadas pelo veterinário João Fragoso, que colabora com o Banco de Sangue Animal há quatro anos. Segundo o próprio, era possível recolher sangue de “20 a 30 cães por dia”, dependendo do comportamento dos animais.

Imagens captadas durante a reportagem mostram um barracão usado para as recolhas de sangue. O matilheiro, a mulher e o veterinário confirmaram que aquele era um dos locais utilizados para as colheitas.

Confrontada com imagens de um espaço exíguo, sem sinais visíveis de esterilização e onde se encontravam vários cães e uma ninhada, a diretora de operações do Banco de Sangue Animal recusou comentar.

Érica Rebelo garantiu, ainda assim, que os cães dadores têm de cumprir critérios rigorosos: pesar mais de 20 quilos, estar em bom estado de saúde, não ter doenças e apresentar comportamento cooperante. A responsável explicou também que o sangue doado é analisado em laboratório para garantir a sua qualidade.

Ordem dos Veterinários quer rever a lei

Para o bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, Pedro Fabrica, o caso revela um problema na legislação. O responsável considera que é preciso definir melhor os locais onde podem ser feitas as colheitas.

“Eu posso entender que o procedimento é feito com esterilidade mas, se calhar, faço-o num sítio pouco digno para o próprio ato”, afirmou.

Pedro Fabrica adiantou que a Ordem vai propor uma atualização da lei nesta matéria.

Também Nuno Paixão, veterinário e provedor do animal da Câmara Municipal de Almada, levantou dúvidas éticas sobre o caso. Como cliente do banco de sangue animal, admite desconforto com a possibilidade de estar a comprar plasma proveniente de animais que possam estar em situação de sofrimento.

“Custa-me que, ao comprar sangue a um banco de sangue, eu esteja a contribuir para que os animais continuem amarrados a uma corrente”, afirmou.

Empresa lucrou mais de 1,4 milhões em 2024

O Banco de Sangue Animal registou um crescimento acentuado dos lucros entre 2021 e 2024. No último relatório de contas, a empresa, com cerca de 30 trabalhadores, ultrapassou 1,4 milhões de euros de lucro líquido.

Cada saqueta de sangue vendida a clínicas e veterinários pode custar entre 250 e 350 euros. Para o cliente final, o valor pode ultrapassar os 400 euros.

A empresa sublinha que as equipas externas são prestadores de serviços pagos através de avenças mensais e afirma nunca ter recebido qualquer queixa relacionada com o veterinário responsável pelas dádivas dos cães de Francisco Almeida.

No decorrer da reportagem da ‘CNN Portugal’, o banco suspendeu a colaboração com os animais da matilha “Pôr do Sol”.

Tribunal manda cessar alojamento dos cães

Entretanto, no processo relacionado com o ruído, o Tribunal de Montemor-o-Novo já condenou Francisco Almeida a cessar a atividade de alojamento dos cães naquele terreno.

O matilheiro tem 45 dias para cumprir a decisão judicial. Se não o fizer, terá de pagar uma multa diária de 500 euros.

Cerca de 20 cães desta matilha já foram retirados e acolhidos por associações e abrigos, onde recebem acompanhamento veterinário e socialização.

O futuro dos restantes animais continua incerto. Mas o caso deixou uma pergunta que vai além de Lavre: como deve ser fiscalizada uma atividade em que a saúde animal, o lucro privado e a confiança dos veterinários e dos tutores se cruzam numa cadeia que começa com uma dádiva e termina numa fatura de centenas de euros?

Em comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a empresa informa que a decisão será votada na Assembleia Geral marcada para 29 de maio e surge numa altura em que a maioria do capital da empresa já está concentrada nas mãos do Grupo Visabeira, que controla cerca de 85% da sociedade. Na prática, restam poucas ações dispersas em bolsa, o que reduz a liquidez e o interesse do mercado.

No comunicado enviado ao mercado, os acionistas justificam a intenção de saída com os custos associados à permanência em bolsa e com o facto de a empresa já não depender do mercado acionista para financiar o crescimento. Nos últimos anos, a Vista Alegre optou por alternativas como emissões obrigacionistas.

O documento lembra ainda a entrada da CR7 SA na Vista Alegre, empresa ligada a Cristiano Ronaldo, que adquiriu 10% da Vista Alegre em 2024, numa parceria destinada a acelerar a expansão internacional das marcas portuguesas.

Se a proposta for aprovada pelos acionistas e validada pela CMVM, a Vista Alegre deixará de negociar em bolsa. Os pequenos acionistas que não concordem com a operação poderão vender as suas ações à Visabeira Indústria, que se comprometeu a comprá-las por um valor que deverá rondar os 1,07 euros por ação.

A possível saída da Vista Alegre da bolsa representa mais um caso de redução do número de empresas cotadas no mercado português, numa altura em que várias cotadas enfrentam baixos níveis de negociação e uma forte concentração acionista.

O lucro da Vista Alegre aumentou 4% no ano passado, face a 2024, para 4,7 milhões de euros, com os mercados internacionais a assumirem um papel determinante na evolução dos resultados. Ovolume de negócios consolidado atingiu, no ano passado, “os 144,3 milhões de euros, o que representa um crescimento de 5,5% face ao período homólogo, equivalente a um acréscimo de 7,5 milhões de euros”.

Por segmentos, “destaca-se o Grés, que registou um crescimento expressivo de 11,4% das suas vendas, alcançando um volume de negócios de 62,9 milhões de euros”. Também os segmentos Porcelana e Faiança “apresentaram uma evolução positiva, com um aumento de 4,9% e 3,4%, respetivamente”, para 48,3 milhões de euros e 20 milhões de euros, pela mesma ordem. “O segmento do cristal e vidro reduziu as suas vendas em 1,8 milhões de euros essencialmente devido à contração no mercado internacional das bebidas premium”, caindo 12,3% para 13,1 milhões de euros.

Os mercados internacionais “assumiram um papel determinante na evolução dos resultados, representando 71% do volume de negócios total e registando um crescimento de 8,3% em 2025”, sublinha o grupo.

No período em análise, a Vista Alegre registou um resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) de 27,7 milhões de euros, “representando um crescimento de 1% face ao ano anterior e uma margem EBITDA de 19,2%, o que tendo em conta o impacto negativo proveniente do incremento do custo de gás e eletricidade é um excelente indicador da resiliência do negócio”, enfatiza a Vista Alegre.

A conclusão é do estudo “CEO Outlook Saúde 2025”, da KPMG, que revela que, apesar do entusiasmo dos líderes do setor, persistem obstáculos relacionados com dados, integração tecnológica e competências técnicas.

Segundo o estudo global, baseado num inquérito a 110 CEO do setor da saúde, 85% dos líderes mostram-se confiantes no crescimento da área nos próximos três anos, um valor superior ao nível de confiança na economia global, que se fixa nos 62%. Ainda assim, mais de metade dos inquiridos (55%) aponta o acesso e integração de dados como um dos principais entraves à adoção da IA, enquanto outras preocupações passam pela capacidade técnica e pela escassez de competências adequadas para integrar esta tecnologia nos processos das instituições de saúde.

Para Filipa Fixe, Director de Advisory da KPMG Portugal, a IA tem potencial para “transformar profundamente o setor da saúde”, mas alerta que “a tecnologia, por si só, não resolve os desafios estruturais”. A responsável defende que o verdadeiro desafio está “na capacidade de execução”, através da integração eficaz de dados, tecnologia e pessoas num modelo operativo coerente.

O estudo mostra também que o investimento em IA está a acelerar. Cerca de 87% das organizações planeiam aplicar mais de 10% do orçamento nesta tecnologia no próximo ano, sendo que 12% admitem investir mais de 20%. Além disso, 83% dos CEOs esperam obter retorno do investimento até três anos, com muitos a anteciparem resultados já no curto prazo.

Entre as prioridades estratégicas para os próximos anos destacam-se a integração de registos de saúde eletrónicos, a criação de plataformas de dados interoperáveis e o desenvolvimento de hospitais inteligentes. O objetivo passa por aumentar a produtividade, melhorar a qualidade dos cuidados e reforçar uma abordagem centrada no cidadão.

A escassez de profissionais de saúde surge igualmente como um dos fatores que está a acelerar a transformação do setor. Num cenário em que a Organização Mundial da Saúde estima um défice global de 11 milhões de profissionais até 2030, os CEOs admitem que a IA terá impacto direto na reorganização das equipas. O estudo revela que 71% estão focados na retenção e requalificação de talento, 70% planeiam reformular funções para integrar colaboração com IA e 56% admitem contratar novos perfis tecnológicos.

Além da transformação digital, os líderes do setor continuam preocupados com riscos relacionados com cibersegurança, proteção de dados, exigências regulatórias e resiliência das cadeias de abastecimento. No campo ESG, o relatório evidencia um desfasamento entre ambição e execução: apenas 30% das organizações integram plenamente critérios de sustentabilidade nas decisões de investimento e só 12% se mostram muito confiantes no cumprimento das metas de neutralidade carbónica até 2030.

O número contrasta com a narrativa do Executivo, que tem referido mais de 50 reuniões com os parceiros sociais para discutir o anteprojeto “Trabalho XXI”, apresentado em julho de 2025. A diferença está na contabilização: o Governo inclui todas as reuniões realizadas no Ministério do Trabalho, mesmo as que não tiveram a presença da CGTP e que, por isso, não podem ser classificadas como reuniões oficiais da Concertação Social.

Mesmo somando as reuniões realizadas em 2025 e 2026, o total oficial continua muito abaixo do número avançado pelo Executivo.

Seis reuniões num ano de reforma laboral

A baixa frequência de reuniões é particularmente relevante porque 2025 ficou marcado pela apresentação de uma proposta de revisão profunda da lei laboral. Ainda assim, a Comissão Permanente de Concertação Social reuniu apenas seis vezes ao longo do ano.

Os dados indicam que não há registo, nos últimos 24 anos, de um processo de reforma das leis do trabalho com tão poucas reuniões formais de concertação, embora a informação disponível não permita conhecer a agenda concreta de cada encontro.

O contexto político ajuda a explicar parte da redução. Tanto 2024 como 2025 foram anos marcados por eleições legislativas, períodos em que a atividade da Concertação Social tende a diminuir. Ainda assim, a comparação com reformas laborais anteriores mostra uma diferença significativa.

Durão Barroso teve o ano com mais reuniões

O ano com mais reuniões oficiais da Concertação Social desde 2002 foi 2003, durante o Governo de Durão Barroso, com 33 encontros. Esse ano coincidiu com a discussão do Código do Trabalho e com um acordo informal entre o Governo, as quatro confederações patronais e a UGT.

O processo foi conduzido pelo então ministro do Trabalho, António Bagão Félix, que já em 2002 tinha convocado os parceiros sociais para 14 reuniões.

O segundo ano com maior número de reuniões foi 2020, durante o Governo de António Costa, com 25 encontros. O contexto era o da pandemia de covid-19, que obrigou o Governo e os parceiros sociais a discutirem medidas ligadas aos confinamentos e ao impacto económico e laboral da crise sanitária.

Em terceiro lugar surge 2006, durante o Governo de José Sócrates, ano em que foram alcançados dois acordos relevantes: um sobre a reforma da Segurança Social, assinado em outubro, e outro sobre a evolução do salário mínimo, com o objetivo de chegar aos 500 euros em 2011.

Reformas anteriores tiveram mais encontros

A comparação com outros momentos de alteração da lei laboral reforça o contraste. Em 2009, quando o Governo socialista fez uma primeira revisão do Código do Trabalho, houve sete reuniões da Comissão Permanente de Concertação Social.

Em 2012, no contexto do memorando da troika e de uma alteração profunda à legislação laboral, realizaram-se 17 reuniões. Em 2019, quando o executivo socialista reformulou o Código do Trabalho e reverteu algumas medidas da troika, os parceiros sociais reuniram-se 15 vezes.

Já em 2023, ano em que entrou em vigor a Agenda do Trabalho Digno, houve 12 reuniões oficiais.
Segundo o Público, nenhum destes processos recentes de reforma laboral teve tão poucas reuniões formais como o atual ciclo, em que o Governo apresentou o anteprojeto “Trabalho XXI” e defendeu ter mantido um diálogo alargado com os parceiros sociais.

Debate sobre o que conta como concertação social

A diferença entre os números oficiais e os números invocados pelo Governo abre uma discussão política sobre o que deve ser considerado concertação social. Para o executivo, as dezenas de reuniões realizadas no Ministério do Trabalho mostram que houve diálogo com os parceiros.

Mas, à luz dos dados do Conselho Económico e Social, só contam como reuniões da Comissão Permanente de Concertação Social os encontros formais realizados nesse quadro institucional e com os parceiros sociais representados nessa instância.

É nessa leitura que o contraste se torna evidente: num ano em que o Governo avançou com uma das reformas laborais mais sensíveis dos últimos anos, a Concertação Social oficial teve a atividade mais reduzida desde 2002.

O caso nasceu da derrocada do Banco Português de Negócios, nacionalizado em novembro de 2008 pelo Governo de José Sócrates, e continua sem decisão definitiva 18 anos depois do início da investigação. Pelo meio, houve condenações a penas de prisão efetiva, decisões da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça, pedidos de prescrição, recusas de juízes e recursos para o Tribunal Constitucional.

Segundo o ‘Observador’, o processo está agora à espera de uma decisão definitiva no Tribunal Constitucional há cerca de dois anos e quatro meses, por causa de uma alegada inconstitucionalidade relacionada com a rejeição de um incidente de recusa de uma juíza conselheira. O detalhe mais caricato é que a juíza visada nesse incidente, Teresa de Almeida, jubilou-se em março de 2025.

Ou seja, o Tribunal Constitucional continuou a apreciar um recurso relacionado com a recusa de uma relatora que, entretanto, deixou de pertencer ao tribunal há mais de um ano.

Um processo com 18 anos e um Estado que já gastou cerca de seis mil milhões

O processo Pousa Flores é uma das ramificações do caso BPN. Em causa estão crimes de burla qualificada e fraude fiscal qualificada que terão permitido a Arlindo Carvalho, antigo ministro da Saúde do PSD, e ao seu sócio José Neto apropriarem-se indevidamente de cerca de 80 milhões de euros do BPN e do Banco Insular.

Segundo a acusação e as decisões judiciais já proferidas, os factos terão ocorrido com o conhecimento e cumplicidade de José Oliveira Costa, antigo presidente do BPN, entretanto falecido, e dos administradores Luís Caprichoso e Francisco Sanches.

A nacionalização do BPN, decidida em 2008, já custou cerca de seis mil milhões de euros ao Estado. O processo judicial, porém, continua preso a incidentes processuais quase duas décadas depois do início da investigação.

As datas ajudam a perceber a dimensão do arrastamento. O Ministério Público iniciou a investigação em 2008, deduziu acusação no início de 2013 e a pronúncia para julgamento ocorreu em janeiro de 2014. Em novembro de 2018, o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou Luís Caprichoso e Francisco Sanches a dez anos de prisão efetiva por dois crimes de burla qualificada. Arlindo Carvalho e José Neto foram condenados a seis anos de prisão efetiva por burla qualificada e fraude fiscal qualificada.

A Relação de Lisboa manteve as penas em junho de 2021. O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou os recursos dos arguidos em março de 2023. Mas, apesar destas decisões, o processo continua sem trânsito em julgado por causa de novos incidentes e recursos.

Quando os incidentes processuais travam o processo

O caso mostra como os incidentes processuais podem ser usados para atrasar a chegada de uma decisão final. Depois da decisão da Relação, os arguidos apresentaram nulidades, reclamações e vários recursos. A Relação de Lisboa decidiu essas matérias de forma relativamente célere e os autos subiram ao Supremo em setembro de 2021.

No Supremo, porém, o processo voltou a abrandar. Depois de sorteado o relator Paulo Ferreira da Cunha, o Ministério Público emitiu parecer em outubro de 2021 e os arguidos responderam dias depois. A decisão do STJ só chegou em março de 2023, cerca de um ano e meio após a entrada dos recursos.

Foi nessa fase que os incidentes de recusa de juízes ganharam maior peso. Alguns arguidos contestaram a intervenção de juízes conselheiros por entenderem que não tinham sido sorteados de forma eletrónica e aleatória. O argumento, escreve o ‘Observador’, seguiu uma linha semelhante à usada por Pedro Delille, advogado de José Sócrates, noutros processos mediáticos.

A diferença entre impugnar um sorteio e avançar com um incidente de recusa é decisiva: o incidente de recusa tem efeito suspensivo e, por isso, pode travar a marcha do processo.

O recurso “urgente” que demorou mais de dois anos

O ponto central do impasse atual está num recurso que entrou no Tribunal Constitucional a 7 de dezembro de 2023. Em causa estava a rejeição, pelo Supremo, de um incidente de recusa contra a conselheira Teresa de Almeida, que tinha sido sorteada relatora depois da baixa médica prolongada de Paulo Ferreira da Cunha.

O recurso foi considerado urgente por envolver um pedido de recusa de juiz. Ainda assim, a sua tramitação no Tribunal Constitucional arrastou-se durante mais de dois anos.

De acordo com o ‘Observador’, o conselheiro relator Rui Guerra da Fonseca só emitiu despacho para notificar as partes para alegações a 26 de julho de 2024, quase oito meses depois da entrada do recurso. A decisão de rejeição liminar chegou apenas a 21 de outubro de 2025, mais de um ano depois dessa notificação. Depois, a discussão sobre as custas do processo demorou ainda mais alguns meses.

A advogada Clotilde Neves de Almeida contestou a condenação ao pagamento de 20 unidades de conta, cerca de dois mil euros. Em abril de 2026, o Tribunal Constitucional reduziu esse valor para 12 unidades de conta, cerca de 1.224 euros.

No total, o recurso ficou pendente no Constitucional durante cerca de dois anos e quatro meses. E o processo só será devolvido ao Supremo depois do trânsito em julgado do acórdão.

A relatora recusada já se jubilou

O elemento mais insólito do caso é que Teresa de Almeida, a conselheira cuja intervenção foi contestada, jubilou-se em março de 2025. Ainda assim, o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Nuno Gonçalves, defende que essa jubilação não retirava efeito útil ao recurso no Tribunal Constitucional.

Na resposta escrita ao ‘Observador’, Nuno Gonçalves explicou que o recurso tinha sido admitido com efeito suspensivo e que, por isso, o processo não precisava de novo relator enquanto essa questão estivesse pendente. Para o vice-presidente do STJ, a jubilação da conselheira “não devia, nem deve, comunicar-se ao Tribunal Constitucional”, por não ter interesse para a decisão do recurso de constitucionalidade.

A lógica é formal: se o recurso viesse a ser deferido, poderia pôr em causa a legalidade da intervenção da juíza recusada e obrigar a nova decisão sem esse alegado vício. Ainda que, entretanto, a própria relatora já tivesse deixado o tribunal.

Este formalismo jurídico ajuda a explicar o bloqueio: o processo fica parado à espera de uma decisão sobre uma intervenção que, no plano prático, já pertence ao passado.

Arguidos pedem prescrição, mas processo não é considerado urgente

O impasse ganha outra dimensão porque alguns arguidos têm pedido a prescrição dos crimes. Em abril de 2023, por exemplo, a defesa de Luís Caprichoso e Francisco Sanches requereu a prescrição dos crimes de burla qualificada e fraude fiscal qualificada, alegando que os prazos já tinham terminado em maio de 2022.

Segundo o ‘Observador’, na consulta aos autos não foi localizado despacho a decidir esse requerimento.

Nuno Gonçalves sustenta, porém, que a apresentação de um pedido de prescrição não transforma automaticamente o processo principal num processo urgente. Na sua interpretação, não existe norma que permita converter um processo não urgente em urgente apenas porque há um requerimento a pedir a declaração de prescrição do procedimento criminal.

Já os incidentes de recusa ou escusa de juiz têm, esses sim, natureza urgente. A lei prevê que sejam decididos em 30 dias pelo tribunal competente. Mas esse prazo aplica-se ao Supremo, não ao recurso interposto para o Tribunal Constitucional. Resultado: um recurso ligado a um incidente urgente acabou por ficar mais de dois anos no TC.

Relação pediu explicações ao Supremo

Outro dado relevante é que a Relação de Lisboa pediu pelo menos duas vezes informações ao Supremo Tribunal de Justiça sobre o estado do processo. A desembargadora Maria Bernardo Perquilhas, que liderou o coletivo da Relação, chegou a enviar um ofício em julho de 2023 a pedir, com urgência, informação sobre os autos.

O mesmo zelo não terá existido do Supremo em relação ao Tribunal Constitucional, pelo menos de acordo com os autos consultados pelo Observador. O processo ficou à espera da decisão do TC sem que os autos revelem idênticos pedidos formais de informação.

A comparação é particularmente sensível porque a Relação de Lisboa foi, neste caso, mais rápida do que o Supremo. A Relação confirmou as penas em pouco mais de ano e meio, enquanto o STJ demorou mais tempo e o Constitucional acabou por concentrar o bloqueio mais prolongado.

O caso Pousa Flores e o esquema do BPN

No centro do processo Pousa Flores estão operações imobiliárias e financeiras que, segundo os tribunais, serviram para beneficiar terceiros, esconder problemas nas contas do grupo BPN e contornar o escrutínio do Banco de Portugal.

Arlindo Carvalho e José Neto foram descritos como “testas-de-ferro” em negócios do universo BPN. Através da sociedade Amplimóveis, participavam em operações financiadas pelo Banco Insular, em Cabo Verde, o chamado “banco invisível” do BPN, que operava fora do radar do supervisor.

Segundo a sentença confirmada pela Relação de Lisboa, estas operações permitiam ao BPN e à Real Seguros maquilhar resultados, criar mais-valias fictícias e ocultar fragilidades financeiras. No caso do terreno da Guia, o esquema terá envolvido uma avaliação falsa e uma desvalorização fictícia de seis milhões de euros, usada para reduzir artificialmente o lucro tributável e o IRC a pagar.

O prejuízo direto para o Estado, só nesse ponto, foi calculado em 1.981.545 euros.

O tribunal de julgamento foi duro na apreciação da conduta de Arlindo Carvalho e José Neto. Sublinhou o dolo “intenso” dos arguidos e considerou que ambos, pelo peso dos seus currículos e responsabilidades públicas, revelaram uma “atitude oportunista, sem escrúpulos e gananciosa”.

Mais um retrato de uma Justiça que tarda em fechar grandes processos

O processo secundário do BPN junta quase todos os ingredientes que têm marcado os grandes casos judiciais em Portugal: investigações longas, acórdãos extensos, recursos sucessivos, incidentes de nulidade, recusas de juízes, idas ao Tribunal Constitucional, pedidos de prescrição e decisões que chegam tarde.

A comparação com a Operação Marquês impõe-se não pelos factos em causa, mas pelo retrato institucional: processos gigantescos, altamente mediáticos, com arguidos poderosos, anos de tramitação e uma sensação pública de que a Justiça se perde dentro dos seus próprios mecanismos.

No caso BPN, o problema é ainda mais simbólico. O banco foi nacionalizado em 2008, custou cerca de seis mil milhões de euros ao Estado e continua, 18 anos depois, a alimentar decisões, recursos e incidentes nos tribunais superiores.

O resultado é uma pergunta difícil para a Justiça portuguesa: quando um processo sobre crimes financeiros desta dimensão demora quase duas décadas a chegar a uma decisão definitiva, o que está realmente a ser julgado — os arguidos ou a capacidade do sistema para funcionar?

As autoridades de saúde neerlandesas estão a acompanhar o caso e procuram perceber se existe uma ligação epidemiológica entre as duas situações. Até ao momento, não foram divulgados mais detalhes sobre o estado clínico da mulher internada em Amesterdão.

O caso surge num contexto de preocupação internacional devido ao surto de hantavírus associado ao navio de cruzeiro holandês ‘MV Hondius’, onde a maioria dos passageiros deverá permanecer mais algum tempo antes de ser autorizada a abandonar a embarcação.

Mulher alemã transferida para Düsseldorf por precaução

No âmbito deste surto, uma mulher alemã de 65 anos foi transportada para a Alemanha para avaliação médica preventiva. A passageira chegou ao Hospital Universitário de Düsseldorf no final da noite, depois de ter sido retirada do navio no porto da Praia, em Cabo Verde.

Segundo informação citada pela agência alemã ‘dpa’, o transporte foi feito num dispositivo especial até à ala de doenças infecciosas. As equipas de emergência do Corpo de Bombeiros de Düsseldorf assumiram os cuidados da paciente no Aeroporto de Amesterdão e usaram fatos de proteção para evitar qualquer risco de contaminação.

O estado de saúde da mulher é considerado estável e, segundo as autoridades alemãs, não apresenta sintomas de infeção. O hospital também sublinhou que não há, para já, confirmação de infeção por hantavírus, tratando-se de uma pessoa que teve contacto com o caso e que foi internada apenas por precaução.

A mulher será submetida a avaliação clínica e a exames específicos na área das doenças infecciosas.

Três pessoas retiradas do navio em Cabo Verde

Esta quinta-feira de manhã, três pessoas com suspeita de infeção por hantavírus foram retiradas do ‘MV Hondius’ no porto da Praia, em Cabo Verde. Uma delas é a cidadã alemã já transferida para Düsseldorf.

As outras duas pessoas foram levadas de avião para fora de Cabo Verde e encontram-se retidas nas Ilhas Canárias. Segundo o Ministério da Saúde espanhol, os dois pacientes tiveram de prosseguir viagem noutra aeronave devido a problemas técnicos.

O mesmo ministério indicou que o navio ‘MV Hondius’ deverá atracar no porto de Granadilla, em Tenerife, nos próximos três dias. A partir daí, os passageiros estrangeiros deverão ser repatriados, desde que tenham as autorizações sanitárias necessárias.

Argentina procura origem possível do vírus

As autoridades argentinas também estão envolvidas na investigação. O Ministério da Saúde argentino anunciou o envio de cientistas a Ushuaia, no sul do país, para examinar roedores e procurar uma eventual presença do vírus.

O navio de cruzeiro partiu de Ushuaia no início de abril. Especialistas em doenças infecciosas do Instituto Malbrán, em Buenos Aires, deverão analisar áreas visitadas pelos dois passageiros neerlandeses que morreram depois de contraírem hantavírus.

O casal estava a viajar pela América do Sul há vários meses antes do cruzeiro. De acordo com as autoridades argentinas, os cidadãos neerlandeses chegaram à Argentina a 27 de novembro, passaram depois pelo Chile e pelo Uruguai e regressaram à Argentina a 27 de março, antes de embarcarem no cruzeiro a 1 de abril.

Vírus associado ao contacto com roedores

O hantavírus está sobretudo associado ao contacto com roedores infetados ou com ambientes contaminados pelas suas secreções. Dependendo da variante, pode provocar sintomas graves e exigir acompanhamento médico especializado.

Para já, as autoridades de saúde procuram reconstruir os contactos e os locais por onde passaram os passageiros afetados. O objetivo é perceber se a infeção teve origem antes do embarque, durante a viagem pela América do Sul ou em algum ponto associado ao percurso do cruzeiro.

O caso mantém sob vigilância sanitária o navio, os passageiros que continuam a bordo e as pessoas que estiveram em contacto próximo com os casos confirmados ou suspeitos.

A colaboração pretende capitalizar o fenómeno global da série e reforçar o posicionamento da marca portuguesa junto de públicos internacionais e consumidores ligados ao lifestyle premium.

Inspirada na estética da era Regência retratada em Bridgerton, a coleção aposta em peças de mesa e chá marcadas por motivos florais, elementos decorativos românticos e referências visuais ao universo da série. Segundo a marca, o objetivo passa por transformar cada momento à mesa “numa experiência digna de um cenário palaciano”.

A parceria representa também uma aproximação estratégica da Vista Alegre à cultura pop e ao mercado do licensing, numa altura em que marcas de luxo e design procuram cada vez mais associações com franchises globais para alcançar novas audiências. Ao ligar-se a uma das produções mais populares da Netflix, a empresa portuguesa reforça a sua capacidade de combinar tradição artesanal com tendências contemporâneas.

Produzida integralmente pela Vista Alegre, a coleção inclui pratos rasos, de sobremesa e marcadores, bem como bules, açucareiros, leiteiras, chávenas de chá e suportes para bolos de três andares, apresentados em caixas de oferta.

Em declarações à agência Lusa, o investigador Francisco Simões, coordenador científico do relatório europeu sobre a juventude rural, explicou que os jovens fazem depender a sua decisão sobretudo dos transportes, do mercado de trabalho e da participação cívica.

No estudo, refere-se que 76% dos jovens rurais querem ficar nas suas terras, mas, segundo Francisco Simões, para isso “era importante haver investimento de política pública nessas três áreas”.

“Vieram para ficar? As transições da juventude rural antes e depois da pandemia de Covid-19” é o nome do relatório elaborado no âmbito de uma parceria entre o Conselho da Europa e a Comissão Europeia.

O objetivo foi analisar como os jovens rurais de 14 países europeus, com idades entre os 18 e os 30 anos, fizeram a transição para a idade adulta no período pré e pós-pandemia, de 2019 a 2023.

No que respeita aos transportes, Francisco Simões exemplificou com “a possibilidade de os municípios conseguirem implementar e apoiar sistemas de partilha de viatura própria ou transportes mais ajustados à realidade, como redes de miniautocarros”.

“Países como a Irlanda começam a investir nesse tipo de soluções”, contou à Lusa, explicando que os jovens, ainda que fiquem a viver nas zonas rurais, “procuram trabalho nas zonas urbanas mais próximas”.

O coordenador científico disse que “uma das questões que está evidente no estudo é a existência de um desalinhamento entre aquilo que os mercados de trabalho rurais oferecem em termos de áreas e setores prioritários, os interesses que os jovens manifestam e a oferta formativa”.

“Ainda é muito comum as entidades formadoras que estão nestes territórios terem ofertas à medida do corpo docente e não dos diagnósticos feitos e das necessidades quer das empresas, quer dos jovens”, lamentou.

Neste âmbito, será preciso “trabalhar muito esse alinhamento, ajustando às oportunidades que podem emergir, como alguns setores ligados à economia verde”.

Segundo Francisco Simões, “as empresas têm muita dificuldade em conseguir atrair ou recrutar profissionais intermédios que possam trabalhar em áreas ligadas, por exemplo, à economia circular”.

Outro aspeto central do estudo é que “o fator mais associado à vontade de permanecer tem a ver com a necessidade de manter ligação às redes informais, à família, aos vizinhos, à comunidade”, frisou.

E, segundo o investigador do Centro de Investigação e Intervenção Social do Instituto Universitário de Lisboa, “esse potencial raramente é transformado em política pública”.

Para este investigar, devem “criar-se possibilidades efetivas de os jovens, desde muito cedo, estarem civicamente envolvidos na comunidade”.

Francisco Simões disse à Lusa que o resultado deste estudo foi surpreendente, uma vez que, dos mais de 2.500 participantes, “a maior parte tem nível educativo elevado”.

“Normalmente, esses eram os que manifestavam maior vontade de sair (dos territórios de origem) e o relatório mostra o oposto”, afirmou.

O estudo mostrou também que a vontade de viver, estudar ou trabalhar nos territórios de origem não difere caso seja homem ou mulher, nem se o jovem integrar a faixa etária 18/24 anos ou 25/30 anos.

“A nossa interpretação é que terá a ver com o aumento exponencial dos custos de vida nas zonas urbanas, sobretudo de habitação. Neste momento, a permanência (nas zonas rurais) é considerada mais viável”.

Apesar de progressos como o aumento da participação do ensino superior e a redução da taxa de jovens “que não estudam, não trabalham, nem frequentam formações”, este estudo revelou “um declínio acentuado da população jovem nas zonas rurais, assim como elevadas taxas de desemprego e de participação cívica”.

Cerca das 08:30 em Lisboa, o EuroStoxx 600 estava a subir 0,17% para 624,28 pontos.

As bolsas de Paris e Frankfurt avançavam 0,67% e 0,28%, bem como as Madrid e Milão que subiam 0,18% e 0,16%, respetivamente.

Londres era a exceção e descia 0,27%.

A bolsa de Lisboa invertia a tendência da abertura, com o principal índice, o PSI, a recuar 0,31% para 9.237,72 pontos, depois de ter terminado num novo máximo desde junho de 2008 em 09 de abril (9.484,93 pontos).

O euro estava em alta e subia 0,14% para 1,1765 dólares, no mercado de câmbios de Frankfurt.

A esta hora, os futuros do Dow Jones e do Nasdaq apontam para ganhos de 0,35% e de 0,28%, respetivamente.

Os principais índices bolsistas dos Estados Unidos terminaram na quarta-feira em alta, o Dow Jones a avançar 1,24% e o Nasdaq 2,02%.

Depois de as bolsas terem subido mais de 2% na quarta-feira, os investidores optam esta quinta-feira por aproveitar os recentes aumentos nos preços de muitos valores para recolher benefícios.

Os Estados Unidos e o Irão estão a aproximar-se de um acordo sobre um memorando para pôr fim à guerra, informou a CNN, que cita uma fonte regional próxima das negociações.

Espera-se que o Irão responda hoje à proposta norte-americana através dos mediadores.

Neste contexto, o preço do petróleo Brent, o de referência na Europa, para entrega em julho, recua 2,95% para 98,28 dólares, enquanto o West Texas Intermediate (WTI), para entrega também em julho, de referência nos EUA, baixava 2,70% para 88,77 dólares.

O gás natural para entrega a um mês no mercado TFF dos Países Baixos, referência na Europa, descia 3,08% para 42,551 euros por megawatt-hora (MWh).

Na quarta-feira, o Brent fechou com uma queda de 7,83%, embora durante o dia tenha chegado a perder quase 12% e o mínimo da sessão se tenha situado em 96,75 dólares.

Por sua vez, os metais preciosos estão em alta, com um aumento de 1,03% no caso do ouro, para 4.739,54 dólares a onça, e de 2,52% no caso da prata, para 79,31 dólares.

Na Ásia, o principal índice da bolsa de Tóquio, o Nikkei, depois de três dias sem cotação devido a feriados, disparou hoje 5,58% para um novo máximo acima de 62.000 pontos, impulsionado pelas empresas tecnológicas e pelo otimismo dos investidores em relação ao andamento das negociações entre os Estados Unidos e o Irão para pôr fim à guerra.

Por sua vez, a bolsa de Xangai ganhou 0,48%, a de Shenzhen subiu 1,18%, e o Hang Seng de Hong Kong, avançava 1,68% pouco antes do final da sessão.

Na agenda macroeconómica, hoje a agência de estatística europeia Eurostat divulgará os números das vendas a retalho da zona euro do mês de março.

Em princípio, espera-se que este indicador tenha voltado a cair, devido à baixa confiança que os consumidores da região demonstram, especialmente depois do início do conflito no Médio Oriente e o consequente aumento dos preços da energia.

No mercado de dívida, a rentabilidade do título alemão a 10 anos descia para 2,964%, depois de ter fechado em 2,999% na sessão anterior.

Em relação às criptomoedas, a bitcoin desce 0,12%, mas mantém-se acima da barreira de 80.000 dólares (81.323,10 dólares).

Numa carta aberta a que a Lusa teve acesso, dirigida ao presidente do Conselho de Administração da RTP, Nicolau Santos, ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e à ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, os trabalhadores apelam ao boicote à participação de Israel no Festival.

Os trabalhadores da RTP dizem não poder compactuar com práticas de normalização cultural que contrariem valores fundamentais da dignidade humana, dos direitos humanos e direito internacional.

“Permitir a participação de Israel num evento que se apresenta como celebração da paz, diversidade e união entre povos representa uma afronta às vítimas, uma tentativa de branquear crimes e uma instrumentalização cultural que o Serviço Público português não deve, não pode e não irá legitimar”, sublinham.

Na missiva, lembram que em dezembro, num plenário geral de trabalhadores, expressaram por escrito o repúdio pela posição assumida pelo presidente do Conselho de Administração da RTP, na Assembleia Geral da UER [União Europeia de Radiodifusão], ao aceitar a manutenção da participação de Israel no festival.

“Desde então e de forma incompreensível à luz do agravamento da situação humanitária e do direito internacional, essa decisão mantém-se inalterada, ignorando a posição expressa pelos trabalhadores do Serviço Público”, realçam.

Os trabalhadores recordam igualmente que a RTP apoiou a decisão da União Europeia (UER), em 2022, de excluir a Rússia do festival perante a invasão da Ucrânia.

“Hoje, perante a sucessão de acontecimentos no Médio Oriente, que incluem violência extrema contra civis, deslocações forçadas em massa, destruição deliberada de infraestruturas civis e campanhas persistentes de desinformação, não é possível permanecer em silêncio”, sublinham.

Por isso, os trabalhadores apelam a que a RTP não participe nem transmita o Festival enquanto persistirem condições que configuram graves violações dos direitos humanos ignoradas pela União Europeia de Radiodifusão.

Apelam igualmente a que o “serviço público português afirme, através desse gesto, que a cultura não serve para branquear crimes, nem para desviar atenções de ações condenadas pela comunidade internacional”.

“Que esta decisão seja entendida como um compromisso ético com as populações vítimas de violência, deslocação e perseguição”, referem na carta.

Destacam ainda que o boicote que propõem “não é um ato de censura cultural, é um ato de responsabilidade moral perante as políticas genocidas cometidas pelo Estado de Israel”.

A 70.ª edição do Festival Eurovisão da Canção, marcada para maio na Áustria, volta a ficar marcada pela participação de Israel, contestada devido ao conflito na Faixa na Gaza.

As semifinais do 70.º Festival Eurovisão da Canção estão marcadas para 12 e 14 de maio e a final para 16 de maio. Portugal, que este ano será representado pelos Bandidos do Cante com o tema “Rosa”, atua na primeira semifinal.

Este ano serão 35 os países a competir na Eurovisão, após desistências de Espanha, Irlanda, Países Baixos, Eslovénia e Islândia, devido à participação de Israel no concurso.

Em abril, mais de 1.100 músicos, bandas e outros profissionais da cultura, de vários países, entre os quais figuram portugueses, apelaram numa carta aberta ao boicote do concurso, devido à participação de Israel.

A iniciativa surge depois do chumbo do Tribunal Constitucional à proposta aprovada pela AD e pelo Chega sobre perda de nacionalidade. Em dezembro, os juízes consideraram que a medida violava o princípio da igualdade, por criar um tratamento diferente entre portugueses nascidos com nacionalidade portuguesa e portugueses que a adquiriram posteriormente.

Agora, o Chega quer alterar o Artigo 4.º da Constituição, relativo à cidadania portuguesa, para deixar expressamente prevista a possibilidade de revogação da nacionalidade. O objetivo, segundo o partido, é “clarificar” a lei fundamental e evitar novos chumbos do Tribunal Constitucional.

Na proposta a que a ‘Renascença’ teve acesso, o partido defende que “a nacionalidade portuguesa pode ser revogada em caso de obtenção fraudulenta ou de prática de atos que atentem gravemente contra os valores fundamentais do Estado português, e ainda contra a soberania, independência ou a integridade do Estado”.

Atualmente, o Artigo 4.º da Constituição estabelece apenas que “são cidadãos portugueses todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional”.

Chega quer exigir língua, história e “valores identitários”

Além da perda de nacionalidade, o Chega quer também inscrever na Constituição novas exigências para a aquisição da cidadania portuguesa. A proposta prevê que seja “fundamental comprovar o conhecimento da língua portuguesa, tal como da história, cultura e valores identitários da nação”.

Na fundamentação da alteração, o partido de André Ventura critica duramente o Tribunal Constitucional. O Chega considera que, ao chumbar a lei em dezembro, o TC “deturpou”, “extravasou” e tentou “limitar a competência” do Parlamento.

Para o partido, a Constituição não impedia a perda de nacionalidade. O chumbo, defende o Chega, resultou de uma interpretação abusiva dos juízes.

Tribunal Constitucional apontou violação do princípio da igualdade

O ponto mais sensível continua a ser a diferença de tratamento entre cidadãos portugueses. Em dezembro, o Tribunal Constitucional declarou, por unanimidade, que a perda de nacionalidade como pena acessória violava o princípio da igualdade.

O problema identificado pelos juízes é simples: um português nascido em Portugal não pode perder a nacionalidade, mas um cidadão estrangeiro que tenha adquirido a nacionalidade portuguesa poderia perdê-la em caso de condenação por determinados crimes. Para o TC, isto criava dois regimes sancionatórios diferentes para cidadãos portugueses.

O PS voltou a enviar a lei para o Tribunal Constitucional em abril, por entender que a nova versão mantinha os problemas que já tinham levado ao chumbo anterior.

“O acórdão é claro. É estabelecida uma diferença entre portugueses e portuguesas que faz com que, para um crime igual, sejam considerado um quadro sancionatório diferente para portugueses e portuguesas”, afirmou Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar socialista.

A nova proposta do PSD, que altera o Código Penal, reduziu entretanto o leque de crimes que poderia levar à perda da nacionalidade.

Ventura desafia partidos “não socialistas”

André Ventura anunciou que o Chega apresentaria esta quinta-feira o novo projeto de revisão constitucional e apelou aos partidos “não socialistas” para participarem na discussão.

“Na próxima quinta-feira, durante a tarde, será apresentada no Parlamento a proposta de revisão constitucional que o Chega vai apresentar ao país, e que espero que tenha, pela primeira vez em décadas, capacidade de fazer mesmo estas mudanças que o país precisa, e que nunca teve coragem de fazer”, afirmou o líder do partido.

A proposta estava inicialmente prevista para abril, mas acabou por ser adiada. Ventura justificou o atraso com a necessidade de pedir pareceres “a uma série de constitucionalistas e especialistas nesta área”, de forma a dar ao partido “um conforto doutrinário superior” antes da entrega formal da iniciativa.

O presidente do Chega quer que a revisão constitucional vá além da nacionalidade. Entre os temas que coloca em cima da mesa estão a reforma da justiça, a reforma do setor económico, a redução do número de deputados e a viabilização do enriquecimento ilícito.

“Face à importância do tema, e face à importância destes assuntos, a reforma da justiça, a reforma do setor económico nacional, a reforma da nossa identidade ideológica e da carga ideológica que a Constituição ainda tem, eu acho que não há nenhum partido não socialista que possa ficar fora deste desafio”, defendeu.

Processo pode arrastar-se até 2027

Apesar de apresentar a proposta já esta quinta-feira, André Ventura admite que o processo possa prolongar-se até 2027. Essa possibilidade aproxima-se da posição do PSD, que tem insistido que só pretende discutir uma revisão constitucional na segunda metade da legislatura.

“É legítimo dizer que neste momento, seja em 2026, seja no prolongar dos trabalhos para 2027, temos condições de mudar a Constituição ao longo desta legislatura”, afirmou Ventura, esta quarta-feira, no Parlamento.

O líder do Chega garante que ainda não tem compromissos fechados com outros partidos, mas diz acreditar que haverá abertura para iniciar o processo. “Pelo que oiço dos outros líderes partidários vamos ter um processo”, afirmou.

A proposta abre, assim, uma nova frente política em torno da revisão constitucional. Para o Chega, a alteração da Constituição é a forma de ultrapassar os limites apontados pelo Tribunal Constitucional.

Para os críticos, o problema permanece no princípio da igualdade entre cidadãos portugueses, independentemente da forma como adquiriram a nacionalidade.

A empresa acaba de lançar em Lisboa um sistema universal de troca de baterias para motas e scooters elétricas, pensado para eliminar uma das principais barreiras à eletrificação das duas rodas: o tempo de carregamento. Em vez de esperar pela bateria, o utilizador troca uma bateria descarregada por outra carregada em menos de um minuto.

A solução assenta numa rede de estações automatizadas, disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, e num modelo por subscrição, que dispensa a compra da bateria. Para utilizadores intensivos e frotas de delivery, o objetivo é claro: reduzir custos, evitar paragens e tornar a opção elétrica mais prática do que a gasolina.

“Para eletrificar as scooters e motas na Europa, não basta replicar o modelo dos automóveis: é necessária uma solução que torne o modelo elétrico mais barato e mais prático do que a gasolina. É isto que a Pollen oferece”, afirma Rui Bento, cofundador e CEO da startup.

Uma bateria universal para várias marcas e modelos

O elemento diferenciador da Pollen está na bateria universal. A empresa desenvolveu uma solução compatível com veículos de diferentes marcas e modelos, baseada na sua tecnologia proprietária ECS, sigla de Electronic Cell Switching.

Segundo a startup, esta tecnologia permite que a bateria alimente diferentes veículos elétricos leves com segurança e sem perda de performance. A ambição é criar um padrão transversal para um mercado que continua fragmentado, com múltiplos modelos, diferentes baterias e pouca interoperabilidade.

Essa fragmentação tem sido uma das razões que travam a adoção elétrica nas duas rodas. Apesar do crescimento da mobilidade elétrica nos automóveis, mais de 97% dos ciclomotores e motociclos na Europa continuam a funcionar a gasolina. A Pollen quer atacar esse problema com uma solução simples: uma bateria que possa ser usada em diferentes veículos e trocada rapidamente numa rede urbana de estações.

Lisboa arranca com três estações

A operação já está disponível em Lisboa, com três estações instaladas em postos de abastecimento da Galp nas Amoreiras, em Alvalade e no Lumiar. A Pollen prevê abrir novas localizações nos próximos meses, começando pela expansão na capital e avançando depois para outros mercados.

O foco inicial está nas frotas de entrega e nos utilizadores intensivos, que fazem muitos quilómetros por dia e para quem o tempo parado representa custo direto. Para este perfil de utilizador, a promessa da startup é eliminar carregamentos demorados, ansiedade de autonomia e tempo de inatividade.

A rede funciona de forma automatizada: o utilizador dirige-se à estação, retira uma bateria carregada e deixa a bateria descarregada. O processo demora segundos e foi desenhado para funcionar como uma alternativa rápida ao abastecimento tradicional.

Pollen capta 3,2 milhões de euros

A startup portuguesa já captou 3,2 milhões de euros em investimento, numa ronda liderada pela Pale Blue Dot e pela Mustard Seed Maze, dois fundos de impacto. A operação contou ainda com a participação da Kfund, Bynd, 4P Capital e Masia, além de vários investidores individuais ligados à mobilidade e energia.

Entre os angel investors estão Gui Telles, antigo COO da Uber e da Jump, Bastian Cransac, VP for Europe & Americas da Lime, e Luís Santiago Pinto, CEO da Powerdot.

O capital levantado será usado para consolidar a operação em Lisboa, acelerar o desenvolvimento tecnológico e preparar a expansão internacional. A curto prazo, a Pollen aponta à Península Ibérica. A médio prazo, quer chegar às principais cidades europeias.

Oportunidade de 55 milhões de veículos

A dimensão do mercado é um dos pontos centrais da proposta da Pollen. A Europa tem mais de 55 milhões de scooters e motociclos a gasolina, uma categoria ainda pouco eletrificada e particularmente relevante nas cidades.

Além do uso particular, o crescimento das entregas urbanas aumentou a pressão sobre frotas que procuram reduzir custos operacionais, cumprir metas ambientais e evitar restrições futuras à circulação de veículos a combustão.

A Pollen posiciona-se precisamente nesse cruzamento entre mobilidade urbana, sustentabilidade e eficiência operacional. Ao retirar a bateria da equação de compra e ao transformar o acesso à energia num serviço por subscrição, a startup quer reduzir a barreira inicial de entrada e acelerar a adoção de veículos elétricos leves.

Ambição vai além da mobilidade

Fundada em 2024, a Pollen quer viabilizar 100 milhões de viagens e entregas diárias em todo o mundo sem recurso a combustíveis fósseis. A empresa acredita que a sua tecnologia pode ter aplicações para lá da mobilidade urbana, incluindo soluções distribuídas de energia de reserva para cidades.

Para já, o primeiro teste é Lisboa. Se a promessa se confirmar, a capital portuguesa poderá tornar-se o ponto de partida de uma rede europeia de baterias universais para motas e scooters elétricas.

A proposta é simples, mas ambiciosa: fazer pelas duas rodas elétricas aquilo que os carregamentos demorados ainda dificultam — tornar a alternativa limpa mais rápida, mais prática e mais barata do que continuar a circular a gasolina.

Dirigido sobretudo a executivos — e não a especialistas em Inteligência Artificial — o webinar pretende destacar o papel da IA na criação de valor e na transformação digital das organizações, sublinhando a importância de uma gestão estratégica desta tecnologia.

A sessão será moderada pelas professoras e coordenadoras da pós-graduação, Winnie Picoto e Carolina Afonso, e contará com a participação de três especialistas convidados. Márcio Santos, da Google Cloud Portugal, irá abordar o tema “The Execution Gap: Structuring AI for real-world business”. Já João Galego, da Critical Software e ex-Amazon, irá falar sobre “Build AI that matters”, focando-se no desenvolvimento de sistemas de IA fiáveis com impacto real. Por sua vez, Eduardo Oliveira, da Salesforce, irá explorar o conceito de “Agentic Enterprise”.

No final do webinar, os participantes terão ainda a oportunidade de colocar questões aos oradores.

Segundo as coordenadoras, a pós-graduação foi desenhada para gestores que encaram a Inteligência Artificial, a tecnologia e a inovação como vantagens competitivas para as suas organizações. “Serão apresentados exemplos de empresas que já incorporaram a IA em áreas estratégicas como processos, tomada de decisão, marketing, vendas ou gestão de pessoas, demonstrando que liderar a transformação digital está ao alcance de qualquer gestor com a formação adequada”, referem.

A participação no webinar é gratuita, mediante inscrição prévia, e as candidaturas à Pós-Graduação em ‘Artificial Intelligence for Executives’ já se encontram abertas. O programa decorre entre outubro de 2026 e junho de 2027, em formato blended learning, com três momentos presenciais no campus do ISEG, em Lisboa, em horário pós-laboral.

Em causa está o escalão mais alto do IRS. Entre 2023 e 2024, o número de contribuintes neste patamar passou de 9.991 para 12.502, o que representa mais 2.511 agregados familiares num só ano.

A evolução contrasta com a verificada no período anterior. De 2022 para 2023, os contribuintes com rendimento igual ou superior a 250 mil euros tinham aumentado de 8.937 para 9.991, uma subida de 11,79%, correspondente a mais 1.054 agregados.

O crescimento acelerado não se limitou, no entanto, ao escalão máximo. Também os contribuintes com rendimentos iguais ou superiores a 100 mil euros por ano, o segundo escalão mais alto do IRS, registaram uma subida expressiva. Em 2024, eram 114.402 famílias, contra 92.259 no ano anterior. Ou seja, mais 22.143 agregados, num crescimento de 24%.

Em 2023, este mesmo escalão já tinha aumentado, mas a um ritmo mais baixo: passou de 80.778 para 92.259 contribuintes, uma subida de 14,21%.

Classe média cresceu, mas a ritmo inferior

Nos restantes escalões do IRS, o crescimento foi menos acentuado. Entre os contribuintes com rendimentos anuais entre 27 mil euros e 100 mil euros, intervalo onde se inclui grande parte da classe média, as taxas de crescimento variaram entre 2,85% e 16,79%.

Apesar de estes escalões abrangerem um número muito mais elevado de famílias, o dado mais expressivo das estatísticas fiscais está concentrado nos rendimentos mais elevados, onde o aumento percentual foi particularmente forte.

As estatísticas da Autoridade Tributária também mostram taxas de crescimento negativas nos escalões de rendimento mais baixos, nomeadamente até 13.500 euros por ano. Esta evolução pode indicar que algumas famílias passaram para escalões superiores, por terem registado rendimentos mais elevados.

IRS liquidado supera os dois mil milhões de euros

O aumento do número de contribuintes no escalão máximo também teve reflexo na receita fiscal. De acordo com os dados citados pelo ‘Correio da Manhã’, o IRS liquidado aos contribuintes com rendimentos iguais ou superiores a 250 mil euros ultrapassou ligeiramente os dois mil milhões de euros em 2024.

No ano anterior, o IRS liquidado neste escalão tinha sido de 1,69 mil milhões de euros. A subida foi, assim, de 18,4%.

Apesar deste aumento no valor total do imposto liquidado, a taxa efetiva de IRS aplicada ao escalão mais elevado recuou. Em 2024, a taxa efetiva foi de 31,89%, menos 1,46 pontos percentuais do que em 2023.

Os dados revelam, por isso, duas tendências em simultâneo: há mais contribuintes nos escalões superiores de rendimento e o valor global de IRS liquidado por estes agregados aumentou, mas a taxa efetiva suportada pelo escalão máximo desceu face ao ano anterior.

Os afastamentos reacendem uma pergunta difícil para as forças de segurança: o que está a falhar para que candidatos com perfis considerados incompatíveis com a função policial consigam entrar, permanecer e, em alguns casos, agir com violência extrema dentro das esquadras?

O tema ganhou particular expressão desde que Luís Neves, antigo diretor nacional da Polícia Judiciária, assumiu funções governativas. Entre fevereiro e abril, 11 agentes foram afastados. O próprio governante qualificou os casos conhecidos na PSP como “absolutamente desviantes”, num corpo policial que reúne quase 20 mil agentes.

Para Bruno Pereira, subintendente e presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia, a resposta começa antes da entrada na carreira. “Devia haver um maior acesso aos dados dos candidatos a agentes”, defende. Na prática, considera que, além do registo criminal, a PSP deveria poder escrutinar informação bancária, para perceber se existem problemas financeiros relevantes, bem como o percurso escolar dos candidatos, “à semelhança do que acontece noutras polícias europeias”.

O objetivo, sustenta, seria reforçar o despiste inicial de eventuais desvios de comportamento. “Devemos ser completamente inflexíveis no despiste inicial de quem se candidata à PSP”, afirma.

A preocupação surge num momento em que as regras de acesso foram alteradas. Em outubro de 2025, a idade máxima para concorrer ao curso de agentes da PSP subiu dos 30 para os 35 anos e caiu a exigência de altura mínima, anteriormente fixada em 1,60 metros para mulheres e 1,65 metros para homens. Ainda assim, Bruno Pereira rejeita que os critérios tenham sido aligeirados e sublinha que continuam a ser excluídos centenas ou milhares de candidatos todos os anos.

Os números apresentados pela própria PSP mostram a dimensão do filtro. No ano passado, 85 candidatos foram excluídos por causa de “atitudes radicais e agressivas”, de acordo com dados levados ao Parlamento pelo diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, que garantiu que a força “não se revê nem tolera comportamentos que atentem contra a dignidade humana”.

No último concurso para formação de agentes, com 800 vagas, apenas 683 candidatos foram admitidos num universo de 4.027, dos quais 925 eram mulheres. Entre os excluídos, mais de duas centenas ficaram pelo caminho por não terem passado as provas de aptidão psicológica, segundo a contagem feita pelo ‘Público’.

A dificuldade em preencher vagas tem-se repetido. Em 2025, houve 3.392 interessados em entrar na PSP, mas apenas 630 foram admitidos no curso de formação. Em 2024, num concurso com 803 vagas, só 511 candidatos foram admitidos e apenas 431 terminaram o curso. Ou seja, 80 desistiram, deixando 292 vagas por preencher.

Falta de chefias nas esquadras aumenta risco de desvios

Já dentro das esquadras, Bruno Pereira aponta outro problema estrutural: a escassez de chefias intermédias. “Nunca tivemos valores tão baixos ao nível da carreira de chefes e oficiais”, afirma.

Sem a presença permanente de graduados de serviço, torna-se mais difícil acompanhar o trabalho diário dos agentes, corrigir comportamentos e impedir que práticas abusivas se normalizem. Para o dirigente sindical, essa ausência de enquadramento pode fazer com que alguns agentes se sintam “à vontade” para adotar e repetir comportamentos violentos ou humilhantes.

A instalação de câmaras de videovigilância em locais de detenção e zonas comuns das esquadras é outra medida defendida pelo subintendente. Não a considera inovadora, mas sim básica. “É uma medida relativamente simples, não propriamente vanguardista, mas que inexplicavelmente continua sem ser aplicada”, critica.

O dirigente associa ainda a dificuldade de recrutamento e retenção às condições de trabalho nas esquadras. Refere a falta de investimento em instalações, desde paredes por pintar a salas de apoio à vítima sem dignidade, espaços inadequados para os agentes tomarem banho ou se equiparem, salas de atendimento pouco humanizadas e problemas nos sistemas informáticos.

“A Esquadra do Rato mantém-se aberta por pura teimosia política”

O caso da Esquadra do Rato tornou-se um dos símbolos da crise aberta na PSP. Para Bruno Pereira, a própria manutenção daquela esquadra não faz sentido. “A Esquadra do Rato já esteve fechada, voltou a abrir e mantém-se aberta por pura teimosia política”, afirma, argumentando que a proximidade das esquadras de Campo de Ourique, Bairro Alto e Lapa retira utilidade operacional à sua existência.

Na sua leitura, persistir neste modelo é “deitar dinheiro ao lixo”. O dirigente sindical defende que muitas esquadras ou postos policiais deveriam ser encerrados ou reorganizados, sobretudo quando consomem recursos sem ganhos reais de segurança.

A PSP e a GNR estão distribuídas por cerca de 1.700 esquadras ou postos, mas Bruno Pereira considera que parte desta rede está desajustada à realidade. Segundo o subintendente, há esquadras nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto que, em certos turnos, sobretudo à noite, atendem uma pessoa de dez em dez dias.

A alternativa, defende, passaria pelo reforço de unidades móveis e pela possibilidade de os cidadãos apresentarem denúncias à distância quando não seja necessária recolha física de prova.

Centros de detenção poderiam evitar abusos

Entre as medidas propostas está também a criação de centros de processamento de detidos, inspirados no modelo anglo-saxónico. A ideia seria concentrar a gestão das detenções em espaços com presença de agentes graduados e assistentes sociais, evitando que o mesmo agente que participou na detenção fique responsável por todo o processamento do detido.

Para Bruno Pereira, este modelo permitiria garantir uma intervenção direta das chefias superiores, desde logo para verificar se a privação de liberdade cumpre a lei e se os direitos fundamentais são assegurados. Quando não houvesse conformidade legal, o detido deveria ser libertado de imediato.

“Estes centros multitasking, não tenho dúvidas, assegurariam um melhor quadro de intervenção e de prevenção deste tipo de ocorrências”, defende.

Menos esquadras, menos sobreposição de polícias

O dirigente do SNOP rejeita que o problema central da PSP seja falta de recursos. Pelo contrário, afirma que o rácio de polícias face ao número de habitantes é superior à média da União Europeia. O que falta, na sua perspetiva, é eficiência na distribuição desses meios.

Por isso, defende o fecho de esquadras com pouca atividade, a reorganização territorial e a eliminação de alguns “microcorpos” policiais que, no seu entender, criam conflitos de competências e duplicação de estruturas.

A proposta vai além da discussão antiga sobre uma eventual fusão entre PSP e GNR. Bruno Pereira aponta também para sobreposições entre o antigo SEF e a PSP, entre a ASAE e a Autoridade Tributária, ou entre a Polícia Marítima e a Unidade de Controlo Costeiro da GNR.

“A fragmentação não ajuda a que a polícia seja mais eficiente e, sobretudo, mais económica”, afirma. Para o subintendente, uma maior concentração permitiria eliminar redundâncias, estruturas de direção e lugares de comando.

O debate, porém, ganhou uma urgência que vai além da gestão administrativa. Depois das imagens de tortura e humilhação de detidos, alegadamente partilhadas com regozijo num grupo de WhatsApp com dezenas de agentes, a discussão já não é apenas sobre concursos, esquadras ou organigramas. É sobre a capacidade do Estado para garantir que quem tem poder de deter, revistar e usar a força cumpre os limites éticos, legais e humanos que essa autoridade exige.

O Centro Nacional de Cibersegurança lembra que um atacante só precisa de uma falha. Já cada utilizador deve fazer o contrário: ter uma palavra-passe diferente para cada conta. O problema é que, na prática, muitas pessoas continuam a reutilizar credenciais, a escolher combinações previsíveis ou a manter passwords antigas durante anos.

As palavras-passe que deve evitar

As combinações mais perigosas são também as mais comuns: sequências numéricas simples, palavras óbvias, padrões de teclado, nomes próprios, clubes, datas de nascimento ou informações pessoais fáceis de descobrir.

Exemplos como “123456”, “12345”, “123456789”, “111111”, “password”, “admin”, “qwerty”, “abc123”, “welcome”, “senha” ou “000000” devem ser evitados. O mesmo vale para nomes de familiares, animais de estimação, clubes de futebol ou palavras-passe iguais às definidas de origem em dispositivos.

Estas combinações são frequentemente incluídas em listas usadas por atacantes e podem ser testadas automaticamente em segundos. Se uma palavra-passe já tiver sido exposta numa fuga de dados, o risco aumenta ainda mais.

Comprimento e complexidade fazem diferença

Uma palavra-passe segura deve ser longa, única e difícil de adivinhar. A recomendação passa por usar pelo menos 12 caracteres, combinando letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos.

A diferença pode ser enorme. Segundo dados divulgados pela empresa de cibersegurança Hive Systems em 2025, uma palavra-passe curta pode ser quebrada em poucas horas com ataques de força bruta. Já uma combinação longa, com 12 ou mais caracteres e diferentes tipos de símbolos, torna esse processo incomparavelmente mais difícil.

Ainda assim, complexidade não chega se a palavra-passe for reutilizada. Quando uma credencial é roubada num serviço, os atacantes tentam frequentemente usá-la noutros. É por isso que ter uma password diferente para cada conta é uma regra essencial.

Gestores de passwords e dupla autenticação

Como é impraticável memorizar dezenas de palavras-passe longas e diferentes, os gestores de passwords são uma das soluções mais recomendadas. Estas ferramentas permitem criar, guardar e preencher credenciais fortes sem obrigar o utilizador a decorá-las todas.

Outra medida essencial é ativar a autenticação multifator, também conhecida como MFA ou 2FA. Neste modelo, além da palavra-passe, é exigida uma segunda verificação, como um código numa aplicação de autenticação, uma notificação no telemóvel ou uma chave física de segurança.

Esta camada adicional não elimina todos os riscos, mas reduz muito a probabilidade de uma conta ser comprometida apenas porque a password foi descoberta.

As passkeys podem substituir as passwords?

Apesar de continuarem a ser muito usadas, as palavras-passe são cada vez mais vistas como uma solução frágil. Por isso, empresas e especialistas defendem a adoção de métodos mais seguros, como as passkeys.

As passkeys são chaves de acesso baseadas em criptografia e associadas a um dispositivo. Em vez de memorizar uma palavra-passe, o utilizador autentica-se com biometria, como impressão digital ou reconhecimento facial, ou com um PIN local.

A grande vantagem é que as passkeys são mais resistentes a phishing e a ataques de força bruta. Não podem ser reutilizadas entre serviços, não precisam de ser memorizadas e não são partilhadas com o site ou aplicação da mesma forma que uma palavra-passe tradicional.

A tecnologia já é suportada por empresas como Google, Apple e Microsoft e está integrada nos principais sistemas operativos e browsers. A adoção ainda não é universal, mas o caminho aponta para uma redução progressiva da dependência das passwords.

O que deve fazer hoje

O Dia Mundial da Palavra-Passe é uma boa oportunidade para fazer uma pequena auditoria digital. Comece pelas contas mais importantes: e-mail, homebanking, redes sociais, serviços profissionais e plataformas onde tem dados pessoais ou financeiros.

Altere palavras-passe repetidas, antigas ou demasiado simples. Use combinações únicas e longas. Ative a autenticação multifator sempre que possível. Considere usar um gestor de passwords. E, nos serviços que já o permitem, experimente as passkeys.

A segurança digital começa muitas vezes em pequenos hábitos. E uma palavra-passe forte pode ser a diferença entre manter uma conta protegida ou entregar, sem saber, a chave da sua vida digital.

“Este prémio não é apenas uma homenagem, mas uma declaração política. É um compromisso claro de defender a democracia local e as liberdades fundamentais onde quer que sejam desafiadas”, afirmou a presidente do CR, Kata Tütto, ao anunciar a abertura do prazo para indicação de nomes candidatos ao Prémio Presidente Pawel Adamowicz.

“Num momento em que os valores democráticos estão cada vez mais sob pressão, este Prémio é uma chamada coletiva europeia para apoiar aqueles que defendem a liberdade e a democracia a nível local, muitas vezes correndo grande risco pessoal”, acrescentou.

A sexta edição do prémio foi lançada durante a 171.ª reunião plenária do CR, que hoje termina, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

O prémio foi criado em homenagem a Pawel Adamowicz, presidente da câmara da cidade polaca Gdansk, assassinado em 2019 após uma prolongada campanha de discurso de ódio.

De acordo com o CR, o galardão reconhece líderes locais e atores cívicos “que defendem valores europeus, muitas vezes sob condições difíceis”.

Até ao dia 31 de outubro todos os membros do CR, presidentes de câmara ou de organismos regionais, membros do Parlamento Europeu e organizações da sociedade civil podem propor candidatos ao prémio.

Em 2026, o júri selecionou por unanimidade Ekrem Imamoglu, eleito presidente da Câmara Istambul e presidente da União dos Municípios da Turquia, que se encontra atualmente detido por motivos políticos.

Em 2025 o prémio distinguiu Vitaliy Klitschko, presidente da Câmara de Kiev (Ucrânia), que tinha sido indicado pela sua liderança em circunstâncias difíceis devido à guerra com a Rússia.

O prémio é uma iniciativa conjunta da Cidade de Gdansk, do CR e da Rede Internacional de Cidades de Refúgio (ICORN).

Esta rede é uma organização internacional que reúne 80 cidades e regiões na Europa, que além de proporcionar refúgio a escritores e artistas perseguidos, promove a liberdade de expressão, a defesa de valores democráticos e a solidariedade internacional.

O Comité das Regiões Europeu é um órgão consultivo composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 27 países da UE. Reúne em plenário, em Bruxelas, seis vezes por ano.

*** A agência Lusa viajou a Bruxelas a convite do Comité das Regiões Europeu ***

Devido aos ajustes nas tabelas de retenção na fonte realizados no ano passado, é provável que o reembolso de IRS este ano seja inferior ao de 2025. Ainda assim, qualquer montante devolvido pode representar um impulso relevante na organização das finanças pessoais.

Independentemente da quantia recebida, especialistas defendem que o essencial é evitar gastos impulsivos e aplicar o valor de forma estratégica. Conheça 12 formas de utilizar o reembolso de IRS para garantir maior estabilidade financeira.

Eliminar dívidas com juros elevados
Uma das decisões financeiramente mais eficientes é liquidar dívidas com taxas de juro elevadas, como as associadas a cartões de crédito. Um cartão com uma Taxa Anual de Encargos Efetiva Global (TAEG) de 19% pode representar um custo muito significativo se o saldo não for amortizado rapidamente.

Caso existam vários cartões ou créditos parcelados, a estratégia recomendada é listar as dívidas por ordem da taxa de juro e começar pelas mais caras. Esta abordagem reduz encargos futuros, alivia o orçamento mensal e diminui o risco de entrar num ciclo de endividamento.

Além disso, ao baixar a taxa de esforço, melhora-se o perfil de crédito, o que pode permitir acesso a financiamento em melhores condições no futuro.

Amortizar outros créditos e reduzir prestações
Se tiver crédito pessoal, automóvel ou outro financiamento, pode ser vantajoso utilizar o reembolso para amortizar total ou parcialmente o capital em dívida. Mesmo uma amortização parcial pode reduzir significativamente os juros totais a pagar e aliviar a prestação mensal.

No caso do crédito habitação, a decisão exige maior ponderação. Normalmente, existe comissão de reembolso antecipado: 2% do valor amortizado em contratos com taxa fixa e 0,5% em taxa variável.

No entanto, os contratos com taxa variável destinados à compra ou construção de habitação própria e permanente estão temporariamente isentos dessa comissão até ao final do ano. Esta pode ser uma janela de oportunidade para reduzir o capital em dívida sem custos adicionais — mas é essencial fazer contas antes de avançar.

Reforçar o fundo de emergência
Um fundo de emergência deve cobrir entre três e 12 meses de despesas essenciais, como renda, alimentação, transportes e saúde. Ainda assim, muitos portugueses não dispõem desta reserva.

Segundo o estudo “O Bem-Estar Financeiro em Portugal: Uma Perspetiva Comportamental”, desenvolvido pelo Doutor Finanças em parceria com a Laicos – Behavioural Change, com chancela científica da NOVA IMS e da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, 42% dos portugueses não têm poupança suficiente para suportar três meses de despesas.

Sem esta almofada financeira, qualquer imprevisto, como desemprego ou uma despesa inesperada, pode obrigar ao recurso ao crédito.

Por exemplo, se o agregado familiar necessitar de 1.500 euros mensais para despesas essenciais, o fundo de emergência deverá situar-se entre 4.500 e 18.000 euros.

O valor deve estar aplicado num produto com liquidez imediata, como conta à ordem remunerada ou depósito a prazo, garantindo acesso rápido em caso de necessidade.

Melhorar a eficiência energética da casa
Investir em eficiência energética pode gerar poupança estrutural. Substituir janelas antigas, adquirir eletrodomésticos com classificação energética A (segundo as novas etiquetas) ou instalar painéis solares são medidas que reduzem faturas e valorizam o imóvel.

Embora o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis tenha sido cancelado, é aconselhável acompanhar futuras medidas do Fundo Ambiental.

Mesmo sem incentivos públicos, a poupança em energia e água ao longo do tempo pode compensar o investimento inicial.

Criar poupança para objetivos específicos
Se tem planos concretos, como férias, obras em casa ou compra de eletrodomésticos, pode canalizar o reembolso para uma poupança dedicada. Criar um depósito específico ou “mealheiro digital” ajuda a manter disciplina e evita recorrer a crédito para concretizar esses objetivos.

Preparar despesas anuais elevadas
Encargos como IMI, IUC, prémios de seguros ou despesas escolares tendem a concentrar-se em determinados períodos do ano. Criar uma reserva com o reembolso permite evitar desequilíbrios no orçamento.

Caso o valor não seja suficiente, uma alternativa é dividir a despesa anual por 12 e transferir mensalmente esse montante para uma conta separada.

Investir num plano poupança reforma
Subscrever um Plano Poupança Reforma (PPR) é uma forma de preparar o futuro com benefícios fiscais. É possível deduzir até 20% do valor investido à coleta de IRS, com limites máximos de:

400 euros até aos 35 anos
350 euros entre os 35 e os 50 anos
300 euros a partir dos 50 anos

Importa recordar que o levantamento fora das condições legais implica devolução dos benefícios fiscais acrescida de penalização de 10% por cada ano decorrido.

O PPR pode também funcionar como complemento ao fundo de emergência ou como poupança de longo prazo, desde que o perfil de risco esteja ajustado à idade e tolerância ao risco do investidor.

Criar poupança para os filhos
Abrir uma conta-poupança jovem, subscrever certificados de aforro ou até um PPR em nome dos filhos pode ajudar a financiar estudos superiores, entrada numa casa ou outras etapas da vida adulta.

Além da componente financeira, esta decisão tem um valor pedagógico importante na educação financeira.

Optar por produtos de capital garantido
Para quem tem perfil conservador, os certificados de aforro continuam a ser uma solução atrativa. A nova série (CA Série F) permite subscrições até 100 mil euros.

O investimento mínimo inicial é de 100 euros, com reforços a partir de 10 euros. O prazo máximo é de 15 anos, sendo possível resgatar após três meses.

A taxa base, indexada à Euribor a três meses, varia entre 0% e 2,5%. A partir do segundo ano, soma-se um prémio de permanência entre 0,25% e 1,75%, podendo a taxa máxima atingir 4,25%.

Também existem contas poupança remuneradas e depósitos a prazo, embora muitos apresentem taxas promocionais apenas nos primeiros meses.

Considerar investimentos com potencial de valorização
Se já dispõe de estabilidade financeira, pode criar uma carteira diversificada com ativos como certificados de aforro, ETF, ações, obrigações ou fundos de investimento.

Antes de investir, é essencial avaliar risco, retorno, custos e plataformas utilizadas. Construir a carteira de forma gradual pode ser uma abordagem prudente.

Apostar na formação profissional
Investir em cursos técnicos, especializações ou formações online pode traduzir-se em melhores oportunidades profissionais e aumento de rendimento no futuro. Este é um investimento com retorno potencial elevado a médio e longo prazo.

Reservar uma parte para bem-estar pessoal
Aplicar parte do reembolso no bem-estar físico e mental também é legítimo. Definir uma percentagem (por exemplo, entre 10% e 20%) permite usufruir do valor sem comprometer objetivos financeiros estruturais.

O equilíbrio entre responsabilidade e qualidade de vida é fundamental para uma gestão financeira sustentável.