Os passageiros aéreos afetados pela greve dos trabalhadores da Menzies (antiga Groundforce), que está a causar diversos atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos portugueses, podem requerer compensações financeiras em casos de extravio de bagagem, assim como a remarcação dos seus bilhetes e o acesso a assistência básica durante o tempo de espera.
O CEO da AirAdvisor, plataforma global de direitos dos passageiros aéreos, Anton Radchenko, alerta que, mesmo durante as greves, as companhias aéreas têm obrigações com seus clientes. “A legislação não prevê indemnização por atrasos ou cancelamentos dos voos, mas, nestes casos extraordinários, as companhias aéreas são responsáveis por garantir que os viajantes tenham atendimento para remarcação das passagens e custeio de refeições ou alojamento em hotel, quando necessário.”
“Os passageiros têm ainda direito a reembolso dos voos ou remarcação dos mesmos, bem como a assistência básica”, afirma o CEO da AirAdvisor, que aconselha ainda os viajantes a guardarem todos os documentos relacionados com a viagem. O passageiro precisa ter os cartões de embarque, notificações de atraso e quaisquer recibos de despesas. “Estes registos podem apoiar uma reclamação posterior se a interrupção não for tratada adequadamente pela companhia aérea.”
Se o voo for cancelado, ele orienta que o passageiro não se coloque na fila, mas dirija-se diretamente ao balcão da sua companhia aérea ou contactar online para solicitar uma remarcação ou apoio. “Agir rapidamente aumenta as hipóteses de encontrar opções de viagem alternativas”, acrescenta Radchenko.
Compensação por extravio de bagagens
As companhias aéreas também são obrigadas a responder pelas bagagens perdidas, durante a greve de funcionários dos aeroportos. A regra é prevista no artigo 19º do regulamento UE 261 e estabelece que a transportadora é responsável pelos danos causados por atrasos no transporte de passageiros ou bagagem, a menos que possa provar que tomou todas as medidas razoáveis para evitar a interrupção. “Uma greve normalmente não se enquadra nesta isenção e os passageiros têm direito de pedir indemnização em casos de extravio de suas bagagens.”
O CEO da AirAdvisor diz que os valores de indemnização a que cada passageiro tem direito pelos prejuízos causados pelo extravio de bagagem variam consoante o país e a legislação aplicável. Quem viaja pelo Reino Unido ou por países da União Europeia pode ter direito a uma compensação de até 1.920 euros.
