Os técnicos superiores e técnicos especializados da escola pública cumprem esta sexta-feira uma greve nacional para exigir a integração nos mapas de pessoal, o fim da precariedade laboral e o direito à estabilidade e à carreira.
A paralisação é convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pelo Sindicato Nacional dos Psicólogos. Está também marcada uma concentração junto ao Ministério da Educação, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, a partir das 14h30.
Em causa está a situação laboral de trabalhadores com funções consideradas permanentes nas escolas, mas que, segundo as estruturas sindicais, continuam sujeitos a vínculos precários ou a mecanismos de contratação que não resolvem os problemas de fundo.
Psicólogos, terapeutas, intérpretes e mediadores em protesto
Os técnicos superiores e técnicos especializados integram um conjunto diversificado de profissionais que desempenham funções no contexto escolar.
Entre estes trabalhadores estão psicólogos, formadores em Língua Gestual Portuguesa, intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, animadores socioculturais, mediadores, fisioterapeutas, psicomotricistas e técnicos de serviço social.
As estruturas sindicais sublinham que estes profissionais são essenciais para o funcionamento da escola pública, em particular no apoio à educação inclusiva, ao acompanhamento dos alunos e à resposta a necessidades educativas, sociais e terapêuticas.
Sindicatos exigem concurso nacional
Uma das principais reivindicações é a abertura de um concurso nacional para a integração de todos os técnicos especializados nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Os sindicatos defendem que esse concurso deve ter critérios uniformes, de forma a garantir transparência e evitar desigualdades entre escolas.
A contestação dirige-se também ao concurso por agrupamento de escolas e escolas não agrupadas que está em curso. Para as estruturas representativas dos trabalhadores, esse modelo é “discricionário” e deixa tudo praticamente na mesma, mantendo as dificuldades que se repetem no arranque de cada ano letivo.
Técnicos integrados pelo PREVPAP querem carreira reconstituída
Além da integração dos técnicos especializados, os sindicatos exigem a reconstituição da carreira dos técnicos superiores que foram integrados através do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, o PREVPAP.
Estes trabalhadores reivindicam também a valorização da carreira e a consolidação da mobilidade geográfica.
Para as estruturas sindicais, a integração destes profissionais não deve limitar-se à regularização formal do vínculo. Deve também reconhecer o tempo de serviço, as funções desempenhadas e a importância destes trabalhadores no funcionamento diário das escolas.
Sindicatos acusam Governo de manter precariedade
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e o Sindicato Nacional dos Psicólogos acusam o Governo de recusar a integração de todos estes trabalhadores nos mapas de pessoal, apesar de considerar que as suas funções correspondem a necessidades permanentes da escola pública.
As estruturas sindicais falam numa situação de “precariedade contínua” e defendem que a ausência de uma solução estrutural tem contribuído para perturbações no funcionamento das escolas no início de cada ano letivo.
Segundo os sindicatos, a satisfação das reivindicações é indispensável para evitar que se repitam, no próximo ano letivo, os problemas verificados no arranque deste ano e em anos anteriores.
Protesto junto ao Ministério da Educação
A greve nacional desta sexta-feira será acompanhada por uma concentração junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, às 14h30.
O protesto pretende dar visibilidade à situação destes profissionais e pressionar o Governo a avançar com soluções que garantam estabilidade, carreira e integração nos mapas de pessoal.
Para os sindicatos, a questão não diz respeito apenas aos trabalhadores. Está também ligada à capacidade da escola pública para assegurar respostas especializadas, continuidade dos apoios e condições de funcionamento mais estáveis ao longo do ano letivo.