O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou hoje que 75,3% dos profissionais aderiram à greve de quarta-feira contra a reforma laboral.
O sindicato disse que a “massiva adesão” demonstra que “os enfermeiros, de todos os setores (público, privado e social) rejeitam o pacote laboral” e a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Ministério da Saúde.
Num comunicado, o SEP descreveu a reforma laboral como “um retrocesso, [que] desequilibra a relação dos trabalhadores com as entidades empregadoras com implicação direta nos direitos dos enfermeiros”.
O sindicato deu como exemplo a parentalidade, a “impossibilidade da conciliação da vida pessoal com a profissional e a eternização dos vínculos precários”.
Também o ACT irá potenciar “maior desregulação dos horários de trabalho e consequentemente mais conflitos nas instituições de saúde”, o que poderá agravar a “fuga para o estrangeiro” dos enfermeiros, alertou o SEP.
O sindicato garantiu que os enfermeiros “continuam disponíveis para todas as ações de luta que garantam a valorização da carreira de enfermagem”, incluindo aumentos salariais.
O SEP acusou o Governo de não resolver “nenhum dos problemas dos enfermeiros”, entre os quais o pagamento de retroativos, um modelo de avaliação do desempenho “justo e objetivo” e a “carência de enfermeiros que se agrava todos os dias”.
A paralisação de enfermeiros realizou-se entre as 00:00 e as 24:00 de quarta-feira, tendo ainda efeitos na terça-feira devido ao início do turno da noite, sendo assegurados os serviços mínimos.
Os enfermeiros rejeitam as “propostas inseridas no pacote laboral apresentadas pelo Governo e pedem a revogação das ‘normas gravosas’ do código do trabalho”.
A CGTP entregou um pré-aviso de greve geral para 03 de junho contra as alterações à lei laboral, após as negociações com o Governo terem terminado sem acordo.
O Governo aprovou em maio em Conselho de Ministros a proposta de lei de revisão da lei laboral, que será discutida no parlamento.
O anúncio foi feito pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, em conferência de imprensa, uma semana depois de o Governo ter dado por terminadas as negociações sobre as alterações à legislação laboral sem acordo na Concertação Social.