Sindicatos dos professores e Ministério da Educação voltaram a sentar-se à mesa das negociações esta sexta-feira para tentar chegar a acordo, mas tudo indica que não será para já que a onda de contestação dos docentes, com mais greves e protestos já programados, irá parar.
À entrada para mais uma reunião negocial, depois da anterior, na quarta-feira, Mário Nogueira, dirigente da Fenprof, deixou claro que não há hipóteses de que as estruturas sindicais cheguem a acordo com o Governo. Mário Nogueira assinalou que “temos um senhor primeiro-ministro que não é muito sério nas declarações que faz”, comparando o facto de António Costa ter prometido obras no IP3 e contagem do tempo de serviço dos professores, não tendo cumprindo nenhuma das promessas.
A Fenprof refere que o acordo sobre concursos “está longíssimo” , referindo que a proposta do Governo “é um documento muito penalizador para todos os professores”. “Mesmo que merecesse acordo, hoje os professores jamais concordariam que qualquer organização sindical assinasse acordo sem que aquilo que é seu, que é o tempo de serviço, fosse considerado. O tempo de serviço a quem o trabalhou”, reclamou o responsável da Fenprof.
Mário Nogueira manifestou-se confiante de que “as lutas vão continuar”, com ou sem a declaração de serviços mínimos, tema que vai levar a reunião entre sindicatos e Governo esta sexta-feira à tarde. “O exemplo que os colegas estão a dar à portas das escolas em protesto, de luto, mostra que os professores não estão para baixar os braços. Não vamos mesmo parar” garantiu.
Ainda sobre o tema dos serviços mínimos, e perante a polémica de a Procuradoria-Geral da República ter considerado “ilegal” a greve convocada pelo STOP, Mário Nogueira sustentou: “Os serviços mínimos na educação estão claramente definidos na lei. Tal como foram pedidos noutras greves, não há um dos requisitos que se aplique, não é uma greve prolongada, não é indeterminada, não é imprevisível, não se percebe porque se lembraram de pedir. Aliás, percebe-se, que é uma questão política de tentar atemorizar, que vai contra o direito a greve, um direito constitucional.”, acusou.
Mário Nogueira vai mais longe e garante que, se forem decretados serviços mínimos para as greves dos professores, “e depois em tribunal forem considerados ilegais, a partir desse momento iremos exigir responsabilidades políticas”. “Estaremos com lenços branco, à porta do ministério, a pedir a demissão do ministro da Educação”, assegurou.
O responsável da Fenprof destacou a convergência das nove organizações sindicais que estão a negociar, e voltou a sublinhar que o acordo, a ser assinado, “tem de ser global, quando aos concursos e a questões como o tempo de serviço”.
