O atual Executivo liderado por Luís Montenegro está a ser alvo de uma nova onda de críticas devido a várias nomeações para gabinetes ministeriais que envolvem relações familiares diretas ou perfis com experiência considerada limitada. Entre os casos mais recentes estão assessores e adjuntos casados com governantes, deputados ou dirigentes da administração pública, bem como nomeações de jovens militantes partidários sem percurso profissional consolidado.
Segundo um levantamento feito pela revista Sábado, multiplicam-se situações de proximidade familiar dentro do Governo, reavivando polémicas semelhantes às que marcaram anteriores executivos, como o de António Costa, e que levaram à criação da chamada “lei dos primos”, destinada a limitar nomeações de familiares diretos para cargos públicos. Ainda assim, a legislação não impede ligações indiretas entre membros do Governo e nomeados, o que continua a permitir este tipo de situações.
Entre os exemplos destacados está o de Catarina Reis, médica nomeada técnica especialista em 2024 no gabinete da secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, e posteriormente promovida a adjunta da ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Catarina Reis é casada com Hélder Reis, secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional. Outro caso envolve Mafalda Costa Pereira, nomeada adjunta de Montenegro, que é casada com Pedro Costa Pereira, entretanto nomeado embaixador de Portugal no México.
As ligações familiares estendem-se a vários ministérios. Ana Silva Lopes, chefe de gabinete do ministro Manuel Castro Almeida, é casada com João Silva Lopes, secretário de Estado do Tesouro. Já no Ministério da Presidência, surgem relações indiretas, como a de um adjunto jurídico que é cunhado de outro membro do gabinete. Fora dos gabinetes, também há conexões com o setor público empresarial, como Maria João Rodrigues, chefe de gabinete na área da ciência, casada com um administrador hospitalar, ou Isabel Baptista, administradora dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, casada com o chefe de gabinete do ministro das Infraestruturas.
Além das relações familiares, surgem críticas à falta de experiência de alguns nomeados. Um dos casos envolve um licenciado em enfermagem nomeado para coordenar uma estrutura ligada às energias renováveis, posteriormente exonerado. Outro exemplo é o de Gonçalo Mateus Pinho, de 23 anos, com experiência em gestão de vendas num clube de padel, nomeado técnico especialista e mais tarde reconduzido no cargo, com o Governo a justificar a escolha com o seu percurso académico em gestão e economia. Também Filipa Portela, com experiência profissional numa agência de viagens, foi nomeada adjunta da ministra da Cultura, sendo destacada pelo executivo a sua experiência em gestão operacional e organização de eventos.
Perante as críticas, o Governo tem mantido uma linha de defesa assente no “mérito profissional e confiança” dos nomeados, sublinhando que as escolhas se baseiam em competências específicas para as funções. Ainda assim, a sucessão de casos reacende o debate sobre transparência, critérios de seleção e a efetiva separação entre relações pessoais e decisões políticas na administração pública portuguesa.
