A Assembleia Legislativa da Madeira será instalada na quinta-feira e o novo Governo Regional toma posse em 15 de abril, foi hoje anunciado.
As datas foram aprovadas em reunião da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa Regional, presidida por José Manuel Rodrigues, indica o parlamento insular em comunicado.
Na quinta-feira, a instalação da Assembleia Legislativa tem início às 15:00, com a eleição do presidente da mesa, dos secretários e vice-secretários.
Os vice-presidentes do parlamento madeirense serão eleitos mais tarde, no dia 23 de abril, uma vez que o PSD tem uma candidata que “ainda é membro do Governo Regional”.
A Comissão Permanente agendou também para esse dia a tomada de posse das comissões especializadas permanentes.
O hemiciclo terá uma nova distribuição de lugares, sendo que à direita ficarão sentados os deputados do PSD, do CDS-PP e da Iniciativa Liberal, enquanto do lado esquerdo ficarão o Chega, o JPP e o PS.
O PSD venceu as legislativas regionais de 23 de março, com a eleição de 23 deputados, falhando por um a maioria absoluta, e assinou um acordo de incidência parlamentar e governativa com o CDS-PP, que obteve um assento na Assembleia Legislativa.
O acordo assegura a maioria parlamentar na região e inclui o líder dos democratas-cristãos no arquipélago, José Manuel Rodrigues, no executivo. O atual presidente da Assembleia Legislativa Regional vai tutelar a pasta da Economia.
O JPP elegeu 11 deputados, passando a ocupar o lugar de líder da oposição, o PS oito, o Chega três e a IL um.
Miguel Albuquerque, presidente do executivo madeirense desde 2015, voltou a ser indigitado para formar governo pelo representante da República para a região, Ireneu Barreto.
O social-democrata foi constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção no início de 2024. Demitiu-se e foi reeleito em maio em eleições antecipadas, mas o seu executivo minoritário caiu com a aprovação de uma moção de censura em dezembro.
Estas foram as terceiras legislativas realizadas na Madeira em cerca de um ano e meio, tendo concorrido num círculo único 14 listas: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS-PP.
O sufrágio ocorreu 10 meses após o anterior, na sequência da aprovação da moção de censura apresentada pelo Chega – que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional, inclusive Miguel Albuquerque — e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.
