O programa E-Lar vai ser reforçado em 51,5 milhões de euros, adiantou esta terça-feira o ‘Correio da Manhã’, depois de a verba disponível ter sido esgotado em menos de uma semana. O anúncio deverá ser feito hoje pela ministra do Ambiente e Energia no Parlamento, no âmbito das discussões do Orçamento do Estado para 2026.
No próximo dia 2 vão abrir as candidaturas online para a substituição de eletrodomésticos a gás (natural ou engarrafado) por elétricos para os beneficiários da tarifa social e clientes com contratos de eletricidade, os grupos 2 e 3, na página do Fundo Ambiental.
Maria da Graça Carvalho já tinha anunciado no início do mês passado que iria pedir um reforço do programa. A 6 de outubro o Governo anunciou que o programa E-Lar, para substituir equipamentos a gás por elétricos nas habitações, teve cerca de 40 mil candidaturas em seis dias, estando “esgotada a dotação prevista” de 30 milhões de euros.
O programa esteve em destaque no ‘site’ do Fundo Ambiental, do Ministério do Ambiente e Energia, e as candidaturas abriram em 30 de setembro, tendo encerrado menos de uma semana depois.
O E-Lar destina-se a melhorar o conforto térmico das habitações e apoiar famílias na compra de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos de energia.
Criado pelo Governo para combater a pobreza energética através do apoio à substituição de eletrodomésticos ineficientes, já beneficiou 21 mil famílias em todo o país. Lançado há pouco mais de um mês, o programa esgotou as verbas disponíveis em apenas seis dias, com a procura a concentrar-se sobretudo entre os consumidores que não beneficiam de prestações sociais.
De acordo com dados divulgados pelo Jornal de Notícias (JN), dos 21 600 pedidos aprovados até ao momento, 14 800 pertencem à classe média, correspondendo a 9,7 milhões de euros já atribuídos — praticamente todo o montante reservado a este grupo, que era de 10 milhões de euros. As famílias mais vulneráveis, abrangidas pela tarifa social de energia, receberam 6800 apoios, num valor total de 7,6 milhões de euros, enquanto os 5,6 milhões destinados ao programa “Bairros Mais Sustentáveis” permanecem, para já, sem utilização.
O Ministério do Ambiente e Energia confirmou que foram recebidas 32 708 candidaturas, das quais 5073 aguardam ainda a verificação do contrato de eletricidade. A dotação total do programa é de 30 milhões de euros, mas o Governo já solicitou a Bruxelas um reforço de 50 milhões, no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para fazer face à forte adesão registada. “O pedido de reforço foi necessário porque a dotação inicial se esgotou em poucos dias”, explicou a ministra do Ambiente no Parlamento.
Apesar da rapidez na atribuição dos vales, apenas 14% dos vouchers emitidos foram efetivamente utilizados. Segundo a Agência para o Clima, entidade responsável pelo programa, esta taxa corresponde a 3216 vales já convertidos em eletrodomésticos. No entanto, muitos beneficiários foram surpreendidos com custos adicionais de entrega e instalação, que podem chegar aos 130 euros, despesas que não são cobertas pelo apoio, exceto no caso de beneficiários com apoios sociais.
Entre as 6035 candidaturas rejeitadas, mais de metade — 3753 — ficaram de fora por falta de verba no grupo em que se inscreveram. Outras foram recusadas devido a irregularidades junto da Autoridade Tributária ou da Segurança Social (1594 casos) ou por falta de confirmação do termo de aceitação (688). A Agência para o Clima admite estar a avaliar formas de dar prioridade a estes candidatos numa futura fase do programa e prometeu notificá-los “a curto prazo”.
