O Governo quer que as despesas dos municípios com o combate à Covid-19 sejam financiadas pelo Fundo Social Municipal, anunciou esta quinta-feira o secretário de Estado da Administração Local, Jorge Botelho, no Parlamento.
De acordo com o governante, esta proposta pretende «garantir a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia». Implica, assim, que as despesas associados ao combate à Covid-19 sejam elegíveis para financiamento através do Fundo Social Municipal e uma moratória no pagamento das prestações anuais a efectuar pelos municípios para o capital social do fundo, detalha Jorge Botelho.
De acordo com o secretário de Estado da Administração Local, os municípios com empréstimos de assistência financeira (13) poderão ter acesso de uma moratória de 12 meses na amortização do capital até ao final de 2020.
Em Portugal há já 25.045 casos de infecção pelo novo coronavírus e 989 vítimas mortais, de acordo com o último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde, divulgado nesta quinta-feira, 30 de Abril.
Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de Março. O Governo anunciou a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 1 a 3 de Maio.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia de Covid-19, já provocou mais de 215 mil mortos e infectou mais de três milhões de pessoas em todo o mundo. Mais de 840 mil doentes foram considerados curados pelas autoridades de saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de surgir na China, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.
