O Governo pretende arrendar, até 2026, mil imóveis a proprietários privados que estejam disponíveis para ocupar, mas fora de mercado, para depois poder subarrendar.
O subarrendamento terá um prazo mínimo de 3 anos e têm de cumprir uma taxa de esforço máxima de 35% do agregado familiar – o objetivo do Governo é não só disponibilizar mais oferta de habitação de uma forma mais imediata e também eliminar o risco de incumprimento de rendas, uma vez qu estas serão pagas pelo Estado ao proprietário.
Segundo o Programa de Apoio ao Arrendamento, a renda cobrada aos inquilinos só poderá ser até 30% superior aos limites que estão definidos, por tipologia e concelho de localização do imóvel – a atribuição das casas é realizado por sorteio e as candidaturas de jovens até aos 35 anos, famílias monoparentais e famílias com quebra de rendimentos superior a 20% face aos rendimentos do mês anterio (ou do período homólogo do ano anterior) vão ter prioridade.
Em 2021, de acordo com os os censos realizados nesse ano pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), existiam 922.810 casas arrendadas em Portugal, o equivalente a cerca de 22% dos mais de quatro milhões de alojamentos familiares clássicos existentes no país.
