O Governo propôs esta quarta-feira aos sindicatos da Função Pública aumentos salariais de 0,7% em 2020, seguindo a fórmula de cálculo aplicada para a actualização das pensões, escreve o “Dinheiro Vivo”.
À saída da uma reunião com os secretários de Estado do Orçamento, João Leão, e da Administração Pública, José Couto, o líder da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), considerou que esta proposta é «uma ofensa». José Abraão diz sentir-se «defraudado».
«É um aumento de tal maneira ridículo, inaceitável e incompreensível que dissemos ao Governo que isto é uma provocação clara aos trabalhadores da Administração Pública. Dez anos depois sem aumentos salariais, colocarem-nos uma proposta desta inaceitável», vincou.
Por outro lado, Abraão afirmou que o Executivo avançou com medidas para «compensar» os trabalhadores. «Isto é uma provocação aos trabalhadores da administração pública, pese embora, em termos fiscais nos tenham dito que estão dispostos a fazer algumas correcções com o objectivo de despenalizar as famílias com mais filhos”, adiantou o dirigente sindical, acrescentando que “mostrou sensibilidade para corrigir a questão fiscal no que diz respeito ao assistente técnico e mostrou também sensibilidade para corrigir se a inflação no ano de 2020 for superior», referiu.
Na prática, a actualização salarial dos funcionários públicos terá em conta a remuneração de cada trabalhador, à semelhança do que acontece com os pensionistas. A fórmula para a actualização das pensões (prevista na Lei 53-B/2006) tem em conta a inflação dos últimos 12 meses (sem habitação), conjugada com a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto nos últimos dois anos que permite definir a actualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS).
Caso a fórmula seja aplicada tal como definida por lei, os salários até dois IAS,ou seja, até 877,6 euros brutos, aumentam 0,7% (inflação sem habitação arredondada a uma casa decimal mais 0,5 pontos percentuais) em Janeiro.
As remunerações entre duas e seis vezes o valor do IAS (entre 877,6 euros e 2.632,8 euros brutos) serão actualizadas em 0,2% (o valor da inflação média dos últimos 12 meses, excluindo a habitação, arredondado a uma casa decimal).
Já os salários superiores a seis vezes o IAS e até 5.265,6 euros (12 IAS) não serão alvo de alterações, porque está definido por lei que «a actualização das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social […] não pode resultar numa diminuição do respectivo valor nominal». Para remunerações acima do valor de 12 IAS (5.265,72 euros) não há aumentos.
Esta sexta-feira, 13, haverá nova reunião, desta vez «suplementar», como adiantou o dirigente da Fesap.
