O Conselho de Ministros prepara-se para aprovar, esta quarta-feira, o plano de emergência para a saúde, uma das promessas da Aliança Democrática para os primeiros 60 dias de Governo.
O plano assenta em cinco pilares: a recuperação das listas de espera, a resposta aos utentes sem médico de família, as urgências, a Saúde materno-infantil e a Saúde Mental. Foram ouvidas 160 organizações da saúde, incluindo hospitais privados e instituições sociais, embora não estejam para já previstas novas parcerias fora do SNS.
De acordo com Luís Marques Mendes, no seu comentário semanal na ‘SIC’, em cima da mesa, mais concretamente, está a recuperação das listas de espera para consultas e cirurgias, tanto nos cuidados primários como nos hospitalares; resolução da falta de médicos de família para mais de 1,5 milhões de utentes; falta de recursos humanos nas maternidades, o que tem obrigado ao encerramento rotativo de algumas, de norte a sul do país; falta de recursos nos Serviços de Urgência; e o acesso a mais e melhores cuidados na área da Saúde Mental.
De acordo com o programa de Governo, este plano “visa garantir que os tempos máximos de resposta são garantidos, para consultas de especialidade, e cirurgias e meios complementares de diagnóstico e terapêutica”. “Pretende igualmente garantir a resposta de urgência em saúde materno-infantil e visa atribuir um médico de família a todos os portugueses, começando pelas pessoas mais frágeis”, refere o Executivo liderado por Luís Montenegro.
Segundo o primeiro-ministro, durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, no passado dia 15, o programa será de emergência e “não a transformação estrutural que o Governo tenciona fazer na saúde” até ao final da legislatura, libertando-a de complexos de ordem ideológica.
A Fundação para a Saúde, integrada por várias das figuras de destaque no setor em Portugal, alerta que a principal prescrição é prevenir “o risco óbvio de se instalar um ciclo vicioso”. “A derivação de financiamento para o setor privado atrairá mais profissionais para esse setor, com agravamento das dificuldades do SNS na resposta às necessidades de acesso e assim sucessivamente”, indica.
Assim, o Governo tem de garantir que “o Plano de Emergência agora anunciado não deve, em caso algum, constituir um fator agravante da saída dos profissionais do SNS”, pelo que “é de importância e urgência dar especial atenção às condições de trabalho, carreiras e remuneração”.
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