O Ministério da Administração Interna (MAI), encontra-se a analisar a hipótese dos migrantes que estão à espera de asilo serem alojados em «unidades hoteleiras ou apartamentos em Lisboa», bem como «noutras zonas do país», de acordo com o ‘Jornal de Notícias’ (JN).
«O Governo está a estudar a possibilidade de alargar a sua colocação a outras zonas do país e aumentar o número de unidades hoteleiras ou apartamentos a utilizar em Lisboa, aproveitando a menor pressão imobiliária e turística, a par do reforço da fiscalização das respectivas condições», disse o MAI ao JN na quinta-feira.
Apenas na capital portuguesa existam cerca de 500 cidadãos estrangeiros a requerer protecção internacional, que vivem em pensões ou hostels, segundo o MAI, um número que difere dos 800 avançados pelo Conselho Português para os Refugiados. O aumento do número de refugiados no país e a consequente falta de alojamento, justificam estes dados. Entre 2014 e 2019, os pedidos de asilo quadruplicaram, fazendo com que a sobrelotação dos centros de acolhimento empurrasse os migrantes para os hostels.
O MAI refere ainda que «as novas dificuldades na instalação de requerentes, criadas pela necessidade de responder à existência de casos positivos de Covid-19 não alteram a elogiada política de acolhimento de estrangeiros por parte de Portugal», contudo não adianta se é pretendida a suspensão do acolhimento dos migrantes, dadas as dificuldades de alojamento.
«No âmbito do combate à pandemia, Portugal atribuiu a todos os estrangeiros com processos pendentes no SEF os mesmos direitos dos restantes cidadãos. Para usufruto desses direitos, nomeadamente de saúde, basta-lhes o comprovativo dos pedidos apresentados», afirma ainda o MAI.
