O Governo poderá ter de rever o aumento previsto para as pensões em 2023, devido à subida galopante da inflação. Caso o aumento não seja revisto, os reformados e pensionistas correm risco de ser ainda mais penalizados pela subida do custo de vida.
O aumento previsto das pensões estava indexado à inflação de novembro, mas face aos valores recorde dos últimos 30 anos, que se têm verificado a cada mês, tudo indica que, já em novembro, a taxa de inflação deverá ser superior às previsões do Governo.
Fernando Medina já tinha deixado a garantia de que, caso a inflação viesse a ultrapassar as estimativas do Governo, o aumento já aprovado para as reformas teria de ser revisto. Mas, perante os atuais números, só uma taxa de inflação negativa em novembro permitiria que as previsões do governo fossem cumpridas.
As contas do Governo já estavam ameaçadas após serem revelados os dados da inflação de setembro, mas os resultados de outubro, divulgados na semana passada pelo INE, fazem com que as estimativas do executivo se tornem praticamente impossíveis.
Na apresentação do Orçamento do Estado para 2023, o ministro das Finanças já havia garantido que, se a inflação de novembro ultrapassasse as previsões do Governo, seria assegurada “a neutralidade de acordo com o que seria a aplicação da fórmula no que é o somatório do apoio extraordinário com a atualização de 2023”.
Costa apresentou em setembro a estimativa de aumento das pensões no pacote de medidas ‘Família Primeiro’, sublinhando que o Governo atribuiria, em outubro, um bónus de meia pensão aos pensionistas e, em contrapartida, os aumentos das pensões para 2023 não seguiriam a forma prevista na lei. Contas feitas, seriam bastante inferiores aos que resultariam do aumento feito com a fórmula que está na lai, mas compensados com o ‘bónus’ pago em 2022.
Assim, caso não sejam revistos os aumentos, os pensionistas correm risco de serem duplamente prejudicados, também em 2024, já que os aumentos nesse ano e nos seguintes serão sempre calculados a partir de uma base mais baixa.
Nas contas do executivo de Costa. a estimativa de inflação média (sem habitação) para novembro é de 7,1%. Os últimos dados mostram que a inflação média atingiu 6,83%. Num cenário em que os preços, sem contar com a habitação, não cresçam mensalmente, em novembro a taxa seria de 7,4%. Por outro lado, se crescerem à mesma velocidade do que em outubro, então o valor atingiria 7,6%. Isto significa que, para chegar à taxa de 7,1% definida pelo Governo, a taxa de inflação mensal sem habitação teria de descer mais de 3%.
