Não existe qualquer classificação de Portugal como “país de risco” por parte da Comunidade Autónoma da Galiza. A garantia é dada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros após reunião entre o embaixador de Portugal em Espanha, João Mira Gomes, e o presidente da Junta da Galiza, Alberto Nuñez Feijóo.
Em comunicado enviado às redacções, o Governo esclarece que “o mecanismo de comunicação estabelecido para os cidadãos que entram na Galiza não significa, nem poderia significar, qualquer restrição, impedimento, condicionamento à livre circulação de cidadãos portugueses no território desta Comunidade Autónoma de Espanha”. O ministério sublinha ainda que o mecanismo funcionará numa base voluntária e numa lógica de responsabilidade cívica.
Segundo a mesma nota, a finalidade da criação deste mecanismo é, “apenas e só, obter informação prestada pelos próprios cidadãos para facilitar acesso à rede de cuidados de saúde da Galiza”. Segundo o ministério, é um sistema semelhante ao passenger locator form a que Portugal também recorre.
A reunião que teve lugar hoje serviu ainda para definir um conjunto de medidas de boa cooperação com implementação prevista para os próximos dias. São elas:
– a realização de uma reunião entre as autoridades de saúde de Portugal e da Comunidade Autónoma da Galiza para troca de informações sobre a situação epidemiológica ao nível nacional e nas diferentes regiões Portugal, facilitando e clarificando a diferenciação regional;
– o envio permanente, por parte das autoridades portuguesas, de informação actualizada sobre a evolução da situação em Portugal, designadamente na região Norte do país, uma vez que é a zona geograficamente contigua à Galiza (e que apresenta, aliás, indicadores muito semelhantes aos desta Comunidade Autónoma de Espanha);
– e o envio permanente, por parte das autoridades galegas, de informação actualizada sobre a evolução da situação na Galiza, visto ser também do máximo interesse para Portugal acompanhar atentamente a evolução na vizinha Espanha e, muito particularmente, na Comunidade Autónoma da Galiza.
