O Governo reúne-se esta quarta-feira com patrões e sindicatos com assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) para efetuar o balanço da execução do acordo de rendimentos em vigor, lançado pelo Governo de António Costa: de acordo com Rosário Palma Ramalho, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o acordo é para cumprir, sim, mas também “rever e ampliar”.
Recorde-se que Luís Montenegro, quando assumiu funções como primeiro-ministro, indicou que pretendia “acrescentar novos objetivos” ao acordo, garantindo que não deixar de cumprir o atualmente em vigor, que determina a valorização dos salários até 2026, não só a subida do salário mínimo para 900 euros, mas também o salário médio. O primeiro-ministro prometeu aos patrões e sindicatos uma “avaliação sobre o grau de execução do que está acordado” para, a partir daí, avaliar também “a necessidade de poder tomar medidas novas, acrescentar novos objetivos em diálogo com os parceiros sociais, que, de resto, também manifestaram essa predisposição”.
Na convocatória enviada aos parceiros sociais, o Governo faz saber que apresentará o prometido “ponto de situação do acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade”. A intenção do Governo é ainda desconhecida uma vez que Rosário Palma Ramalho tem remetido o tempo para a concertação social e para uma “reflexão conjunta com os parceiros”. Mas há uma medida que a ministra do Trabalho quer ver debatida: a possibilidade de acumular prestações sociais com rendimentos do trabalho.
“Vamos estudar a possibilidade de acumular prestações sociais com rendimentos do trabalho, dentro de certos parâmetros, para evitar algo que acontece hoje, que é algumas pessoas preferirem ficar a receber prestações de desemprego do que trabalharem, porque se trabalharem perdem rendimento”, refere a ministra, salientando que “não podemos ter uma situação em que se torna mais vantajoso continuar no desemprego”.
