A ministra do Trabalho disse hoje em Torres Vedras que é sua intenção levar ao parlamento a proposta revista na Concertação Social da reforma da legislação laboral, mas a decisão vai ser tomada pelo Governo em Conselho de Ministros.
“A proposta inicial não é com certeza, porque nós durante todo este tempo recebemos contributos muito valiosos e, portanto, aqueles que considerarmos que efetivamente têm merecimento serão incorporados naquilo que era o texto do anteprojeto inicial, mas será o Conselho de Ministros a decidir”, afirmou Maria do Rosário Palma Ramalho à agência Lusa.
Questionada sobre os acordos partidários a estabelecer para viabilizar a proposta de lei, a governante respondeu: “O Governo é de concertação, concertou durante nove meses e já concertou também no Parlamento muitos diplomas. Vai também negociar este”.
A ministra do Trabalho e da Solidariedade Social falava à margem do Dia Nacional da Segurança Social, assinalado em Torres Vedras.
As negociações sobre a reforma laboral terminaram, na quinta-feira, sem acordo entre o Governo e os parceiros sociais e a ministra anunciou que o executivo quer levar uma iniciativa ao parlamento.