Esta quinta-feira, dia 1 de abril, o Governo reúne-se para avaliar a situação pandémica atual e, mediante isso, decidir as novas medidas que vão reger a segunda parte do plano de desconfinamento, a partir do próximo dia 5 de abril (segunda-feira).
A ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou na passada sexta-feira que até dia 5 de abril se mantêm as mesmas regras no âmbito do Estado de Emergência.
«Apesar de continuarmos na zona verde na matriz, isso não significa que estejamos livres de fazer todas as coisas, nem que todas as atividades estão abertas, pelo contrário. Significa que o Governo tem condições para prosseguir o desconfinamento a conta-gotas que anunciámos», disse no final do Conselho de Ministros.
Por esse motivo, adiantou, «o Governo decidiu prorrogar o atual decreto até 5 de abril e decidir as novas regras no próximo dia 1 de abril, quinta-feira», altura em que «vamos decidir com dados mais atuais e mais próximos da realidade».
Critérios epidemiológicos nacionais dão luz verde ao Governo para avançar
Os critérios epidemiológicos atuais de Portugal permitem ao Governo avançar com o desconfinamento. Segundo o primeiro-ministro, António Costa, é necessário que a incidência (número de novos casos por 100 mil habitantes) esteja abaixo de 120 e o índice de transmissão (Rt) seja inferior a 1, o que para já se verifica.
O mais recente boletim da Direção Geral da Saúde (DGS) mostra que o Rt nacional se fixa em 0,94, tal como já tinha sido apontado no relatório da passada segunda-feira, não havendo alteração. Por outro lado, a incidência recua ligeiramente: verificam-se 65,3 casos de infeção por cada 100 mil habitantes.
Apesar disso importa ressalvar que os números atuais refletem um atraso na notificação, reportando-se à passada sexta-feira, 26 de março, e as séries para o cálculo quer da incidência quer do R(t) recuam 14 dias, pelo que é preciso considerar esse facto.
Há 24 concelhos em risco de não avançar para a próxima fase
Existem atualmente 24 concelhos em risco de não poder prosseguir para a segunda fase do plano de desconfinamento definido pelo Governo, que, se tudo correr como previsto, arranca na próxima segunda-feira.
Os dados da Direção Geral da Saúde (DGS) mostram que nestes 24 municípios portugueses registam-se mais de 120 casos por 100 mil habitantes, ou seja, acima do limite estipulado para poderem desconfinar. Importa ressalvar que este dados não incluem as regiões autónomas, não abrangidas pelo plano de desconfinamento.
Assim, segundo a DGS, muito acima do limiar dos 120 casos concelhos estavam Alcoutim (417), Moura (386), Odemira (336), Belmonte (297), Marinha Grande (293), Rio Maior (280) e Figueiró dos Vinhos (269), entre outros.
Isto quer dizer que, a nível nacional, os indicadores apontam para que o calendário definido se mantenha. No entanto, existe a possibilidade de que as medidas não se apliquem a todo o território de Portugal continental, como já tinha avançado o primeiro-ministro, António Costa.
Recorde o plano do Governo para os próximos passos (avaliado hoje)
Depois de a 15 de março terem reaberto as creches, pré-escolar, 1.º Ciclo e ATLs para as mesmas idades, mas também o comércio ao postigo, cabeleireiros, manicures e similares; livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária e bibliotecas e arquivos, se tudo correr como previsto, a 5 de abril inicia-se uma nova fase de desconfinamento.
Assim, segundo o plano do Governo, que será avaliado hoje, neste dia devem reabrir as escolas do 2.º e 3.º ciclos e ATLs para as mesmas idades. Para além disso, reabrem também equipamentos sociais na área da deficiência, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares, lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua, feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal) e esplanadas (máximo quatro pessoas).
Está ainda previsto que seja retomadas a 5 de abril todas as modalidades desportivas de baixo risco, bem como a atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo, no entanto, tudo depende da avaliação que o Executivo fizer esta semana, podendo, se necessário, efetuar-se alterações.
Foram ainda decididas outras duas datas para as restantes fases do plano: 19 de abril e 3 de maio. Na primeira espera-se que sejam retomadas as aulas presenciais do ensino secundário e superior e que reabram cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos, bem como lojas do Cidadão com atendimento presencial por marcação, todas as lojas e centros comerciais e ainda restaurantes, cafés e pastelarias (máximo quatro pessoas ou seis em esplanadas), até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados.
Ainda neste dia está previsto que sejam retomadas todas as modalidades desportivas de médio risco, as atividades físicas ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo, os eventos exteriores com diminuição de lotação e também os casamentos batizados com 25% de lotação.
Por último a 3 de maio, será a vez de reabrirem os restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário, todas as modalidades desportivas, a atividade física ao ar livre e ginásios, grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 50% de lotação.
