O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, declarou estado de emergência em tempo de guerra imediatamente após a posse do seu novo Governo. O estado de emergência, uma nova ferramenta aprovada pelo Parlamento na terça-feira, entrará em vigor à meia-noite e dará ao Governo “espaço de manobra e capacidade de reagir imediatamente” às consequências da guerra na vizinha Ucrânia, segundo revelou Orbán numa mensagem de vídeo na rede social ‘Facebook’.
“O governo declara o estado de emergência por causa da guerra na Ucrânia”, disse Orbán. O líder de extrema-direita avisou que o mundo está prestes a entrar numa crise económica e reiterou que o país “deve permanecer fora da guerra, proteger a segurança das famílias”. “Para isso precisamos de espaço de manobra”, salientou.
O Governo vai anunciar as suas primeiras medidas sob a emergência esta quarta-feira, apontou o líder do Governo húngaro.
A aprovação da 10ª Emenda no Parlamento da Hungria, aprovada com 136 votos a favor e 36 contra, permite ao Governo declarar estado de emergência em caso de conflito armado, guerra ou desastre humanitário num país vizinho.
Assim, pode ser introduzida uma ordem legal especial em caso de estado de guerra, emergência ou perigo. Um estado de perigo pode ser declarado se “atos de guerra realmente ocorrerem”. Um conflito armado inclui todos os confrontos armados, incluindo uma situação de guerra civil, enquanto um desastre humanitário pode ser qualquer situação decorrente de guerra ou conflito armado, ou de outras razões, como desastres naturais, causando uma situação seriamente difícil para a maioria das pessoas.
O país da Europa Central encontra-se também em estado de emergência devido à migração em massa desde o outono de 2015, que foi introduzida durante a crise dos refugiados e que se manteve apesar de o número de migrantes que entraram na Hungria ter diminuído drasticamente no final desse ano.
