Governo dá parecer favorável a renovação do estado de emergência por mais oito dias

O Conselho de Ministros, reunido por via eletrónica, deu esta terça-feira parecer favorável ao decreto do Presidente da República para a renovação do estado de emergência por mais oito dias em Portugal, avança a RTP3.

O novo estado de emergência vai ser discutido e votado esta quarta-feira, na Assembleia da República, e conta com o apoio do PS e do PSD. Vai vigorar durante oito dias – e não durante duas semanas, como habitual – e começa, assim, a 8 de janeiro e termina no dia 15.

Os partidos com assento parlamentar foram recebidos esta segunda-feira por Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito da renovação do estado de emergência, no Palácio de Belém, em Lisboa. O PS e o PSD informaram que vão votar a favor, enquanto a Iniciativa Liberal, o Chega, PCP e Verdes vão votar contra. O PAN ainda tem dúvidas e o CDS vai abster-se.

Marcelo já enviou para o Parlamento o decreto para renovar o estado de emergência, indica uma nota publicada há instantes no site da Presidência da República.

No primeiro debate para as presidenciais, no sábado, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que pretendia renovar o estado de emergência com “o mesmo regime” por oito dias e não pelas habituais duas semanas, alegando que não há dados suficientes relativamente ao período natalício, uma vez que a reunião com especialistas e políticos na sede do Infarmed só vai acontecer no dia 12 de janeiro.

No domingo, também num debate para as presidenciais, o Presidente da República admitiu estar “preocupado” com a evolução da pandemia em Portugal, dizendo ter a sensação que houve algum “laxismo” na época festiva, o que pode conduzir a um “galopar” dos números.

Com a aprovação garantida pelos dois maiores partidos, PSD e PS, esta será a oitava vez que é decretado o estado de emergência desde março. O Partido Social-Democrata vai votar a favor porque “é absolutamente necessário”. “Ninguém decreta o estado de emergência por ter qualquer prazer”, afirmou o deputado David Justino do PSD esta segunda-feira, depois de ser ouvido por Marcelo Rebelo de Sousa.

o PS entende que está em causa uma “responsabilidade coletiva” e como só no dia 12 é que vai ser possível “proceder a uma nova avaliação” da situação pandémica em Portugal, depois da reunião do Infarmed, até lá é necessário manter o país em emergência.

O atual estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19, que está em vigor, foi votado a 17 de dezembro na Assembleia da República. Foi renovado com os votos favoráveis de PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Votaram contra PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira. Abstiveram-se o Bloco de Esquerda, o PAN e o CDS-PP.

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