“Não concordamos com a decisão judicial e não a aceitamos. Aceito as consequências que resultam, mas não posso pôr em risco a saúde das pessoas”. A afirmação é do chefe do Governo da Catalunha, Quim Torra em reação à suspensão, na noite passada, decidida por uma juíza em Lleida, sobre as medidas adotadas pelo governo para o confinamento nesta cidade e em sete outros municípios em Segrià, noticia o ‘La Vanguardia’.
Recorde-se que, a juíza espanhola suspendeu o novo confinamento alegando que o governo regional excedeu os seus poderes. A Generalitat da Catalunha tinha anunciado o início de um novo confinamento parcial, no domingo, a cerca de 160 mil pessoas de oito cidades catalãs, devido ao aumento do número de novos casos de covid-19.
No entanto, e apesar desta declaração do chefe do Governo, na conferência de imprensa desta segunda-feira, nem o presidente da Generalitat nem o vice-presidente, Pere Aragonès, se opuseram frontalmente à resolução do magistrado e falaram de recomendações aos cidadãos, e não de obrigações.
Porém, o Executivo catalão aprovará hoje, durante uma reunião extraordinário, um decreto-lei para se “sobrepor” à resolução judicial.
Defendendo que “este não é momento para agora ficar preso em conflitos de jurisdição ou formalidades através de tribunais criminais”, Torra veio pedir, e recomendar, aos cidadãos de Segrià, um perímetro confinado e que reforcem a sua proteção ao novo coronavírus, mas sem garantir que a decisão tomada ontem pelo Governo é obrigatória.
“É um luxo perder tempo com jurisdição e decisões judiciais e não podemos permiti-lo”, insistiu Torra para justificar o decreto-lei que o Ministério Público poderá levar a tribunal novamente.
O Governo da Catalunha assegura ainda que pretende esclarecer e resolver a situação o mais rápido possível, razão pela qual aprovará o quanto antes um decreto-lei que estabelecerá medidas contra qualquer surto que possa ocorrer “permitindo agir com toda a força necessária em todos os cantos do país” e que regulará possíveis medidas que envolvam a redução de direitos e liberdades, como a liberdade de circulação, por razões epidemiológicas.
Desta forma, Torra pretende deixar a resolução do juiz passar e esclareceu que até à publicação do referido decreto, a polícia estará apenas a cumprir a ordem de zelar pela medidas sanitárias na região de Lleida que está em confinamento parcial desde 4 de julho.
