O Governo decidiu avançar com uma revisão profunda da Rede Nacional de Urgência e Emergência (RNUE), criando um grupo de trabalho encarregado de apresentar propostas para atualizar a organização da resposta urgente em Portugal. Entre as principais novidades está a intenção de integrar formalmente o conceito de urgências centralizadas, um modelo que pretende reforçar a coordenação regional dos cuidados e adequar os recursos disponíveis às necessidades assistenciais de cada território.
Segundo o despacho publicado em Diário da República e citado pelo Público, a atual organização da RNUE continua centrada na classificação dos serviços de urgência polivalentes, médico-cirúrgicos e básicos, bem como nas urgências metropolitanas das áreas de Lisboa e Porto. No entanto, o Ministério da Saúde considera que a evolução da realidade assistencial exige novos modelos organizativos capazes de assegurar uma gestão mais integrada da resposta às situações urgentes e emergentes.
O diploma, assinado pela ministra da Saúde e com efeitos a partir desta quinta-feira, determina que a rede seja revista através da atualização dos circuitos de referenciação clínica, da melhoria da articulação funcional entre instituições e da consolidação de modelos colaborativos. O objetivo passa igualmente por reforçar a coordenação entre diferentes unidades hospitalares e integrar as diversas Vias Verdes já existentes, bem como aquelas que venham a ser criadas no futuro.
A revisão deverá prever a criação de urgências centralizadas sempre que tal seja considerado necessário, permitindo concentrar e coordenar a resposta local e regional de especialidades médicas e cirúrgicas. O Governo entende que esta cooperação interinstitucional poderá contribuir para melhorar o acesso dos cidadãos a cuidados urgentes e emergentes em tempo útil. A aposta surge numa altura em que já foram implementadas duas experiências deste género na área da ginecologia e obstetrícia da Grande Lisboa. Uma delas funciona entre os hospitais de Loures e Vila Franca de Xira, enquanto a outra opera na Península de Setúbal, através do Hospital Garcia de Orta, em articulação com os hospitais do Barreiro e de Setúbal, assegurando também resposta ao litoral alentejano.
O despacho determina ainda que a futura rede incorpore o funcionamento das Vias Verdes Coronária, AVC, Sépsis e Trauma, além de promover a implementação efetiva da Via Verde de Trauma na cadeia de socorro de doentes em situação crítica. Entre as missões atribuídas ao grupo de trabalho está igualmente a apresentação de propostas que reforcem a articulação entre hospitais, cuidados de saúde primários e emergência pré-hospitalar, identificando os locais de atendimento mais adequados para cada situação clínica em função do seu grau de complexidade.
O grupo será coordenado por António Marques da Silva, médico anestesiologista da Unidade Local de Saúde de Santo António, e integra especialistas de medicina interna e cirurgia geral de várias regiões do país, além de um representante da Direção Executiva do SNS. Os trabalhos terão a colaboração de entidades como o INEM, a Direção-Geral da Saúde, a Administração Central do Sistema de Saúde e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Embora o mandato seja de um ano, a proposta específica relativa às urgências centralizadas terá de ser entregue até 27 de novembro de 2026. Em paralelo, o Governo criou também dois novos grupos de trabalho para elaborar redes de referenciação hospitalar nas áreas da imunoalergologia e da ortopedia, com um prazo de 90 dias para apresentarem as respetivas propostas.
