Milhares de jovens licenciados e mestres continuam sem receber o chamado prémio salarial, apoio anunciado em 2023 como forma de devolução das propinas e que deveria ter sido pago até 30 de julho. A incerteza sobre a continuidade da medida e a ausência de esclarecimentos do Governo têm gerado crescente frustração entre os beneficiários.
O prémio, que prevê o pagamento de 697 euros por cada ano de licenciatura e 1500 euros anuais no caso dos mestrados, dirige-se a jovens até 35 anos que concluíram os estudos em instituições públicas ou privadas e que trabalhem em Portugal. Apesar de o processo exigir apenas o preenchimento de um formulário, na página oficial do Governo surge agora a mensagem de que “não estão a ser aceites novos pedidos” e que o prazo para 2025 ainda não foi anunciado.
O silêncio contrasta com as declarações do ministro da Presidência, que em fevereiro afirmou estar a ser avaliada a continuidade da medida, defendendo que o novo IRS Jovem é “muito mais potente”. No entanto, não foi definida qualquer decisão sobre o futuro do mecanismo. Já em julho, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu que o descongelamento das propinas poderia coincidir com o fim do prémio, embora tenha assegurado que a medida só avançará após a entrada em vigor do novo sistema de ação social.
Entre os jovens afetados, a desilusão é evidente. Alexandra Margarida, licenciada em Design e Tecnologia das Artes Gráficas, explica ao Público que “no ano passado recebeu o apoio”, mas este ano ficou sem pagamento apesar de estar dentro dos prazos. “Até pensei, com acidez, que para pagar temos de pagar a tempo e horas, mas para receber algo que nos foi dado de bom grado…”, afirma. Já Rafael Ferreira, licenciado em Design de Jogos Digitais, admite que contava com os 697 euros anuais como “ajuda para as poupanças” destinadas à compra do seu primeiro carro.
A questão foi também levantada no Parlamento. A deputada socialista Sofia Pereira garante que interpelou o primeiro-ministro sobre o destino da medida, mas que não obteve qualquer resposta. “Ignoraram em absoluto a pergunta. Mais tarde, já em agosto, voltámos a ser ignorados”, critica, considerando tratar-se de um “veto de gaveta”. Também o Livre pediu explicações formais ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre as razões do atraso e se o Governo pretende acabar com o apoio.
O PSD, o CDS e o Chega chumbaram em julho uma proposta do PS que pretendia clarificar a acumulação do prémio salarial com o IRS Jovem. Hugo Carneiro, deputado do PSD, rejeitou a iniciativa por considerá-la uma “inutilidade”, defendendo que “o Governo, quando entender oportuno, anunciará o que entenderá anunciar”. Até ao momento, os ministérios das Finanças e da Educação não deram respostas aos pedidos de esclarecimento.
De acordo com a Autoridade Tributária, o prémio salarial tem como objetivo “recompensar o prosseguimento de estudos superiores e contribuir para a valorização dos rendimentos dos jovens qualificados que trabalham no país”. O pagamento deveria ocorrer até 30 de julho, mas esse prazo já foi ultrapassado sem que os jovens saibam se e quando irão receber. Para muitos, como resume Alexandra, a medida era “quase uma recompensa por ficar em Portugal” e a sua suspensão pode pesar na decisão de emigrar.
