O Governo prepara-se para aprovar, em Conselho de Ministros esta quinta-feira, os princípios da reforma do IRS Jovem.
O que vai mudar?
Está prevista a diminuição de 2/3 das taxas atualmente aplicáveis, estabelecendo um imposto máximo de 15% para contribuintes até aos 35 anos, com exceção dos que se enquadram no 9º e mais elevado escalão de rendimento.
Esta medida, que só deverá entrar em vigor em 2025, está inserida num pacote mais vasto dedicado à juventude, que também deverá inscrever a isenção de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira casa, nos imóveis de valor até 316 mil euros, e também a garantia pública para ajudar a financiar a aquisição de um imóvel.
Luís Montenegro tinha anunciado que a reunião do Conselho de Ministros desta semana iria ser dedicada aos jovens.
“A nossa proposta do IRS Jovem que traremos a seu tempo não faz nenhum tipo de discriminação sobre qualificações e aplica-se a todos os jovens até aos 35 anos”, referiu o primeiro-ministro, em abril último, durante o anúncio da redução adicional das taxas de IRS.
De acordo com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a medida vai custar cerca de “mil milhões de euros”. “A medida atualmente em vigor custa 200 milhões, a nossa medida custa 1,2 mil milhões, o impacto líquido é de mil milhões”, explicou, durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e da Administração Pública (COFAP), no Parlamento, a semana passada.
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