A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, divulgou alguns detalhes da proposta apresentada na reunião desta quarta-feira aos parceiros sociais, sobretudo no que diz respeito à contratação dos trabalhadores jovens.
“Na reunião de hoje fizemos um balanço do acordo de rendimentos e competitividade mas também apresentámos aos parceiros o programa dedicado ao apoio da contratação de jovens qualificados”, precisou Ana Mendes Godinho.
“O objetivo é atingir 25 mil jovens, com contrato permanente e não precário, através do apoio às empresas que contratem jovens, com contratos com um valor mínimo de 1.330 euros, e com uma novidade: uma bolsa mensal dedicada a um apoio à autonomização dos jovens trabalhadores, pago pelo IFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional)”, referiu a responsável, sublinhando: “Esta é uma missão coletiva de todos nós, dar condições aos jovens para se fixar no país.”
Sobre o prazo perspetivado pelo Governo para a nova proposta, esta “deve entrar em vigor ainda este semestre. Ficamos à espera das observações dos parceiros sociais até 14 de abril, para depois regulamentar a medida para que entre em vigor o mais depressa possível”.
A reunião com os parceiros sociais foi mais além do que a proposta do Governo relativa ao incentivo à contratação jovem mas também uma plataforma para avaliar o acordo de rendimentos e competitividade, celebrado em outubro último.
António Saraiva, presidente do CIP, salientou que mantém-se disponível “para rediscutir o acordo” mas “não nesta fase. Ainda é cedo”. “O acordo prevê a sua reavaliação a cada ano e no tempo certo faremos essa avaliação. Esse não é esse tempo. Dois meses decorridos da entrada em vigor, há matérias que ainda hoje não estão em vigor”, alertou.
Já Mário Mourão, secretário-geral da UGT, frisou “que vai analisar esta quinta-feira”, em sede de secretariado nacional, “as propostas do Governo”. “Neste momento, para já, não estamos a ver necessidade de o reavaliar”, apontou. “É preciso continuar a monitorizar a implementação desse acordo em todas as suas vertentes.”
João Vieira Lopes, responsável da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), avançou que “estamos sempre abertos a discutir o que foi negociado. Mas qualquer discussão não se pode restringir a tabelas salariais. Há uma série de atividades que terão de ser rediscutidas. Hoje a nossa principal preocupação foi os vários aspetos do acordo que não estão concretizados”.
Por último, Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, que, recorde-se, não subscreveu o acordo com o Governo em outubro último, realçou que as propostas do Governo “não dão respostas às necessidades dos trabalhadores, que agora agravaram-se ainda mais devido ao aumento do custo de vida, que não teve da parte do Governo o conjunto de medidas necessário para valorizar salários e carreiras dos trabalhadores”.
