Governo abre linha de 10 milhões para instituições sociais reforçarem prevenção de uma segunda vaga

Foi publicada, esta terça-feira, em Diário da República, a portaria n.º 178/2020, que cria o “Programa Adaptar Social +”, um mecanismo que permitirá que as instituições do setor social que gerem equipamentos sociais de resposta a idosos e a pessoas vulneráveis se possam candidatar à linha de apoio de 10 milhões de euros para reforço das medidas de prevenção e equipamento de proteção individual face à Covid-19.

O “Programa Adaptar Social +” apoia, nomeadamente, a aquisição de equipamentos de proteção individual para utilização pelos trabalhadores e utentes (como máscaras, luvas ou viseiras), a instalação de equipamentos de higienização, de dispensa automática de desinfetantes ou a aquisição de aparelhos de medição de pressão arterial, termómetros e oxímetros.

O Governo pretende ainda apoiar a reorganização e adaptação de locais e dos “layout” de espaços às orientações de prevenção, nomeadamente alterações de circuitos e criação de áreas de contingência. Este programa também abrange a instalação de equipamentos que garantam o distanciamento físico, como divisórias.

Adicionalmente, serão financiadas as despesas com ações de formação profissional para os trabalhadores das respostas sociais.

Serão consideradas as despesas realizadas desde 19 de março e até 31 de dezembro deste ano.

As candidaturas poderão ser feitas nos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social.

Com este programa, sublinha a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, em comunicado, “apoiamos as instituições do setor social, nomeadamente lares, a reforçar as medidas de prevenção do contágio da pandemia e equipamentos de proteção individual, para estas estruturas estarem preparadas para uma eventual segunda vaga”.

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