A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou o reforço do patrulhamento e fiscalização nas ruas, a partir deste fim de semana, para garantir que são cumpridas todas regras referentes às situações de calamidade, contingência e alerta em que Portugal se encontra, avançou hoje a força de segurança num comunicado enviado às redacções.
A mesma nota indica que locais «propícios ao ajuntamento de pessoas», nomeadamente praias e outros espaços destinados a actividades de lazer, vão concentrar grande parte dos esforços de vigilância da GNR, que recorda que está interdito o consumo de álcool na via pública, sob pena de multa, em caso de incumprimento.
«O consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas é proibido e constitui contraordenação, excepto nos espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito», pode ler-se na nota emitida pela GNR.
O comunicado acrescenta ainda: «A violação destas regras está sujeita a uma coima que varia entre os 100 e os 500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 1.000 e os 5.000 euros, no caso de pessoas colectivas».
Nos últimos dias foram identificadas 14 situações de infracção das regras estabelecidas, punidas como contraordenações . Entre elas a GNR destaca: quatro por incumprimento das regras de ocupação e distanciamento físico nos locais abertos ao público; três por falta do uso da máscara ou viseira» nos estabelecimentos comerciais; três pelo não cumprimento das regras de consumo de bebidas alcoólicas; duas pelo incumprimento dos limites de lotação máxima da capacidade nos transportes; uma por falta do uso da máscara ou viseira nos transportes e uma última pela não suspensão do acesso ao público de espaços de dança.
