A Unidade de Ação Fiscal da GNR, através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Faro, realizou uma operação, na passada terça-feira, no qual apreendeu 755 artigos contrafeitos de vestuário, perfumaria e bijuteria, tendo sido constituída arguida uma mulher de 47 anos.
No âmbito de uma investigação por crimes contra a propriedade industrial de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, que decorria há cerca de um ano, os militares da Guarda apuraram que a suspeita vendia produtos contrafeitos através das redes sociais e deram cumprimento a um mandado de busca domiciliária e dois mandados de busca em veículos.
O valor dos artigos apreendidos ascende aos 12.825 euros, referiu a GNR em comunicado, sendo que a sua introdução no consumo, através dos circuitos comerciais marginais, terá causado um prejuízo ao Estado Português, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), num valor aproximado de 2.949 euros.
A mulher de 47 anos foi constituída arguida e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Faro.
A Guarda Nacional Republicana lembrou ainda “que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.
